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Categoria: <span>Administração Pública</span>

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Falta de higiene e pneu liso: situação dos ônibus intermunicipais em Limeira

Falta de higiene e pneu liso: situação dos ônibus intermunicipais em Limeira

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) tornou público, por meio da Diretoria de Procedimentos e Logística, os autos de infrações aplicados pela fiscalização no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. Em Limeira, veículos foram identificados sem higiene e, também, com pneus lisos, entre outras coisas. A publicidade das infrações...

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Edital detalha condições para inscrição de apartamentos com preço social em Limeira

Edital detalha condições para inscrição de apartamentos com preço social em Limeira

Interessados em se inscrever no Programa Casa Paulista, que em Limeira (SP) oferecerá 121 apartamentos no Residencial Laranjeiras a preço social, devem se atentar aos critérios que constam em edital publicado na sexta-feira (22/3) no Diário Oficial do Estado. As inscrições começam nesta segunda-feira (25), a partir das 10h. O DJ acessou o edital, que...

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TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por improbidade administrativa, mais de 40 réus, incluindo o ex-prefeito de Guarulhos, vereadores, secretários de governo e funcionários públicos, além do Município e duas empresas, após ações irregulares que resultaram na revogação do tombamento e demolição de imóvel histórico. As penas...

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Mulher consegue na Justiça medicamento para tratar dermatite atópica

Mulher consegue na Justiça medicamento para tratar dermatite atópica

Portadora de dermatite atópica, uma mulher conseguiu na Justiça de Limeira (SP) a condenação do poder público para que pague o medicamento necessário para o tratamento com o medicamento Dupilumab. A ação, que já teve liminar concedida anteriormente (leia aqui), teve seu mérito julgado na quinta-feira (21/3). A ação foi movida pelo advogado Felipe Rissotti...

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Mutirão de empregos com mais de 200 vagas acontece neste sábado em Limeira

Mutirão de empregos com mais de 200 vagas acontece neste sábado em Limeira

O programa Empregabilidade 360º, da Prefeitura de Limeira, levará até o Jardim Santa Adélia mais um mutirão de empregos. Realizada no sábado (23), a iniciativa terá mais de 200 vagas, em diferentes áreas de empresas parceiras, e acontecerá a partir das 9h no Sest/Senat – o local também receberá outros serviços municipais, além do mutirão...

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Limeira receberá incentivo federal para estratégia de vacinação nas escolas

Limeira receberá incentivo federal para estratégia de vacinação nas escolas

O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 3.288/2024, que estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do SUS. Limeira (SP) receberá R$ 104.696,03...

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TJSP determina que 70% dos servidores de Limeira permaneçam em atividade durante a greve

TJSP determina que 70% dos servidores de Limeira permaneçam em atividade durante a greve

Em decisão liminar assinada na noite desta terça-feira (19/3) pelo vice-presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Beretta da Silveira, foi determinado que 70% dos servidores públicos municipais de Limeira (SP) permaneçam em atividade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento....

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Família alega prisão injusta e culpa Estado por óbito de detento condenado em Limeira

Família alega prisão injusta e culpa Estado por óbito de detento condenado em Limeira

Uma ação ajuizada em 2022 na Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) teve julgamento nesta segunda-feira (18/3) e envolve o caso complexo de um detento encontrado morto na Penitenciária II de Itapetininga (SP). Uma filha e a ex-companheira do preso pediram a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e apontaram...

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Greve: Limeira mostra ao TJSP emergência de dengue para manter serviços essenciais

Greve: Limeira mostra ao TJSP emergência de dengue para manter serviços essenciais

O Município de Limeira moveu uma ação de urgência no Tribunal de Justiça de São Paulo, direcionada ao Órgão Especial, para analisar a situação do funcionalismo municipal, em greve a partir desta terça-feira (19/3), e determinar a manutenção dos serviços essenciais. A ação ressalta o decreto de estado de emergência devido ao aumento de casos...

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Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento

Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Embu das Artes, proferida pela juíza Diana Cristina Silva Spessotto, que condenou o Município a indenizar, por danos morais, mulher submetida a laqueadura sem consentimento após o parto de seu quinto filho. A reparação foi fixada...

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