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Categoria: Administração Pública

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Processo aberto na Prefeitura de Limeira conta história do acordo sobre o Horto Florestal

Processo aberto na Prefeitura de Limeira conta história do acordo sobre o Horto Florestal

Intitulado “Momento Histórico de solução de problemas – Acordo – Horto Florestal – INCRA”, a Prefeitura de Limeira montou um processo com o detalhamento da solução de um litígio que perdurou por anos. O resumo com o passo a passo para o acordo foi assinado no último dia 28 pelo secretário municipal de Assuntos Jurídicos,...

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Maioria tem medo de contaminação nas escolas e sofre com falta de apoio para aulas remotas

Maioria tem medo de contaminação nas escolas e sofre com falta de apoio para aulas remotas

Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi, a pedido do Sindicado dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), mostra que 85,6% dos professores, 81,8% dos pais e 76,1% dos alunos têm medo da contaminação pela Covid-19 no retorno às aulas presenciais. As aulas remotas são alternativa neste período de pandemia, mas a mesma pesquisa mostra...

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Após diálogo, Daniel de Campos decide continuar no Jurídico da Prefeitura de Limeira

Após diálogo, Daniel de Campos decide continuar no Jurídico da Prefeitura de Limeira

O advogado Daniel de Campos informou nesta quinta-feira (29) que decidiu permanecer à frente da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Limeira. Ele contou que conversou bastante com o prefeito Mario Botion (PSD) e ponderou a importância de permanecer neste momento. Daniel anunciou o pedido de exoneração do cargo no último dia 19, como...

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Shows de médio porte e competições esportivas com público continuam proibidos no Estado

Shows de médio porte e competições esportivas com público continuam proibidos no Estado

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (28) a ampliação da capacidade de público presencial e horário de funcionamento de comércios e serviços não essenciais a partir do próximo domingo (1º). Porém, manteve a proibição de eventos que provocam aglomerações. O Estado vai aguardar o resultado de eventos-modelos. A proibição mantida é para eventos...

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Iracemápolis vai cortar vale-alimentação de pensionistas e aposentados inativos

Iracemápolis vai cortar vale-alimentação de pensionistas e aposentados inativos

A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), enviou projeto de lei à Câmara Municipal para mudar a Lei Municipal 1.086, de 1998, que regula a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos. A mudança atende recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A legislação em vigor permite a concessão de um vale...

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Na 1ª noite de frio intenso, número de pessoas acolhidas em Limeira dobrou

Na 1ª noite de frio intenso, número de pessoas acolhidas em Limeira dobrou

A Prefeitura de Limeira informou que, na noite desta quarta-feira (28), o Centro de Acolhida recebeu 38 pessoas em situação de rua, o maior número de acolhimentos realizados neste ano. O espaço normalmente atende uma média de 18 pessoas por noite, mas tem capacidade de atendimento para 50 pessoas. Casinhas para cães dos moradores de...

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Ida de aluno à escola municipal em Limeira será opcional, mesmo com aval para 100% presencial

Ida de aluno à escola municipal em Limeira será opcional, mesmo com aval para 100% presencial

O secretário municipal de Educação, André Luis De Francesco, explicou que o decreto municipal, publicado na edição desta quinta-feira (29) do Jornal Oficial do Município, autoriza o retorno das aulas 100% presenciais, seguindo o que determina o governo do Estado de São Paulo, “mas ainda é opcional para as famílias”, disse. O decreto não traz...

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Decreto em Limeira oficializa retorno das aulas 100% presenciais

Decreto em Limeira oficializa retorno das aulas 100% presenciais

Decreto assinado pelo prefeito Mario Botion (PSD), que será publicado no Jornal Oficial desta quinta-feira (29), autoriza a retomada das aulas na rede municipal 100% presencial a partir do dia 1º, conforme o que determina o governo estadual. O decreto municipal recepciona o que foi decidido nesta quarta pelo governo do Estado (veja aqui). As...

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Limeira vai liberar mesas e cadeiras de bares e lanchonetes em locais públicos a partir de domingo

Limeira vai liberar mesas e cadeiras de bares e lanchonetes em locais públicos a partir de domingo

A Prefeitura de Limeira informou nesta terça-feira (27) que irá liberar o uso de mesas e cadeiras de bares e lanchonetes em locais públicos a partir de domingo, quando passará a vigorar um novo decreto no Município. Amanhã, o governo estadual irá anunciar eventuais alterações no Plano São Paulo, com previsão de novas flexibilizações, e...

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Decreto define critérios que permitem Prefeitura de Limeira tomar posse de imóveis abandonados

Decreto define critérios que permitem Prefeitura de Limeira tomar posse de imóveis abandonados

A Prefeitura de Limeira, por meio de decreto publicado nesta terça-feira (27), definiu como será o procedimento para arrecadação de bens imóveis urbanos privados que estejam em estado de abandono. A medida é amparada pela Lei Federal 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e permite aos municípios regulamentarem a arrecadação. Na...

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