A Prefeitura de Limeira (SP) sancionou nesta quinta-feira (4/12) alterações no Código Municipal dos Direitos dos Animais que endurecem punições a tutores de cães de raças como pitbull, mastim napolitano, rottweiler, american staffordshire tenier e outras raças bravias. Em caso de irresponsabilidade ou omissão na guarda do animal, por exemplo, a penalidade será maior do...
Categoria: <span>Executivo</span>
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Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 13, em publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.256/2025, que busca ampliar os diagnósticos do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A nova lei inclui um inciso na Lei de Proteção aos Autistas (Lei 12.764/2012) para...
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Erro de digitação “reduziu” fornecimento de água para assentamento do MST em Limeira
A partir de requerimento feito pela vereadora Isabelly Carvalho (PT), da Câmara de Limeira (SP), a Prefeitura informou que um erro de digitação na ordem de serviço foi o motivo da “redução” do fornecimento de água ao assentamento Elizabeth Teixeira. A parlamentar recebeu cópia do documento que, até então, permitia a redução drástica do volume...
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Limeira institui vale-remédio para suprir falta na rede pública
A Prefeitura de Limeira (SP) sancionou nesta sexta-feira (31/10) a lei que garante aos usuários do sistema público de saúde o direito ao fornecimento do vale-remédio em casos de desabastecimento de medicamentos na rede municipal. A nova legislação autoriza o Poder Executivo a adquirir os medicamentos por meio da rede privada, quando houver interrupção temporária...
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Merendeira em Limeira tem 110 faltas consecutivas sem justificativa
Uma merendeira da Secretaria de Educação de Limeira (SP) acumulou 110 faltas consecutivas e sem justificativas. Por conta disso, a Prefeitura determinou à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar que apure a situação. De acordo com portaria publicada no Jornal Oficial, em tese, a servidora pública teria violado o Estatuto dos Funcionários Público de Limeira...
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Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS
Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não ter seu benefício bloqueado. De acordo com o instituto, todos já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou por meio do extrato do banco no qual é feito o pagamento. Segundo o INSS, a...
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Operação rastreia uso de metanol em bebidas e chega a Limeira
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (16/10) em cinco estados brasileiros fiscaliza 24 empresas atuantes no setor sucroalcooleiro para tentar rastrear o uso de metanol em bebidas alcoólicas. Limeira (SP) foi uma das cidades por onde a força-tarefa passou. Chamada de Operação Alquimia, a ação é realizada por uma força-tarefa que reúne agentes da Polícia Federal,...
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Comissão em Limeira verifica se servidora que faltou 45 vezes em um ano tem outro serviço
A Prefeitura de Limeira (SP) designou à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar apuração sobre a conduta de uma auxiliar de serviços gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação. Conforme a portaria, a servidora tem número elevado de faltas sem justificativas e há a suspeita de que ela tenha outro serviço. Consta na publicação no...
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Limeira é habilitada no programa “De Volta Para Casa” para reinserção de pacientes com transtornos mentais
O município de Limeira (SP) foi habilitado pelo Ministério da Saúde no Programa “De Volta Para Casa”, por meio da Portaria GM/MS nº 8.295, publicada no Diário Oficial da União no dia 3/10. No anexo da portaria, Limeira aparece como um dos municípios habilitados para execução desse programa. O programa “De Volta Para Casa” (PVC)...
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Governo quer secretarias da Mulher em todos os estados até fim do ano
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que o governo federal atua para que até o fim deste ano todos os estados tenham secretarias de Políticas para as Mulheres. Em julho, o Rio Grande do Sul anunciou a recriação da secretaria extinta em 2015, voltada à mulher, após articulação do movimento social e atuação do...