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Por conta de atrasos, Iracemápolis dará moratória nos juros do IPTU

Por conta de atrasos, Iracemápolis dará moratória nos juros do IPTU

A Câmara Municipal de Iracemápolis (SP) vota, nesta quinta-feira (16/5), projeto de lei de autoria do Executivo que concede um novo prazo para que os contribuintes possam quitar o pagamento do IPTU 2024, nas modalidades parcela única (com desconto), 1ª parcela e 2ª parcela. O novo prazo, espécie de moratória tributária, se deve ao atraso...

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Governador sanciona prorrogação da lei de regularização de terras em SP até 2026

Governador sanciona prorrogação da lei de regularização de terras em SP até 2026

O governador Tarcísio de Freitas sancionou, na Agrishow, em Ribeirão Preto, a prorrogação dos prazos da lei estadual 17.557/2022 de regularização fundiária de terras até o final de 2026. O texto entrou em vigor nesta terça (30/4), com a publicação no Diário Oficial do Estado. Com a extensão da validade, o Programa Estadual de Regularização...

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Após anúncio de moradias, vereadores querem título de Cidadão Limeirense a Tarcísio

Após anúncio de moradias, vereadores querem título de Cidadão Limeirense a Tarcísio

Após o anúncio de que Limeira será contemplada com 360 unidades em novo pacote de medidas na habitação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pode ser homenageado duplamente na Câmara Municipal: além de uma moção de aplausos, foi apresentado projeto de decreto legislativo para conceder título de Cidadão Limeirense ao mandatário. Os...

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Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais

Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais

Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fez um alerta às autoridades sobre a necessidade de regulamentar o transporte aéreo e rodoviário de animais no país. Segundo a entidade, essa é uma questão de extrema importância...

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Novo modelo de atendimento acelera SAC do Detran-SP

Novo modelo de atendimento acelera SAC do Detran-SP

Em janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) recebeu 33.109 demandas relativas a serviços como o de renovação ou emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Licenciamento de Veículos. Desse total, 11.828 (36%) foram solucionadas no mesmo dia. Corta para março: o mês passado registrou 54.408 solicitações e...

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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24/4). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. No mês passado, o governo...

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Falta de câmeras em área externa de casas noturnas pode render multa de R$ 1,2 mil em Limeira

Falta de câmeras em área externa de casas noturnas pode render multa de R$ 1,2 mil em Limeira

Em decreto publicado nesta quarta-feira (17/4) no Jornal Oficial, o prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), regulamentou a Lei 6.864/2023, que obriga estabelecimentos como boates, casa de diversão, casas noturnas e similares, a terem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas. No decreto, foram definidas regras para fiscalização e valores de...

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Iracemápolis retira tempo mínimo de residência para motorista de transporte por aplicativo

Iracemápolis retira tempo mínimo de residência para motorista de transporte por aplicativo

A prefeita de Iracemápolis (SP), Nelita Michel (PL), enviou à Câmara Municipal, no final de março, um substitutivo ao projeto de lei sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual remunerado privado de passageiros, por meio de aplicativos. A pedido dos vereadores, foi retirada a exigência de tempo mínimo de moradia na cidade...

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Limeira atualiza regras de jornada reduzida a servidor com dependente com deficiência

Limeira atualiza regras de jornada reduzida a servidor com dependente com deficiência

Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), publicado na edição do Jornal Oficial de sábado (13/4), revisou a regulamentação da legislação municipal que garante o direito à redução de jornada de carga horário semanal de servidores da administração pública direta, indireta e de autarquias locais. O documento substitui o anterior, vigente desde...

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