O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou uma sentença de primeiro grau em que uma consumidora havia vencido uma ação por danos morais após encontrar um corpo estranho dentro de um galão de água de 20 litros. A decisão colegiada ocorreu em sessão virtual da 33ª Câmara de Direito Privado, no dia 8,...
Categoria: <span>Consumidor</span>
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TJSP anula sentença contra BRK e manda fazer perícia em caso de conta que foi de R$ 1 mil a R$ 11 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou a sentença que havia revisado e limitado cobranças de água após um aumento expressivo nas faturas do imóvel de imóvel de uma empresa em Limeira. No caso, as contas mensais saíram de cerca de R$ 1 mil para valores superiores a R$ 11 mil. Ao julgar...
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Investidor relata golpe em plataforma e Justiça manda bloquear valores de empresas
A Justiça de Limeira (SP) determinou o bloqueio de até R$ 116,5 mil nas contas de três empresas após um investidor afirmar que foi vítima de golpe por meio de uma suposta plataforma de investimentos on-line. A decisão foi proferida pelo juiz Flavio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível da Comarca de Limeira, em decisão...
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Mulher acredita em falsa vaga na Shopee, faz Pix a “recrutador” e perde ação contra bancos
Uma mulher perdeu R$ 1.379,62 após cair em um golpe de falsa vaga de emprego atribuída à Shopee. Ela fez transferências via Pix a falsos recrutadores e, ao perceber o golpe, foi à Justiça contra os bancos que mantinham as contas do destino dos valores. Ela teve os pedidos de indenização negados e ficou no...
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Motorista de app deve ser indenizado em R$ 12 mil após 9 meses de demora em conserto do seguro
Um motorista de aplicativo deverá ser indenizado em R$ 12 mil por danos morais após ficar cerca de nove meses sem o veículo, que estava em reparo vinculado a contrato de proteção veicular/seguro. A sentença é do juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível de Limeira (SP), publicada nesta segunda-feira (2), que reconheceu falha...
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Mesmo após vitória por atraso de voo, passageiro terá de esperar definição do STF
Um passageiro que obteve decisão favorável em primeira instância em uma ação contra uma companhia aérea por atraso e cancelamento de voo terá de aguardar a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para o prosseguimento do processo. A ação, que envolve menor de idade e tramita sob sigilo, teve o julgamento da apelação suspenso no...
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Justiça mantém veto a matrícula de estudante de Medicina por excesso de reprovações
A Justiça de Limeira (SP) manteve o impedimento de matrícula de uma estudante do curso de Medicina de instituição privada, que acumulou carga horária de reprovações acima do limite previsto no regulamento interno da instituição de ensino. A sentença é desta quinta-feira (29), assinada pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível. A...
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Gestor de tráfego tem conta no Facebook bloqueada e Justiça reconhece risco à subsistência
Um bloqueio repentino no Facebook interrompeu a principal fonte de renda de um profissional do marketing digital em Limeira (SP). A Justiça reconheceu que a desativação da conta, usada como ferramenta de trabalho, representou risco à subsistência e determinou a reativação do perfil, inclusive com acesso ao Business Manager. A decisão atende pedido de tutela...
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Golpe da fé: idosa abre a porta para falso pastor, perde R$ 3 mil e banco é isento
A visita parecia comum. Um homem se apresentou como pastor, falou de fé, pediu atenção e foi recebido dentro da casa de uma idosa em Limeira (SP). A confiança, no entanto, terminou em prejuízo financeiro e em um processo judicial que teve desfecho nesta quinta-feira (29), na 4ª Vara Cível do município. O caso foi...
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Direito do consumidor no Carnaval: TJRJ orienta sobre venda casada, cobranças extras e falta de informação
Mesmo com data oficial para 13 de fevereiro, o carnaval já começou na cidade do Rio de Janeiro. Desde o início do ano, foliões têm ido às ruas para celebrar a festa nacional no chamado pré-carnaval. Apesar de ser uma expressão da cultura e da alegria brasileira, o carnaval também pode ser permeado por riscos...