Em decisão disponibilizada no dia 23 deste mês, a 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação na qual a juíza constatou que o autor foi induzido a mover a ação. Como exemplo, descreveu que a procuração juntada estava assinada digitalmente, mas o autor afirmou que não passou...
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Facebook não devolve perfil no Insta e terá de pagar R$ 30 mil de indenização
O Facebook, proprietário da rede social Instagram, deverá pagar R$ 30 mil como indenização substitutiva por não restabelecer o perfil de um usuário, conforme já definido em sentença que transitou em julgado, ou seja, definitiva. A ordem foi assinada pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível de Limeira (SP), na última quarta-feira (10/12). O...
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Suspensão temporária de perfil no Instagram não dá direito à reparação
A suspensão temporária de contas no Instagram para fins de verificação e preservação da segurança do ambiente virtual constitui exercício regular de direito do provedor de aplicações. Com este entendimento, a Justiça julgou improcedente ação movida por um usuário contra o Facebook, proprietário do Instagram. A decisão é desta terça-feira (2/12). A ação tramitou na...
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Influenciadora muda de profissão após bloqueio de conta com 40 mil seguidores e será indenizada
Por trás de um perfil nas redes sociais, muitas vezes há uma história inteira de trabalho. Foi o que aconteceu no caso analisado pela 3ª Vara Cível de Limeira (SP): uma criadora de conteúdo digital viu sua trajetória profissional virar do avesso quando, ao tentar acessar o Instagram, descobriu que sua conta estava suspensa, sem...
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Instagram pune profissional de bronzeamento por conteúdo sexualmente sugestivo
A responsável por um perfil profissional no Instagram que divulga resultados de bronzeamento será indenizada por danos morais pelo Facebook por sofrer restrições sem justificativa. A ordem é da Justiça de Limeira (SP) que, no último dia 15, considerou o posicionamento da rede social como genérico. A autora da ação tem mais de 10 mil...
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Sósia de cantor sertanejo deve ser indenizado
O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização que deve ser paga pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao sósia de um cantor sertanejo pelo bloqueio do perfil dele. O músico deve receber R$ 8 mil em danos morais. Tinha 40...
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Justiça manda editora corrigir erros e fazer ‘collab’ com autora no Instagram
Um caso de violação de direitos autorais terminou em ordem para a editora corrigir erros e manter, por seis meses, um post “collab” no Instagram. Sentença desta quarta-feira (15/10) julgou parcialmente procedentes os pedidos de uma autora que passou constrangimentos em razão dos equívocos. Participação em antologia A ação tramita na comarca de Limeira (SP)....
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Facebook é obrigado a devolver conta hackeada de imobiliária que investiu alto em anúncios
Uma empresa de Limeira, interior paulista, que atua no ramo imobiliário e afirmou ter investido dezenas de milhares de reais em publicidade digital ao longo de quase uma década, conseguiu na Justiça o direito de recuperar o acesso à sua conta comercial no Instagram após ter o perfil hackeado. A sentença é do juiz Flávio...
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Justiça Eleitoral revela em sentença autoria de postagens anônimas durante campanha em Limeira
Na internet, o anonimato pode parecer um escudo. Em mais um processo, a Justiça Eleitoral demonstrou que é possível identificar responsáveis por postagens feitas em perfis falsos ou que tenham pessoas por trás com diversas intenções, mas que não aparecem. Em períodos de eleição, quando os ânimos se acirram e as redes sociais se tornam...
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Conta profissional é invadida e ligada a apostas; Justiça manda indenizar
Uma conta profissional no Instagram foi invadida por terceiros e passou a divulgar conteúdos relacionados a apostas esportivas. O perfil, utilizado como ferramenta de trabalho e com número expressivo de seguidores, teve a imagem da usuária associada a um suposto golpe. Ela buscou recuperar o acesso por meio das opções disponíveis na plataforma, sem sucesso,...