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Categoria: Eleitoral

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“Balcão Virtual” eleitoral tem baixa demanda de atendimentos

“Balcão Virtual” eleitoral tem baixa demanda de atendimentos

Implantado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 5 de abril, o “Balcão Virtual” é uma plataforma de videoconferência que possibilita o contato direto de partes e advogados para tirar dúvidas e obter informações relativas a processos judiciais, virtuais ou físicos. Apesar da entrada em operação no início do mês, os números atualmente disponíveis...

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TRE mantém absolvição de Adinan e impede nova eleição em Cordeirópolis

TRE mantém absolvição de Adinan e impede nova eleição em Cordeirópolis

Foi julgado improcedente na tarde desta quinta-feira (29) o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o prefeito de Cordeirópolis, José Adinan Ortolan e a vice Fátima Celin, por abuso de poder político ao prometer cancelar multas de trânsito de eleitores em período de campanha no ano passado. Com o acórdão, o Tribunal Regional Eleitoral...

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PRE pede anulação de sentença em ação de impugnação de mandato contra partido de Limeira

PRE pede anulação de sentença em ação de impugnação de mandato contra partido de Limeira

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deu parecer favorável ao recurso de Silvio Britto, que concorreu pelo Podemos e não foi eleito para o cargo de vereador em Limeira, que pede a anulação da sentença que julgou liminarmente improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (Aime), por possível fraude do diretório do DEM ao percentual...

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TSE faz audiência pública sobre compra de urnas para eleições de 2022

TSE faz audiência pública sobre compra de urnas para eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta sexta-feira (16) uma audiência pública para confirmar a intenção de comprar até 176 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2022, quando os eleitores votarão para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Segundo o TSE, a compra é necessária para substituir urnas que...

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Leme segue sem previsão de nova data para as eleições

Leme segue sem previsão de nova data para as eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou ontem ao DJ que ainda não há previsão de nova data para as eleições municipais em Leme e outros municípios paulistas pendentes de novo pleito. Na semana passada, o TRE determinou a suspensão das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito que iriam acontecer em 7 de...

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Fora do prazo, ação que pedia cassação dos candidatos do DEM em Limeira é extinta

Fora do prazo, ação que pedia cassação dos candidatos do DEM em Limeira é extinta

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada no mês passado pelo candidato não eleito Silvio Britto, que pedia a cassação do registro eleitoral e diplomação de todos os candidatos do diretório municipal do DEM em Limeira, foi extinta pela Justiça Eleitoral local porque deu entrada fora do prazo. O autor recorreu ao Tribunal...

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Começa propaganda eleitoral em Leme; veja quem são os candidatos

Começa propaganda eleitoral em Leme; veja quem são os candidatos

Teve início no último sábado (6) a propaganda eleitoral nas ruas e via internet nas sete cidades do interior paulista com eleições suplementares: Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Piacatu, Trabiju, Santo Antônio do Jardim e Leme. O pleito nesses municípios está marcado para 7 de março. Pediram registro de candidatura em Leme: Capitão Roney...

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Justiça Eleitoral aprova contas da prefeita de Iracemápolis e reprova de 2 vereadores

Justiça Eleitoral aprova contas da prefeita de Iracemápolis e reprova de 2 vereadores

O juiz Rayan Vasconcelos Bezerra, da 243ª Zona Eleitoral de Cordeirópolis, julgou aprovadas, sem ressalvas, as prestações de contas da prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel e de seu vice Francisco Rossetti, ambos do PL, vencedores da campanha eleitoral de 2020. No entanto, entre os vereadores eleitos, dois tiveram as prestações de contas reprovadas. O magistrado...

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Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados começa nesta segunda

Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados começa nesta segunda

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza a partir desta segunda-feira (8) o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”. O evento, que segue até quarta-feira (10), será aberto ao público em geral, de forma gratuita, e terá transmissão pelo canal do TSE...

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Justiça rejeita impugnação de pesquisa eleitoral em Americana

Justiça rejeita impugnação de pesquisa eleitoral em Americana

O juiz eleitoral Márcio Roberto Alexandre, de Americana, julgou improcedente a impugnação movida pela então candidata a prefeita Maria Giovana Duarte (PDT) e sua coligação contra o candidato e vitorioso nas urnas, Chico Sardelli (PV), a empresa Statsol Soluções Estatísticas e Willian Moreira Delgado, responsável pelo site de notícias Portal de Americana. A representação apontava...

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