Home Previdenciário

Categoria: Previdenciário

Post
Justiça Federal autoriza afastamento e pagamento de salário-maternidade a empregadas gestantes na pandemia

Justiça Federal autoriza afastamento e pagamento de salário-maternidade a empregadas gestantes na pandemia

Decisão da Primeira Vara Federal de Corumbá/MS autorizou o afastamento e o pagamento de salário-maternidade a gestantes de uma empresa em virtude da pandemia da Covid-19. A companhia atua na área de recreação e lazer e não há possibilidade de as empregadas desenvolverem as funções a distância. A ação foi proposta sob a alegação de...

Post
TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas

TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas

Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão uma nova forma de realizar a atualização cadastral e a prova de vida. A distância e por meio digital desde o início deste ano, o recadastramento trará mais uma novidade: o reconhecimento facial por meio do GOV.BR. A iniciativa, inédita no Poder Judiciário,...

Post
INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença

INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio-acidente a um morador de Santos André/SP desde a cessação do auxílio-doença pago em virtude de incidente de trânsito. Para os magistrados, o benefício é devido retroativamente, pois ficou comprovada a existência de redução da...

Post
Convênio permitirá pedidos de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios

Convênio permitirá pedidos de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios

Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. É o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o Instituto e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais...

Post
Decisões que mandam INSS pagar salário-maternidade às gestantes afastadas na pandemia abrem precedentes

Decisões que mandam INSS pagar salário-maternidade às gestantes afastadas na pandemia abrem precedentes

A pandemia de Covid-19 também trouxe muitos reflexos nas relações de emprego, como para gestantes, que precisaram se afastar e não podem atuar remotamente devido à natureza da atividade que exercem. Nestes casos, de quem é a responsabilidade da manutenção do salário? Estado ou empregador? Há decisões, por enquanto isoladas e, portanto, sem efeito erga...

Post
Demora para liberação de benefício previdenciário gera dano moral

Demora para liberação de benefício previdenciário gera dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber indenização por danos morais devido à demora na implantação de aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente. O benefício previdenciário foi implantado mais de dois anos depois da intimação da...

Post
INSS publica orientações para remarcação de perícia médica

INSS publica orientações para remarcação de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para realização da perícia, por interesse próprio, deverá remarcar o atendimento pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Central 135. Nos casos em que a perícia não...

Post
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.199/21, que cria alternativas para a prova de vida perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O presidente vetou artigo que suspendia a comprovação de vida dos beneficiários até 31 de dezembro de 2021. O Congresso Nacional decidirá posteriormente se...

Post
INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial....

  • 1
  • 2
  • 4
error: Conteúdo protegido por direitos autorais.