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“Senso de urgência continua o mesmo”, diz MPF após incêndio na Cinemateca

“Senso de urgência continua o mesmo”, diz MPF após incêndio na Cinemateca

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou nesta sexta-feira (30) sobre o incêndio ocorrido na noite de anteontem num dos depósitos da Cinemateca Brasileira. O fogo atingiu o galpão da instituição localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo.  O MPF informou que acompanha de perto as consequências do incêndio e que ainda...

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Justiça nega mandado de segurança para 3ª dose de vacina

Justiça nega mandado de segurança para 3ª dose de vacina

A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital negou mandado de segurança solicitado por uma mulher que buscava terceira dose de vacina. Segundo o juiz Adriano Marcos Laroca, não há direito líquido e certo a amparar o pedido. Em Limeira, dois profissionais da saúde são investigados por receberem, indevidamente, a terceira dose contra a...

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Nova lei amplia possibilidade de medidas protetivas à mulher vítima de violência, diz delegado

Nova lei amplia possibilidade de medidas protetivas à mulher vítima de violência, diz delegado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres e também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica. Titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira, o...

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Shows de médio porte e competições esportivas com público continuam proibidos no Estado

Shows de médio porte e competições esportivas com público continuam proibidos no Estado

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (28) a ampliação da capacidade de público presencial e horário de funcionamento de comércios e serviços não essenciais a partir do próximo domingo (1º). Porém, manteve a proibição de eventos que provocam aglomerações. O Estado vai aguardar o resultado de eventos-modelos. A proibição mantida é para eventos...

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Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” a fim de...

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Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão

Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão

O Projeto de Lei 2068/21 estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), além do pagamento da indenização, o ofensor também...

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Inscrições para estágio de jornalismo e direito no TRT-2 encerram nesta segunda-feira

Inscrições para estágio de jornalismo e direito no TRT-2 encerram nesta segunda-feira

As inscrições do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para o processo seletivo que visa preencher 220 vagas de estágio na área de direito e duas vagas na área de comunicação social/jornalismo terminam nesta segunda-feira (26), às 12h. Tanto as inscrições quanto as provas serão feitas somente via internet no endereço eletrônico do Centro...

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STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado. O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo Tribunal Especial Misto, composto por...

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Bolsonaro rejeita lista tríplice e pede recondução de Aras para a PGR

Bolsonaro rejeita lista tríplice e pede recondução de Aras para a PGR

Por meio de suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que encaminhou ao Senado o pedido para recondução de Antônio Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Bolsonaro não reconheceu a lista tríplice eleita por representantes do Ministério Público Federal (MPF). Neste ano, os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen,...

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