O juiz da 5ª Vara Cível de Limeira, Flávio Dassi Vianna, concedeu liminar, no último dia 4, para o Instagram bloquear a conta de uma limeirense que foi hackeada por golpistas. Os criminosos passaram a utilizar as redes para oferecer falsas aplicações de investimentos. A decisão determina a imediata devolução da conta à verdadeira dona.
A ação foi movida pelo advogado Reinaldo Rossi Junior contra o Facebook, proprietário da rede social Instagram. A petição informa que hackers conseguiram subtrair a conta de titularidade da mulher e passaram a ter acesso irrestrito ao perfil. Em seguida, começaram a fazer stories divulgando aplicações financeiras com alto índice de retorno, com o objetivo de levar outras pessoas a caírem em golpe.
Ao se interessar pela aplicação financeira e chamar interessados, o hacker, se passando pela limeirense, negociava com o interessado solicitando que o investimento inicial fosse feito via PIX (pagamento instantâneo). Acreditando estar se tratando da mulher, a vítima caía no golpe.
Antes de ir à Justiça, a mulher tentou a recuperação do perfil nas plataformas disponibilizadas pelo Instagram, sem sucesso. O advogado pede que o perfil seja preservado caso tenha sido alterado pelo invasor.
Na decisão que acolheu o pedido de liminar, Vianna apontou o risco alegado pela autora da ação. “A manutenção do perfil da autora na forma como se encontra, sendo utilizado por estelionatário, tem potencial para causar danos de difícil reparação tanto para a autora como para demais pessoas”, diz o magistrado.
A rede social será citada para apresentar contestação no prazo de 15 dias.
Foto: Pixabay
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