O TRF3 determinou a concessão de benefício assistencial a uma pessoa soropositiva, reconhecendo a condição de vulnerabilidade social.
Categoria: <span>Previdenciário</span>
Post
Post
Idosa perdeu BPC: a cada atualização, incluía um filho
Uma idosa não conseguiu, na Justiça, reconhecer seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2017 e 2023, por não comprovar o estado de miserabilidade. A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve a decisão da Justiça Federal em Limeira. O acórdão revela detalhes que culminaram na perda do benefício, entre eles o...
Post
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Herdeira de ex-combatente não pode acumular a pensão especial com a pensão por morte do INSS, conforme decisão judicial.
Post
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar honorários de advogado em processos contra o INSS
Post
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou novas regras que limitam o período de pagamento da pensão por morte.
Post
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador envolvem divergências interpretativas sobre quais valores devem ser considerados para o cálculo.
Post
Instrução Concentrada no TRF3 busca agilizar processos de pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3) instituíram a Instrução Concentrada para agilizar a análise de processos que envolvem pensão por morte, especialmente nos casos em que há dúvidas sobre a união estável. A medida se...
Post
TRF3 garante a segurada direito a cálculo de aposentadoria por invalidez com base em regra anterior
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que uma segurada tem o direito de calcular sua aposentadoria por invalidez com base nas regras anteriores à reforma da Previdência. Essa decisão garante que a segurada pode utilizar critérios de cálculo mais favoráveis, aplicáveis antes das mudanças legislativas recentes, para determinar o valor de sua aposentadoria.
Post
Trabalhador se machuca em jogo da firma e pede auxílio-acidente
Um trabalhador processou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito à concessão do auxílio-acidente. Ele teve sequelas e ficou parcialmente incapacitado ao trabalho após se ferir durante jogo de futebol na festa de confraternização da firma. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (20/8). O caso ocorreu na cidade de Suzano, em São...
Post
Ao acessar Meu INSS, aposentado descobre descontos de duas associações
Um aposentado encontrou descontos não autorizados de duas associações ao acessar sua conta no Meu INSS. O incidente revelou cobranças indevidas.