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Jardim Primavera: casa apresenta trincas, perícia aponta falha grave e Justiça condena construtoras

Jardim Primavera: casa apresenta trincas, perícia aponta falha grave e Justiça condena construtoras

A Justiça condenou três construtoras responsáveis pelo empreendimento Jardim Primavera, em Limeira (SP), após uma perícia identificar falhas graves na construção de uma casa que apresentou trincas e problemas estruturais. A decisão é do juiz Rilton Jose Domingues, da 2ª Vara Cível do município, com sentença assinada no último dia 4. Os moradores, representados pelo...

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Sentença reconhece infração por poda drástica, mas afasta multa por ser primeira autuação

Sentença reconhece infração por poda drástica, mas afasta multa por ser primeira autuação

A juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), reconheceu a prática de infração ambiental por poda drástica e corte de raiz em arborização pública, mas determinou a conversão da multa aplicada em advertência, por se tratar da primeira autuação da moradora. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (4). O...

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TJ nega adicional de 40% a motorista de ambulância que não atuava em unidade de referência da Covid

TJ nega adicional de 40% a motorista de ambulância que não atuava em unidade de referência da Covid

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou sentença de primeira instância e negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um motorista de ambulância da rede municipal de Limeira (SP). O julgamento ocorreu no último dia 23, sob relatoria do desembargador Oswaldo Luiz...

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Limeira é uma das 78 cidades convocadas em programa federal de apoio à infância

Limeira é uma das 78 cidades convocadas em programa federal de apoio à infância

O município de Limeira, interior paulista, está entre as 78 cidades brasileiras convocadas na primeira lista do programa federal EquipaDH+, iniciativa voltada ao fortalecimento da estrutura de órgãos que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A relação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio...

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Disputa sobre área verde em Limeira chega ao Supremo Tribunal Federal

Disputa sobre área verde em Limeira chega ao Supremo Tribunal Federal

Uma ação popular que questiona a desafetação de uma área verde localizada em Limeira, no interior paulista, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisões desfavoráveis ao autor em todas as instâncias anteriores. O recurso mais recente foi protocolado no último dia 23, na forma de um recurso extraordinário com agravo, e ainda aguarda análise...

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Limeira integra lista dos 500 municípios prioritários por famílias em insegurança alimentar grave

Limeira integra lista dos 500 municípios prioritários por famílias em insegurança alimentar grave

O município de Limeira (SP) está entre os 500 municípios brasileiros prioritários para o recebimento de apoio técnico e institucional do Governo Federal voltado ao enfrentamento da insegurança alimentar grave. A inclusão consta na Portaria MDS nº 1.148, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União na edição desta segunda-feira (26)....

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Imóvel abandonado coloca condomínio em risco e Justiça autoriza intervenção urgente

Imóvel abandonado coloca condomínio em risco e Justiça autoriza intervenção urgente

Um imóvel abandonado e em avançado estado de deterioração levou a Justiça de Limeira (SP) a autorizar uma intervenção urgente para evitar riscos à segurança de moradores e transeuntes. A decisão, em tutela de urgência, é da juíza Juliana Di Berardo, da 3ª Vara Cível da Comarca de Limeira, e foi assinada no último dia...

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TJSP mantém prescrição e Prefeitura de Limeira perde cobrança de taxas da década de 90

TJSP mantém prescrição e Prefeitura de Limeira perde cobrança de taxas da década de 90

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu uma execução fiscal movida pela Prefeitura de Limeira para cobrança de taxas municipais referentes aos exercícios de 1996 a 2000. A decisão monocrática, publicada nesta quarta-feira (21), é do desembargador Wanderley José Federighi, da 18ª Câmara de Direito...