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Categoria: Ambiental

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Rio Claro terá de combater contaminação do solo no cemitério municipal

Rio Claro terá de combater contaminação do solo no cemitério municipal

Ação do Ministério Público de São Paulo resultou na condenação do município de Rio Claro a adotar medidas para conter a contaminação do solo e do lençol freático no Cemitério São João Batista por necrochorume, evitando-se riscos ao meio ambiente e à saúde pública. A decisão prevê a elaboração de estudos técnicos e execução de...

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MP abre investigação contra BRK para apurar irregularidades em plano de contingência em Limeira

MP abre investigação contra BRK para apurar irregularidades em plano de contingência em Limeira

O Ministério Público (MP) em Limeira instaurou, na última terça-feira (6), inquérito civil contra a concessionária de água e esgoto em Limeira, a BRK Ambiental, para investigar possíveis irregularidades quanto ao Plano de Contingência em caso de desabastecimento e ausência de segurança nas áreas dos imóveis da prestadora de serviço público. Esta nova investigação é...

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Limeirense ostenta pesca de “dourados” nas redes sociais e é multado

Limeirense ostenta pesca de “dourados” nas redes sociais e é multado

A Polícia Militar Ambiental esteve na Vila Fascina em Limeira, nesta sexta-feira (2), e identificou um limeirense suspeito de ostentar nas redes sociais o resultado de uma pescaria. Entre os peixes capturados, havia o “Dourado” e as imagens chegaram ao conhecimento dos policiais, que o autuaram por captura ilegal de peixe nativo com medidas inferiores...

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Decreto vai liberar comércio no Parque Cidade em Limeira mediante termo de fomento

Decreto vai liberar comércio no Parque Cidade em Limeira mediante termo de fomento

A Lei Federal 13.019/2014, que criou o Marco Regulatório para reger as parcerias entre a administração pública e a sociedade civil, também será utilizada para o uso das dependências do Parque Cidade, em Limeira, para fins comerciais. Decreto publicado nesta semana pelo prefeito Mario Botion (PSD) vai liberar a possibilidade de comércio no local. Atualmente,...

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PM Ambiental surpreende pesca ilegal de 200 quilos de peixe no Rio Piracicaba

PM Ambiental surpreende pesca ilegal de 200 quilos de peixe no Rio Piracicaba

A Polícia Militar Ambiental surpreendeu entre a noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira (26) pesca ilegal no Rio de Piracicaba. A prática, que será investigada como crime ambiental (Lei 9.605/98), era executada por dois homens e um deles conseguiu fugir. Os policiais apreenderam 201 quilos de peixes. Os policiais militares ambientais sargento Alvelan,...

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MP de Limeira leva “caso Titan” ao TJ para ampliar danos morais de R$ 5 mil para R$ 30 mil

MP de Limeira leva “caso Titan” ao TJ para ampliar danos morais de R$ 5 mil para R$ 30 mil

Inconformado com o valor determinado pela Justiça de Limeira de R$ 5 mil a título de dano moral ao proprietário do cão Titan, que foi incendiado e morto, o promotor de Justiça, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua levou o caso ao Tribunal de Justiça (TJ), segunda instância do Judiciário. Ele pediu a ampliação do valor da...

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Interditada empresa de joia clandestina identificada durante operação em Limeira

Interditada empresa de joia clandestina identificada durante operação em Limeira

A operação realizada no dia 9 em Limeira pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Promotoria do Meio Ambiente de Limeira e apoio da Polícia Rodoviária Federal, teve consequências administrativas graves para uma das empresas vistoriadas. A Vigilância Sanitária interditou o local e aplicou sanções previstas em lei. O MPT tentou identificar trabalho infantil em empresas...

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Cetesb aplica R$ 30 mil em multas para empresas de Limeira sem licença ambiental

Cetesb aplica R$ 30 mil em multas para empresas de Limeira sem licença ambiental

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) notificou 13 empresas de Limeira no mês passado por problemas relacionados à licença prévia de instalação. A medida, que varia entre advertência e multa, é baseada na Lei Estadual 997/76, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, e também no decreto 8.468/76, que...

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Sobe para 3 o nº de prisões por crimes ambientais em Limeira; soda cáustica direto na rede de esgoto

Sobe para 3 o nº de prisões por crimes ambientais em Limeira; soda cáustica direto na rede de esgoto

Uma terceira prisão em flagrante foi realizada pela força-tarefa realizada nesta terça-feira em Limeira e denominada “Operação Art Clandestina” – em latim significa comércio ilegal. O DJ mostra desde o início da manhã ação realizada por 100 agentes federais, dois peritos, técnicos da Vigilância Sanitária, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Promotoria de...

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