Projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (22/4), na Câmara Municipal de Limeira (SP), quer instituir a Política Municipal de Combate ao Etarismo. A proposta é de autoria do vereador José Farid Zaine (PL). Etarismo, conforme explicado no texto, é qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade que tenha o propósito ou o...
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Motorista vai à Justiça ao receber duas multas registradas com 1 minuto de diferença
Um motorista de Limeira (SP) decidiu recorrer ao Judiciário, contra a Prefeitura, depois de ser surpreendido com o recebimento de dois autos de infração de trânsito sob as mesmas condições de lugar e – quase – de tempo. Apenas 1 minuto de diferença se passou entre as duas notificações, registradas em dois radares distintos. O...
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Vereadores de Limeira retiram limitação de mesa e cadeira nas calçadas e deixam reserva de passagem a pedestre
Nesta segunda-feira (22/4), a Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou cinco projetos na pauta da Ordem do Dia. Uma das propostas foi colocada em votação em regime de urgência especial. Entre as proposituras, está a alteração da Lei 4.412/2009, que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. A mudança foi proposta pelos vereadores...
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Idosa é condenada por crime de racismo contra faxineira em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) condenou, nesta segunda-feira (22/4), uma idosa de 77 anos, acusada de racismo pelo Ministério Público (MP). As ofensas foram ditas contra uma mulher que prestou serviços de faxina no apartamento de propriedade da ré. O DJ mostrou o caso. Os fatos ocorreram no último dia 1º de dezembro, por volta...
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Auxiliar que limpa salas e banheiros de escola de Limeira tem direito ao adicional de insalubridade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira instância e determinou que o Município de Limeira (SP) pague adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais que trabalha 280 minutos por dia em contato com agentes biológicos ao limpar salas e banheiros de uma escola municipal. Em primeira instância, a...
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Limeira inicia desapropriação judicial de área para ampliar cemitério e ecoponto rural
A Prefeitura de Limeira (SP) protocolou, na última semana, ação de desapropriação de uma área na zona rural para avançar dois projetos de utilidade pública: a ampliação do Cemitério dos Pires e a instalação de um ecoponto para atender demanda antiga da região. Em despacho assinado na sexta-feira (19/4), a Justiça deu prazo de 10...
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Pai vai à Justiça contra filha e genro para reaver R$ 6 mil emprestados
A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação movida por um viúvo que não encontrou outra saída para reaver o dinheiro que emprestou à própria filha e ao genro para pagar débitos referentes a dois veículos. A sentença foi assinada na última sexta-feira (19/4). A reclamação chegou ao Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim) no...
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Projeto quer criação de programa de saúde mental nas escolas municipais de Limeira
Proposta apresentada nesta semana na Câmara Municipal de Limeira (SP) quer instituir um programa de saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino. O projeto é de autoria do vereador Waguinho da Santa Luzia (Progressistas). Entre as ações previstas, estão a formação de uma equipe interdisciplinar; treinamento dos profissionais; implementação anual do programa nas...
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Seguradora deve indenizar motorista de Limeira que “ficou na mão” após pneu furado
Uma seguradora foi condenada a pagar danos materiais e morais a uma motorista de Limeira (SP) que se queixou da falta de amparo após passar por um transtorno. O carro que dirigia teve uma perfuração no pneu quando trafegava pela estrada da Balsa, que liga Limeira a Americana. O imprevisto foi o início de uma...
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Tribunal reduz ainda mais pena de limeirense que matou a mãe
Ao julgar pedido de revisão criminal na última quarta-feira (17/4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu, pela segunda vez, a pena aplicada ao limeirense M.R.C., condenado pelo homicídio de sua própria mãe. A pena inicial de 30 anos caiu, primeiro, para 24 e, agora, foi novamente diminuída. Em Limeira, o réu foi...