Moradores da Vila Camargo, em Limeira (SP), afirmam não suportarem mais a perturbação do sossego com pancadão de veículos de frequentadores de um bar e atos de vandalismo que perduram pela madrugada por quatro dias da semana. O estabelecimento fica localizado na Avenida Assis Brasil, mas conforme apuração do DJ junto à Prefeitura, o local
tem alvará de funcionamento regular, contemplado com alvará para horário especial até 1h30 às quintas-feiras e até as 3h às sextas, sábados e vésperas de feriados, além de autorização para música ao vivo e eletrônica, expedido pela Secretaria de Fazenda.
No entanto, regras devem ser respeitadas. Por descumprimento, o Município informou que a Divisão de Fiscalização de Posturas esteve na madrugada de sábado (6/4) para domingo no local e emitiu um auto de infração para o proprietário por poluição sonora, no valor de 100 Unidades Ficais do Estado de São Paulo (Ufesps), conforme prevê a legislação. O valor é o equivalente a R$ 3.536.
A vizinhança já elaborou abaixo-assinado e pediu providências a diversos órgãos, como 156, e vereadores. Moradores contam que diversos veículos ficam com som alto nas ruas, fecham parte das vias, consomem bebidas e jogam na frente das casas, entre outros atos de vandalismo, até brigas. Ao acionar forças de segurança, os frequentadores minimizam os atos e retomam assim que os policiais e agentes saem das redondezas. O transtorno começa por volta da 1h da madrugada, sem hora para terminar, relatam alguns moradores. “Não dormimos mais por quatro noites da semana”.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Município confirmou que recebeu reclamações formais, através dos canais 153 e 156. “Em relação a perturbação de sossego e atos de vandalismos denunciados, a GCM intensificará as atuações de patrulhamento e fiscalização nas imediações do estabelecimento para prevenção às ações mencionadas. A demanda está inserida dentro da programação da Operação Silêncio, junto ao Programa Limeira Mais Segura, instituído pelo Governo Municipal”, diz a nota ao DJ.
Ministério Público
A Promotoria de Urbanismo e Meio Ambiente de Limeira, cujo titular é o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, informou que até o momento não há procedimento instaurado contra o local, o que pode acontecer com a formalização de representação pelos moradores. O Ministério Público (MP) pode atuar em casos coletivos, que atinge indeterminado número de pessoas, para providências em prol da coletividade.
Elementos de prova devem ser anexados à representação, com abaixo-assinado, identificação dos moradores, imagens e até vídeos que possam demonstrar o barulho. O e-mail para envio dos materiais é pjlimeira@mpsp.mp.br
Foto: Pixabay
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