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Guichê Virtual do INSS: advogados de Limeira são convidados para palestra on-line nesta sexta

Guichê Virtual do INSS: advogados de Limeira são convidados para palestra on-line nesta sexta

A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Limeira promove uma palestra virtual nesta sexta-feira (23), às 10h, para tratar de um tema novo e fundamental aos advogados que atuam nesta área: Atualizações do Guichê Virtual do INSS, com a participação da preletora dra. Joseane Zanardi Parodi. De acordo com Audrey...

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Alerta a aposentados sobre empréstimos sem autorização, após ligação de instituições

Alerta a aposentados sobre empréstimos sem autorização, após ligação de instituições

Se você é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provavelmente já recebeu alguma ligação, ou várias, de instituições bancárias oferecendo empréstimos consignados. O problema não tem sido apenas o incômodo das ligações, que por vezes são insistentes, mas o risco de ter um empréstimo efetivado sem autorização. Quando há necessidade do...

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INSS cria serviço para demandas não resolvidas remotamente

INSS cria serviço para demandas não resolvidas remotamente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12). De acordo com o instituto, o agendamento será liberado...

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Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento. De acordo com a...

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Pensão do INSS: “Garantimos o direito das crianças e adolescentes sob guarda”, diz advogado sobre decisão do STF

Pensão do INSS: “Garantimos o direito das crianças e adolescentes sob guarda”, diz advogado sobre decisão do STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, em julgamento virtual realizado no último dia 7, a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi que os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive...

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Senado vota projeto que permite prova de vida por meios eletrônicos

Senado vota projeto que permite prova de vida por meios eletrônicos

Projeto que permite a aposentados e pensionistas do instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou pelos Correios está na pauta da sessão plenária do Senado desta terça-feira (15/06), que começa às 16h. Pelo PL 385/2021, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), bastará ao beneficiário enviar um...

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STF tem empate sobre a “revisão da vida toda” e decisão fica para Alexandre de Moraes

STF tem empate sobre a “revisão da vida toda” e decisão fica para Alexandre de Moraes

A decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário que ficou conhecido como a “revisão da vida toda” terminou empatada nesta sexta-feira (11). O caso começou a ser analisado no dia 4 e o desempate ficará para o ministro Alexandre de Moraes. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello abriu o julgamento na...

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STF começa a julgar a “revisão da vida toda” e Marco Aurélio vota pelo benefício mais vantajoso

STF começa a julgar a “revisão da vida toda” e Marco Aurélio vota pelo benefício mais vantajoso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira ao recurso extraordinário (RE 1.276.977), de repercussão geral, que trata sobre a aplicação da regra mais vantajosa aos assegurados da Previdência Social que contribuíram até julho de 1994. Relator, o ministro Marco Aurélio votou pelo benefício mais vantajoso. Em seu voto, Marco Aurélio chegou à seguinte...

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STF deve julgar em junho a “revisão da vida toda”, com previsão de impacto bilionário à previdência

STF deve julgar em junho a “revisão da vida toda”, com previsão de impacto bilionário à previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou entre os dias 4 e 11 de junho o julgamento do recurso extraordinário (RE 1.276.977), de repercussão geral, que trata sobre a aplicação da regra mais vantajosa aos assegurados da Previdência Social que contribuíram até julho de 1994. A ação, conhecida como “revisão da vida toda”, será analisada no...

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