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Família de Limeira será indenizada após bagagem ser extraviada durante viagem internacional

Família de Limeira será indenizada após bagagem ser extraviada durante viagem internacional

Uma família de Limeira será indenizada após ter sua bagagem extraviada durante uma viagem internacional. Na sentença, assinada nesta terça-feira (17) pelo juiz Marcelo Vieira, o magistrado entendeu que houve aborrecimento e transtorno aos viajantes. A família embarcou para o exterior no dia 14 de janeiro deste ano, mas apenas eles chegaram no destino, pois...

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MP de Limeira abre inquérito contra posto por mistura de álcool na gasolina acima do limite

MP de Limeira abre inquérito contra posto por mistura de álcool na gasolina acima do limite

A Promotoria de Defesa do Consumidor de Limeira instaurou inquérito civil para investigar vício de qualidade nos combustíveis comercializados por um posto de combustíveis, no Centro. A investigação foi motivada a partir da constatação da venda de combustível gasolina, tipo C comum, com teor de etanol fora da especificação legal, – 31%, sendo que o...

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Podcast “Entendi Direito?” aborda atuação do MP na área do consumidor com promotor Hélio Dimas

Podcast “Entendi Direito?” aborda atuação do MP na área do consumidor com promotor Hélio Dimas

O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (18/05) “Como o Ministério Público ajuda o consumidor”, com a participação especial do promotor Hélio Dimas de Almeida Junior. Hélio, que atua como promotor de Justiça com atuação na área do Consumidor em Limeira, explicará como se dá...

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MP de Limeira pede danos morais de posto por publicidade enganosa no preço de combustível

MP de Limeira pede danos morais de posto por publicidade enganosa no preço de combustível

O Ministério Público (MP) de Limeira ajuizou ação civil pública contra um posto de combustível e cinco pessoas pela prática de atos lesivos aos consumidores. A ação pede ressarcimento dos danos materiais e morais sofridos pelos clientes e dano moral à coletividade no valor de R$ 75 mil. A Justiça aceitou pedido do MP para...

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Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para um recém-nascido submetido a internação que ultrapassou o 30º dia do seu nascimento, ainda que ele não tenha sido inscrito como beneficiário no contrato. O colegiado entendeu que, apesar de a Lei...

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Limeirense paga boleto falso e consegue indenização de instituição que não protegeu dados

Limeirense paga boleto falso e consegue indenização de instituição que não protegeu dados

Um limeirense, que teve a intenção de quitar o débito de uma renegociação de dívida com uma instituição financeira, acabou pagando boleto falso porque golpistas tinham todas as informações que o levaram a acreditar na veracidade do boleto emitido. Ele teve a dívida declarada inexistente e será indenizado por danos morais no valor de R$...

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