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INSS inicia força-tarefa para reduzir fila para benefício assistencial

INSS inicia força-tarefa para reduzir fila para benefício assistencial

Um total de 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham até 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber...

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Neto absolutamente incapaz sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Neto absolutamente incapaz sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a um homem com grave deficiência ​física e psíquica que era menor de idade e estava sob a guarda de fato do avô materno quando este morreu. Com a decisão,...

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Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários. A instrução...

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Prova de vida de aposentados é suspensa pelo INSS até fevereiro

Prova de vida de aposentados é suspensa pelo INSS até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro...

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Fique atento aos pagamentos devidos pelo INSS em 2021

Fique atento aos pagamentos devidos pelo INSS em 2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez. Esse pagamento é...

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O que muda com a nova portaria sobre pensão do INSS a viúvos?

O que muda com a nova portaria sobre pensão do INSS a viúvos?

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (30/12), no Diário Oficial da União, alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade-limite para pensão vitalícia vai subir 1 ano a partir desta sexta-feira, 1º de janeiro....

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STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 9, reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional...

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Aposentados e pensionistas terão o 14º salário?

Aposentados e pensionistas terão o 14º salário?

Talvez a pergunta mais ouvida especialmente por advogados do Direito Previdenciário nos últimos meses é referente ao 14º salário. E vai sair? Esta e outras perguntas foram respondidas pela advogada limeirense Priscilla Bortolotte. O 14º salário aos aposentados e pensionistas vai sair?Não vai sair. Pela tramitação do projeto de lei 3657/2020, de autoria do senador...

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Cinco perguntas e respostas sobre o adiamento da prova de vida do INSS

Cinco perguntas e respostas sobre o adiamento da prova de vida do INSS

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na última segunda-feira (30/11) suspendeu novamente a exigência da prova de vida para a pessoa que depende deste recadastramento para obtenção do benefício previdenciário. O DJ formulou cinco perguntas à advogada limeirense Priscilla Bortolotte, que explica o que muda e o que não muda com...

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