O deputado federal Miguel Lombardi (PL) foi um dos mais de 15 congressistas que reagiram assim que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, na quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Antes, a lista da ANS era...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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TCE aprovas contas da Câmara de Limeira no exercício de 2020
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Limeira, relativas ao exercício de 2020. A data da sessão foi realizada em 7 de junho e contou com os votos dos conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, presidente e relator, Antonio Roque Citadini...
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Vereador cobra cumprimento de lei que dá acesso gratuito a idosos nos cinemas de Limeira
O vereador Nilton Santos (Republicanos) usou a tribuna na última sessão ordinária para cobrar o cumprimento da Lei Nº 6.007/2018, que garante o acesso gratuito dos idosos nas salas de cinema em Limeira. Segundo a legislação, é assegurado o ingresso gratuito às salas de exibição cinematográficas às pessoas com idade igual ou superior a 60...
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Câmeras de reconhecimento facial são instaladas no terminal de ônibus para ampliar segurança
Nove equipamentos de inteligência artificial foram instalados no Terminal Urbano de Limeira para auxiliar na segurança da região que abrange, também, a rodoviária. A tecnologia permite o reconhecimento facial e funciona com as câmeras conectadas 24 horas ao Centro de Operações Integradas (Copi), operado pela Guarda Civil Municipal (GCM). Dada a complexidade, alcance e capacidade...
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Câmara de Limeira não pode rever atos sobre servidores de concurso julgado ilegal pelo TCE
A Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, em reunião realizada nesta quinta-feira (9) recebeu parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ) da Câmara de Limeira a respeito de despacho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em relação a três processos sobre admissão de pessoal pela Prefeitura em...
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Projeto quer chave PIX no carnê do IPTU em Limeira para contribuição ao bem-estar animal
Projeto de lei protocolado pela vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) nesta quarta-feira (08/06), na Câmara Municipal de Limeira, prevê a inserção de chave PIX nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com o objetivo de estimular doações para a causa animal. A proposta também prevê a disponibilização da chave do sistema de...
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Limeira tem 4 vezes mais motoristas de aplicativos do que taxistas
Após dois anos do início do cadastramento promovido pela Prefeitura, Limeira conta, atualmente, com 645 profissionais cadastrados como motoristas de aplicativos junto ao Executivo. O número é mais de quatro vezes superior à quantidade de taxistas que também mantém cadastro no poder público – 150. Os números foram fornecidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana à...
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Vereador de Limeira quer lei para política de transparência dos recursos do Fundeb
Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Limeira, o vereador Elias Barbosa (PSC) apresentou projeto de lei para instituir uma política municipal de transparência dos recursos recebidos pela Prefeitura de Limeira que vêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso o texto seja...
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Projeto prevê política de inclusão de serviço social e psicologia na educação básica em Limeira
Projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (06/06) na Câmara Municipal de Limeira, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), quer instituir política pública de inclusão de profissionais de serviço social e de psicologia nas escolas municipais de educação básica. Pelo texto, o psicólogo e o assistente social integrarão equipes multiprofissionais de rede de educação básica...
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Vereadores de Limeira rejeitam pedido de Comissão Processante contra Constância Félix
Os vereadores de Limeira rejeitaram o pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra a vereadora Constância Félix (PDT). A denúncia foi protocolada pelo empresário Igor Coimbra Manhani na última sexta-feira (03/06). O arquivamento contou com 19 votos. Apenas o vereador José Roberto Bernardo (PSD) votou pela abertura – o presidente da Casa, Sidney Pascotto...