Entenda a condenação de seguradora que deveria provar inadimplência de seguro de vida, mas não conseguiu. Veja o caso.
Categoria: <span>Civil</span>
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Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições
A Nova Lei de Improbidade Administrativa não exclui a aplicação dos atos ímprobos previstos na Lei das Eleições
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Vítima do “golpe do pix errado” será indenizada por banco
Após ser vítima do “golpe do pix errado”, uma empresa conseguiu na Justiça em Limeira (SP) a responsabilização do banco pelo prejuízo. Agora, ela será indenizada, conforme sentença desta semana do juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal. O golpe foi executado da seguinte forma: o golpista ligou para a vítima e disse...
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Mãe é condenada a internar filho deficiente com risco de morte
A Justiça de Limeira confirmou liminar (leia aqui) e condenou a mãe de um filho deficiente a interná-lo. O jovem precisava fazer tratamento contra pneumonia – com risco de agravamento e morte -, mas a mulher resistia em interná-lo. A condenação é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP). O filho é...
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Mulher indenizará ex-marido por “investigar” pensão no emprego dele
O meio utilizado por uma mulher para obter informações sobre pensão do ex-marido não foi o ideal. Assim entendeu o juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Cível e Criminal de Limeira (SP), ao condená-la a indenizar o rapaz por danos morais. Ele alegou que foi desligado do trabalho por conta disso. Na ação, o...
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Pesqueiro indenizará cliente por acidente com cavalo
O acidente com um cavalo no interior de um pesqueiro fez a cliente processar o estabelecimento em Limeira (SP). Na ação, ela pediu indenização por danos morais e materiais. O caso já foi julgado. Antes de ir à Justiça, a cliente fez boletim de ocorrência que, durante o passeio a cavalo nas dependências do pesqueiro,...
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Sócio que deixou empresa tem que devolver acesso às redes sociais
O desfazimento de uma sociedade terminou na Justiça em Limeira (SP) pela seguinte situação: o sócio que se retirou permaneceu com as redes sociais comerciais e passou a usá-las. O outro conseguiu na Justiça a condenação para que o réu devolva os acessos. O autor descreveu na ação que, após a saída do sócio, o...
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Condomínio processo outro em Limeira ao impedir passagem de moradores
Em Limeira, condomínio processa outro por impedir a passagem de moradores, gerando disputa judicial
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Associação e moradores se enfrentam na Justiça em Limeira
Moradores de um conjunto de chácaras em Limeira (SP) processaram a própria associação por não concordarem com a cobrança adicional de valor. Os autores contestaram na Justiça a validade da assembleia onde ocorreu a discussão sobre a cobrança. O caso teve decisão na segunda-feira (2/12). Os moradores descreveram que na assembleia ocorrida em junho deste...
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Empresa de vistos deve reembolsar valor de viagem cancelada
A Justiça de Limeira (SP) determinou, em julgamento nesta segunda-feira (2/12), que uma empresa que presta assessoria em vistos reembolse um casal que perdeu a viagem. Os autores atribuíram que o cancelamento do passeio ocorreu por culpa da empresa, que agora terá de pagar todos os gastos, que ultrapassam R$ 23 mil. Consta nos autos...