A Justiça de Limeira julgou na última segunda-feira (4) uma ação ajuizada por uma mulher que pediu indenização por danos morais: ela encontrou um “objeto estranho” na embalagem de tempero. Para provar, a autora anexou vídeos nos autos, mas o juiz Flávio Dassi Vianna acolheu um apontamento da empresa responsável pelo produto sobre um detalhe...
Categoria: Consumidor
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Consumidores que ficaram sem energia em novembro devem conferir as faturas
O Procon-SP alerta os consumidores paulistas que tiveram problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no início de novembro, para que fiquem atentos às faturas que começam a ser enviadas pelas distribuidoras, nas quais deve constar uma compensação no valor cobrado, proporcional ao tempo em que o serviço deixou de ser fornecido. Milhões de...
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STF decide que ação por dano moral em voos internacionais pode ser ajuizada em até cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as ações que visam ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo internacional, como atraso de voos, podem ser ajuizadas em até cinco anos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por unanimidade, os ministros acolheram embargos de declaração...
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Banco emite cartão de crédito sem autorização de cordeiropolense e envia, com senha, a endereço errado
A Justiça de Cordeirópolis condenou um banco à indenização por danos morais em R$ 10 mil a uma moradora que não pediu cartão de crédito, nem sequer era cliente e ainda teve débitos em seu nome porque ele foi enviado a um endereço na cidade de Tiradentes, em São Paulo, com senha, e utilizado por...
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Papai Noel chega a Limeira nesta segunda-feira com carreata e atrações especiais
No próximo dia 4 de dezembro, Limeira se vestirá de magia para receber a tão esperada chegada do Papai Noel, em um evento tradicional promovido pela ACIL, com o apoio da Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Cultura, de Obras e Serviços Públicos e de Segurança Pública e Defesa Civil. A celebração terá início com...
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Limeirense teve empréstimo com desconto em 13º salário sem autorização
Uma trabalhadora assalariada que verificava o saldo na conta deparou-se com um valor debitado referente a um crédito pessoal, que ela afirma nunca ter solicitado, e também descontos. O valor do desconto indevido foi de R$ 733,49. Em contato com o banco, a gerente da conta dela tentou defender a legitimidade do desconto com o...
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Móveis planejados de qualidade inferior e fora da metragem: caso em Limeira termina em indenização
A Justiça de Limeira analisou nesta semana uma ação proposta pelo cliente de um comércio de móveis planejados. O autor descreveu que recebeu os materiais com qualidade inferior e fora da metragem. Por isso, pediu indenização por danos morais e materiais. A sentença, assinada nesta terça-feira (28), é da juíza auxiliar Graziela da Silva Nery,...
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Justiça de Limeira dá 5 dias para construtora fazer reparos em condomínio com infiltração
A Justiça de Limeira expediu mandado de citação com urgência à construtora de um condomínio de apartamentos em Limeira para que realize, num prazo de cinco dias, os reparos necessários que resolvam infiltrações do local. Os alertas de chuva forte, que colocam em risco alguns moradores, também foram anexados na ação movida pelo advogado Kaio...
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Banco é condenado em Limeira após cliente cair no golpe da falsa central de atendimento
A Justiça de Limeira analisou no dia 24 uma ação proposta pelo cliente de um banco que foi vítima de golpe. O autor descreveu que os criminosos simularam ser da central de atendimento da instituição bancária e fizeram transações que deram prejuízos de mais de R$ 6 mil. A sentença é do juiz Mário Sérgio...
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Justiça de Limeira manda construtora arrumar falhas em imóvel e devolver valor de taxas
O juiz Wilson Henrique Santos Gomes, pela 2ª Vara Cível de Limeira, julgou parcialmente procedente ação movida por compradores de um imóvel que estava com defeitos, como pisos soltos, paredes sem reboco, pintura descascando, parte elétrica e portas danificadas, paredes emboloradas, trincas e mofo. O imóvel fica no loteamento denominado Jardim Niza Azevedo Cálice, em...