Em julgamento nesta quinta-feira (11/4), o Tribunal do Júri de Limeira (SP) concluiu que O.F.S. matou o irmão Natanael Ferreira da Silva por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O homicídio duplamente qualificado aconteceu no dia 1º de janeiro de 2021, no Parque Nossa Senhora das Dores.
O conselho de sentença acolheu a tese do Ministério Público (MP), autor da ação penal contra o réu. Ele foi pronunciado ao Júri em junho de 2022. Testemunhas, informantes e outros foram ouvidos, assim como o réu interrogado.
O golpe foi provocado por instrumento perfurocortante na região torácica, causando ferimentos que levaram à morte. Houve uma briga entre os irmãos. O acusado, conforme relatos, estava em aparente estado de embriaguez. Ele foi detido na data dos fatos, sendo decretada a sua prisão preventiva. A defesa, inicialmente apontou legítima defesa.
Ao juízo, na fase de instrução, ele disse que não teve alternativa senão se defender, uma vez que seu irmão foi para cima dele com um cabo de “enxadão”. Alegou que não conseguiu evitar a tragédia e, após o fato, constatou que seu irmão já estava em óbito.
Na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, apesar de citado, o réu não compareceu. A audiência foi realizada com a defesa dele.
O conselho de sentença concluiu que o homicídio foi duplamente qualificado, nos termos da denúncia. Ao final, o juiz Rogério Danna Chaib, presidente do Tribunal do Júri, sentenciou à pena de 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele determinou a expedição de mandado de prisão contra o réu, que poderá apelar ao Tribunal de Justiça (TJ).
Foto: Diário de Justiça
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