O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, com publicação nesta segunda-feira (16/9) no Diário Oficial da União. A data, de acordo com o texto da lei, será celebrada anualmente, no segundo domingo do mês de junho. A lei é de...
Categoria: <span>Executivo</span>
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Festa da Coxinha em Limeira tem show de Renato Teixeira
A Festa da Coxinha em Limeira (SP) prossegue neste sábado (14/9), no Parque Cidade, a partir das 16h. O evento oferece 24 receitas do quitute, entre doces e salgadas. A grande atração é o compositor, cantor e músico Renato Teixeira. O artista é o autor de conhecidas canções como Romaria, que foi gravada inclusive por...
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Limeira reforça segurança no trânsito com complexo Paulo Natal
A Prefeitura de Limeira (SP) entregou, nesta quinta-feira (12/9), o Complexo Viário Paulo Natal. As intervenções adequaram o tráfego de veículos, a segurança no trânsito e o acesso aos bairros Jd. Novo Horizonte, Jd. Res. José Cortez, Jd. Glória, Alto dos Laranjais e Campo Novo. Inicialmente, o viaduto antigo foi recuperado, com reforço das pilastras...
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Entenda o que muda nos novos leilões de veículos retomados pelo Detran-SP
O Governo de São Paulo retomou a realização dos leilões de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) dentro dos novos padrões de transparência e idoneidade. Os certames estavam suspensos desde maio do ano passado, para uma revisão geral dos processos e correção de irregularidades. Atualmente, existem 140 mil veículos disponíveis para...
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Sócios simulam retirada de empresa em Limeira para fugir de R$ 1,5 milhão de ISS
Em Limeira, sócios de uma empresa simularam sua retirada para evitar o pagamento de R$ 1,5 milhão em Imposto Sobre Serviços (ISS). A manobra visa escapar da dívida fiscal, mas pode resultar em implicações legais graves.
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Conheça o plano de governo dos 4 candidatos à Prefeitura de Cordeirópolis
O plano de governo é requisito obrigatório para o registro de candidatura. Em Cordeirópolis (SP), os quatro candidatos aprovados em convenção para disputar o comando do Executivo registraram suas candidaturas e, agora, aguardam a análise do Judiciário. Este é o período em que todas as documentações e elegibilidade são confirmadas, com vistas ao Ministério Público...
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Em vigor: lei muda Plano Diretor para Limeira receber multinacional
O prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), sancionou a Lei Complementar 957/2024, que altera o Plano Diretor. Antes rural, área na Rodovia Luís Ometto, divisa com Santa Bárbara D’Oeste, virou “Macrozona Urbana” para permitir que uma multinacional, do ramo de tecnologia de informação, instale um “data center”. A lei entrou em vigor nesta quinta-feira...
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Nova lei: escolas devem adotar regime especial para mães lactantes
Foi sancionada nesta quarta-feira (7/8) a Lei 14.952/2024 para que os sistemas de ensino adotem regime especial para mães lactantes e estudantes impossibilitados. A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A lei acrescenta o artigo 81-A...
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Câmara aprova mudança para Limeira receber multinacional
Na primeira sessão ordinária do segundo semestre, os vereadores de Limeira (SP) aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei complementar, de autoria do prefeito Mario Botion (PSD), que altera área rural nas imediações da Rodovia Luís Ometto, na divisa com Santa Bárbara D’Oeste, para “Macrozona Urbana”. O objetivo é permitir que uma multinacional, do ramo...
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ECA é alterado e garante direito de menores visitarem pais em hospitais
Publicada nesta segunda-feira (5/8), a Lei 14.950/2024 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (Lei nº 8.069/1990), e trata sobre o direito de menores visitarem pais em hospitais. A autoria é da senadora Mara Gabrilli (PSD). A nova lei promoveu mudanças no artigo 12 do ECA e acrescentou o seguinte parágrafo único: Será...