Em julgamento realizado na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validou a decisão do Facebook, proprietário do Instagram, de desativar o perfil de uma modelo que divulgava link que direcionava o usuário a um serviço de conteúdo adulto. A dona da conta decidiu ir à Justiça e negou violação às diretrizes da rede social.
No recurso de apelação, a modelo afirmou que a sentença de primeira instância foi além dos limites do que foi proposto, uma vez que não havia provas de que sua conta tinha conteúdo sexual.
Ela insistiu com o argumento de que o perfil não desvia o usuário a outro que possua conteúdo adulto. Acrescentou, ainda, que a sua assinatura foi hackeada, fato que pode propiciar aplicação de golpes e que o link externo não é direcionado a pessoas adultas.
O caso foi analisado pela 25ª Câmara de Direito Privado do TJSP no último dia 17. À Justiça, o Facebook afirmou que a conta da autora foi desativada em decorrência de violação aos Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade, haja vista que houve violação da “política de solicitação sexual e atividade sexual”.
O relator, desembargador Almeida Sampaio, citou que, nas redes sociais, há de tudo, como “postagens deprimentes, predominância de vulgaridades e exposição da privacidade sem qualquer pejo”.
Pelo que analisou dos autos, o perfil da modelo faz direcionamento a site dirigido a adultos. “O magistrado indicou, de maneira clara e objetiva, que havia desvio e ele era para conteúdo sexual. A circunstância de a apelante possuir há algum tempo o link e ter inúmeros seguidores não afasta a constatação de conteúdo sexual. A foto […] indica que há conta que viola os termos de conduta, pois aponta o usuário a utilizar dispositivo de sexo”, diz o voto.
A conclusão é de que a decisão da Justiça da capital foi correta e deve ser mantida. A modelo pode recorrer.
Foto: Pixabay
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