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Justiça de Limeira nega pedido de aluna para Anhanguera custear transporte até Santa Bárbara

Justiça de Limeira nega pedido de aluna para Anhanguera custear transporte até Santa Bárbara

O juiz da 5ª Vara Cível de Limeira, Flávio Dassi Vianna, julgou improcedente ação movida por uma aluna do polo da Faculdade Anhanguera, em Limeira, que buscou o Judiciário para obrigar a instituição a custear as despesas relativas a transporte até o polo de Santa Bárbara D’Oeste. A transferência ocorreu após o fechamento da unidade...

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Família de Limeira será indenizada após bagagem ser extraviada durante viagem internacional

Família de Limeira será indenizada após bagagem ser extraviada durante viagem internacional

Uma família de Limeira será indenizada após ter sua bagagem extraviada durante uma viagem internacional. Na sentença, assinada nesta terça-feira (17) pelo juiz Marcelo Vieira, o magistrado entendeu que houve aborrecimento e transtorno aos viajantes. A família embarcou para o exterior no dia 14 de janeiro deste ano, mas apenas eles chegaram no destino, pois...

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Mulher paga boleto falso, fica fora de concurso em Limeira e será indenizada

Mulher paga boleto falso, fica fora de concurso em Limeira e será indenizada

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região reconheceu, nesta semana, o direito de indenização para uma mulher que não pôde participar de um concurso público realizado em Limeira porque pagou boleto falso. Em primeira instância, a Justiça tinha julgado improcedente o pedido. A mulher foi representada na Justiça pelos advogados Reginaldo Costa e Eliezer...

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Seguradora será indenizada por carga de papel molhada, decide Justiça de Limeira

Seguradora será indenizada por carga de papel molhada, decide Justiça de Limeira

Uma seguradora ajuizou na Justiça pedido de indenização contra uma transportadora. A empresa ré foi acionada judicialmente depois que uma carga de papel, pertencente a uma empresa do ramo sediada em Limeira, foi devolvida pelo comprador porque estava molhada. Tratava-se de uma carga de papel couchê avaliada em cerca de R$ 140 mil e a...

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Tratado com descaso, limeirense que teve voo cancelado será indenizado

Tratado com descaso, limeirense que teve voo cancelado será indenizado

Duas empresas deverão indenizar de forma solidária um limeirense que teve seu voo adiado e, por conta disso, sofreu prejuízos. Ao condenar as empresas, a Justiça entendeu que houve descaso das responsáveis com o consumidor. O autor da ação ajuizou a ação e pediu indenização por danos morais e materiais. Ele descreveu que comprou o...

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Prefeitura de Cordeirópolis deve desobstruir bocas de lobo na região do Nova Brasília

Prefeitura de Cordeirópolis deve desobstruir bocas de lobo na região do Nova Brasília

A Prefeitura de Cordeirópolis está obrigada, por decisão judicial, a fazer a desobstrução de bocas de lobo e galerias de água da chuva na região da Rua Presidente Castelo Branco, Jd. Nova Brasília. O caso foi levado ao Judiciário em 2016 e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, em 26 de abril,...

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Aposentado de Limeira comprova internação por Covid e banco vai indenizá-lo por consignado inexistente

Aposentado de Limeira comprova internação por Covid e banco vai indenizá-lo por consignado inexistente

Um aposentado de Limeira conseguiu comprovar, no Judiciário, a inexistência de um empréstimo consignado feito por um banco em seu nome. A razão pela qual o procedimento foi declarado inexistente foi simples: na data da contratação, ele estava hospitalizado por Covid-19. Em primeira instância, a Justiça de Limeira julgou a ação parcialmente procedente e determinou...

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Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento

Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a inclusão da União no polo passivo das ações que tratam do fornecimento de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que não incorporado em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na origem, o Tribunal de Justiça de Goiás...

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Academia de Limeira que ofereceu alternativas na pandemia não deve indenizar usuária

Academia de Limeira que ofereceu alternativas na pandemia não deve indenizar usuária

Uma aluna de academia em Limeira não conseguiu obter, no Judiciário, a devolução de quantia paga e nem danos morais por conta de problemas decorrentes do período de paralisação de atividades durante a pandemia de Covid-19. No último dia 10, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância na...

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