A Justiça de Limeira (SP) autorizou nesta terça-feira (25/11) a alteração no registro de óbito a pedido do “filho de criação” do homem falecido. No documento, o rapaz foi adicionado erroneamente com filho legítimo. Consta nos autos da ação que tramitou na 3ª Vara Cível que o autor constava como filho do falecido, mas, de...
Categoria: <span>Civil</span>
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Passageiros impedidos de embarcar com parafusadeira serão indenizados
Uma companhia aérea foi condenada pela Justiça de Limeira (SP) a indenizar três passageiros e a empresa onde eles trabalham. Por falha na comunicação, os autores foram impedidos de embarcar por causa da parafusadeira que estava numa das malas de mão. Os autores foram representados pelo advogado Leonardo Bueno Matioli. O caso ocorreu no dia...
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Criança vê violência da mãe contra avós e Justiça retira guarda
Em decisão que ficou disponível nesta quarta-feira (26/3), a Justiça de Limeira, no interior paulista, modificou a guarda provisória de uma criança em decorrência do ambiente de violência em que vive. Conforme o despacho, ela presencia atos de violência que a mãe comete contra os próprios pais. A decisão é da Vara da Família e...
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Cirurgião plástico e clínica disputam na Justiça autoria de posts no Instagram
A autoria de posts na rede social Instagram virou caso de Justiça e opôs cirurgião plástico e uma clínica médica. No caso, o médico acusou o estabelecimento de reproduzir, sem sua autorização, posts que ele produziu em seu perfil. O caso, que teve sentença no dia 25 deste mês, tramitou na 3ª Vara Cível do...
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Servidora se afasta por 8 anos e acumula R$ 11 mil no vale-alimentação
Uma servidora da Prefeitura de Tabatinga (SP) ficou por oito anos afastada e, após cessar seu benefício de auxílio-doença, retornou à função e foi surpreendida por duas vezes: ela descobriu que pouco mais de R$ 11 mil foram acumulados em seu vale-alimentação, mas o extrato revelou que R$ 15 mil já tinham sido gastos por...
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Aposentada fecha acordo, se arrepende e tenta reaver valores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou, nesta segunda-feira (24/3), recurso de uma aposentada de Limeira. Após fechar acordo para encerrar descontos indevidos em seu benefício previdenciário, ela recorreu contra a sentença que homologou o consenso, na tentativa de reaver os valores que originalmente pedia. Em setembro de 2024, ela moveu ação declaratória...
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Motorista abandonado e demitido por WhatsApp será indenizado em R$ 10 mil
Um motorista, contratado por uma transportadora de Limeira (SP), para o transporte de carga até o Rio de Janeiro (RJ), será indenizado em R$ 10 mil por ter sido abandonado pela empresa após problema no sistema de alarme, que o fez agir por conta própria e, por isso, foi desligado por grupo de WhatsApp, de...
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Advogado recebeu pagamento, não fez serviço e é condenado
Dois advogados foram alvos de um processo em Limeira (SP) e o autor será indenizado por um deles. Nos autos, o cliente descreveu que pagou, mas o serviço não foi feito. A sentença é do juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Consta nos autos que o autor pagou para ajuizamento...
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Santander e Banco do Brasil indenizarão vítima de golpe da central de atendimento
A Vara do Juizado Especial Cível de Limeira (SP) determinou que o Banco do Brasil e o Banco Santander restituam valores e paguem indenização por danos morais a uma correntista que foi vítima do golpe da central de atendimento. A decisão do juiz Marcelo Vieira é do dia 20 de março e a autora foi...
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Condomínio de Limeira será indenizado após protestos indevidos
A 5ª Vara Cível de Limeira (SP) declarou a inexistência de débito e determinou o cancelamento definitivo de protestos indevidos contra um condomínio residencial da cidade. A decisão também condenou duas rés ao pagamento de indenização por danos morais. Na Justiça, o condomínio foi representado pelo escritório Eurípedes Antonio da Silva Advogados Associados. O condomínio...