Uma viagem de avião que deveria terminar em Campinas (SP) na noite de 18 de maio de 2025 acabou se estendendo por mais de 10 horas e obrigou um passageiro a passar a madrugada no aeroporto. Diante do atraso, da necessidade de aguardar um novo voo e da falta de comprovação de que a companhia...
Categoria: <span>Consumidor</span>
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Selfie não comprovou contratação de empréstimo: perícia encontrou IP e dispositivo sem vínculo
Uma perícia técnica encontrou fortes indícios de fraude eletrônica em um empréstimo consignado de R$ 9.137,52 que o consumidor afirmou não ter contratado. Embora o banco tenha apresentado contrato digital com selfie e biometria facial, o laudo apontou divergências de localização geográfica, dispositivo móvel e endereço de IP, além da ausência de metadados e logs...
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Justiça manda empreendimento devolver dinheiro de lote vendido ainda sem regularização
A venda de um lote ainda pendente de regularização pelo poder público terminou na condenação de um empreendimento em Limeira, cidade do interior paulista. O que ocorreu: o casal que adquiriu o bem descobriu, posteriormente, que a área pendia de regularização fundiária perante a municipalidade e, além disso, o negócio estava estruturado sob o regime...
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TJSP reconhece desvio de água antes do hidrômetro e mantém cobrança de R$ 254 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a existência de uma ligação clandestina que desviava água antes da passagem pelo hidrômetro e considerou legítima a cobrança de R$ 254.841,43 feita pela concessionária. O valor foi calculado como recuperação de consumo não registrado em razão da irregularidade. O acórdão também considerou legal a suspensão...
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Airbnb indenizará hóspede por quarto diferente das fotos do anúncio
As fotos de um quarto anunciado no Airbnb demonstravam realidade totalmente diferente da identificada pela hóspede, que tinha feito o aluguel para fins profissionais e não conseguiu trabalhar por causa das condições precárias. Por conta disso, o caso acabou na Justiça com pedido de indenização por danos morais. No processo, a plataforma alegou que atua...
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Perícia derruba assinatura eletrônica e Justiça manda devolver descontos em dobro a aposentado
Uma perícia de informática foi decisiva para que a Justiça declarasse inexistente a contratação de um aposentado com uma associação e determinasse a devolução, em dobro, dos valores descontados mensalmente de seu benefício previdenciário. O aposentado procurou a Justiça após identificar descontos mensais de R$ 70,42 em seu benefício do INSS, atribuídos à filiação a...
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Casal que teve filho após vasectomia não será indenizado
Após a cirurgia de vasectomia no marido, a esposa ficou grávida. Essa situação fez um casal de comarca da Rio Verde (GO) processar o urologista responsável pela cirurgia. Na ação, pediu indenização por danos morais e materiais, sob alegação de falha no dever de informação e de negligência do profissional. O casal mencionou ainda que...
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Motorista que colidiu com vaca morta em rodovia será indenizado até pelo tempo perdido
Um motorista que colidiu com uma vaca morta na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado não apenas pelos prejuízos materiais e pelos danos morais decorrentes do episódio, mas também pelo tempo que precisou dedicar para resolver as consequências do acidente. A sentença, assinada nesta terça-feira (4), reconheceu a responsabilidade...
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Hapvida em Limeira deve apresentar plano de adequação sanitária sob pena de interdição de setores
O hospital Hapvida, unidade de Limeira (SP), deverá apresentar em 30 dias um plano integrado de adequação sanitária sob risco de interdição de setores críticos. A medida é uma das diversas ações determinadas pela Justiça em decisão liminar desta terça-feira (4), em consequência de ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), por meio dos...
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Multipropriedade: consumidora alega técnicas de persuasão e pressão para assinar contrato
A abordagem ocorreu em 2022 dentro de um shopping em São Luís (MA) com a apresentação da possibilidade de aquisição de cotas imobiliárias no regime de multipropriedade num resort. A promessa foi de rendimentos por meio das locações administradas pelo sistema hoteleiro. O contrato foi assinado e duas cotas foram compradas. No ano seguinte, a...