A Justiça de Limeira (SP) recebeu, na terça-feira (14/1), denúncia do Ministério Público (MP) contra um acusado de tráfico de entorpecentes. Conversas interceptadas com aval judicial mostram sua intensa atuação na tarefa: “Vamo trabalhar, vamo trabalhar, vamo trabalhar, já passa no recolhe”, ordenou a interlocutor, determinando o recolhimento do dinheiro nas biqueiras. O rapaz, de...
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Assédio: líder puxava funcionária “pelo braço” até a máquina
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a uma funcionária. Sentença do último dia 10 confirmou práticas assediadoras por parte de uma supervisora, que puxava a colaboradora “pelo braço” para levá-la até a máquina. Na ação, a funcionária relatou que sofria assédios pelo fato de ser...
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Constância desiste de assumir Secretaria de Habitação em Limeira
Anunciada no último dia de 2024 como a futura secretária de Habitação de Limeira (SP), Constância Félix, mãe do atual prefeito Murilo Félix (Podemos) desistiu de assumir o posto. Ana Cristina Machado, que é titular de Urbanismo, passa a acumular a pasta de Habitação. A decisão foi oficializada por meio de portaria que saiu no...
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Droga na mochila: aluno se livra de processo em Limeira
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas para consumo pessoal livrou um estudante de Limeira (SP) flagrado com droga na mochila, no interior da escola. No último dia 9, a Justiça encerrou a investigação contra o jovem, uma vez que a tese deve retroagir para favorecê-lo. O caso aconteceu no...
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Banco deve reparar empresa após falha no pagamento do FGTS
A Justiça de Limeira (SP) condenou o banco Santander a reparar uma empresa que levou multa após problemas com o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A empresa programou corretamente, mas o banco não realizou a operação. A sentença saiu nesta terça-feira (14/1). O caso aconteceu em abril de 2024. Com...
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Intervenção temerária: Justiça nega liminar à Forty sobre pagamentos da Prefeitura de Limeira
Não cabe ao Judiciário definir critérios de pagamento de fornecedores pela Administração Pública. Com este entendimento, a Justiça indeferiu, nesta terça-feira (14/1), liminar pedida pela Forty, empresa de limpeza urbana, para obrigar a Prefeitura de Limeira a seguir a ordem cronológica de pagamentos. Para a Justiça, seria intervenção temerária. Como o DJ mostrou na última...
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Após algazarra em imobiliária, mulher pode pagar multa
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, agendou para março audiência preliminar solicitada pelo Ministério Público (MP). A Promotoria ofereceu proposta de transação penal, espécie de multa, a uma mulher que a polícia investigou por perturbar o ambiente de trabalho de uma imobiliária, ao fazer “algazarra” durante o expediente. O inquérito foi aberto...
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Mulher com doença rara ganha isenção de IPVA na Justiça
A Justiça de Limeira, no interior paulista, concedeu liminar que garante isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a mulher que tem diagnóstico de uma doença rara. A decisão saiu no último dia 9 e a defesa tenta ampliar os efeitos da isenção de IPVA para todos os veículos que ela venha a...
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Banco deve indenizar supervisora por cobrar metas inatingíveis
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) determinou, em sentença na última sexta-feira (10/1), que um banco pague indenização por danos morais a uma supervisora, em decorrência de doença ocupacional. A funcionária recebia cobranças excessivas – dentre elas, de cumprimento de metas inatingíveis. A mulher moveu ação trabalhista com diversos pedidos, um dos quais relacionados...
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Família pede BPC a bebê com menos de 2 anos
Uma mãe, representante do filho, entrou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em razão de suposta deficiência da criança. A Justiça Federal de Limeira (SP) rejeitou o pedido e citou, inclusive, a idade do bebê (1 ano e 6 meses), inferior ao período...