A Prefeitura de Limeira, por meio das secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Segurança Pública e Defesa Civil, e da Polícia Científica, realizou no início nesta quarta-feira (15) uma ação para impedir a venda ilegal de lotes de chácaras de recreio na zona rural. O empreendimento alvo da ação, localizado no bairro dos...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Vereador de Cordeirópolis propõe lei para impedir abandono de fiação e postes precários
O vereador de Cordeirópolis, José Antonio Rodrigues (MDB), protocolou projeto de lei que obriga empresa detentora de infraestrutura de postes e outras a se restringirem à ocupação de área dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do Município. O objetivo da...
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Prefeitura de Iracemápolis vai lançar Programa de Desligamento Voluntário
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), encaminhou nesta segunda-feira (13/06), à Câmara Municipal, projeto de lei que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), com incentivos para que o servidor interessado deixe os quadros da administração pública. O prazo para adesão ao PDV será estipulado posteriormente pela prefeita em decreto. A inclusão no programa...
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Vereador questiona ações preventivas em Limeira contra a varíola dos macacos
O vereador Éverton Ferreira (PSD) protocolou requerimento nesta terça-feira (14) em que questiona o Município sobre as ações preventivas em relação à varíola dos macacos, que tem 3 confirmações no Brasil até o momento. A respeito da varíola dos macacos quais são as atividades preventivas que a população limeirense pode adotar? Há riscos de epidemia...
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Entenda a investigação contra Murilo Félix sobre aluguéis acima de valores de mercado
As investigações da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) sobre o deputado estadual Murilo Félix (Podemos) se desdobram em dois procedimentos investigatórios criminais (PICs), ambos autorizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em razão do foro privilegiado do limeirense. O DJ teve acesso à investigação preliminar do órgão do MP. No início de maio de...
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Vereador de Limeira propõe lei para transparência da aplicação dos 25% na Educação
O vereador Elias Barbosa (PSC) apresentou nesta segunda-feira (13/06), na Câmara Municipal de Limeira, uma segunda proposta que pretende ampliar a transparência da aplicação dos recursos na área da educação pela Prefeitura de Limeira. No primeiro projeto, como o DJ já revelou, o parlamentar se concentrou no detalhamento dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção...
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Projeto em Limeira exige cota de aprendizes em empresas que participam de licitação pública
Projeto de lei protocolado pelo vereador Nilton Santos (Republicanos) estipula exigência em editais de procedimentos licitatórios para contratação de obras públicas ou prestação de serviços no município de documentação que comprove que as empresas tenham percentual mínimo de aprendizes. O parlamentar propõe o cumprimento do que diz a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no artigo...
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Tribunal autoriza investigação de Murilo Félix por aluguéis “fantasmas” em Limeira
A desembargadora Cristina Zuchi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autorizou a Procuradoria Geral de Justiça, segunda instância do Ministério Público (MP) com prerrogativa de investigar deputados estaduais, a instaurar procedimento de investigação criminal contra Murilo Félix (Podemos). A denúncia, com indícios de veracidade, foi feita de forma anônima ao...
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Vereadores de Limeira se mobilizam para homenagear dona Emma
Os primeiros protocolos do expediente da Câmara de Limeira nesta segunda-feira (13) foram de moções de pesar pelo falecimento da senhora Emma Maria Galvanin Sara, que ocorreu no último dia 11. A mulher que dedicou mais de 30 anos de sua vida ao serviço social e sempre esteve à frente da Casa de Apoio Betânia,...
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Veja o que diz projeto de Miguel Lombardi para que rol da ANS seja referência mínima
O deputado federal Miguel Lombardi (PL) foi um dos mais de 15 congressistas que reagiram assim que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, na quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Antes, a lista da ANS era...