O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, no último dia 24, aplicar multa a responsável por um perfil no Instagram após a divulgação de conteúdos considerados ofensivos contra o então candidato à Prefeitura de Limeira, Murilo Félix, eleito no pleito e atualmente no cargo. O acórdão foi tomado no julgamento de recurso apresentado...
Categoria: <span>Eleitoral</span>
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Eleições 2026: cartórios de SP atendem eleitor por ordem de chegada neste feriado e fim de semana
Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo estarão de portas abertas nesta sexta (1º de maio), feriado do Dia do Trabalho, para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas Eleições 2026. As unidades também vão funcionar no sábado (2) e no domingo (3), no horário das 9h às 15h. O atendimento...
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STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398. A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade contra o artigo 22-A da...
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Ex-líder de partido é denunciado por crimes como violência política e associação criminosa
O promotor de Justiça Eleitoral Renato Kim Barbosa ofereceu denúncia, na quinta-feira (29/1), e propôs a instauração de ação penal contra o ex-presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche, e outros seis indivíduos. Todos são acusados de crimes cometidos entre fevereiro e abril de 2024 para assumir o...
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TRE-SP mantém sentença que descartou fraude à cota de gênero nas eleições em Limeira
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP), em sessão nesta quarta-feira (21), manteve a decisão da Justiça Eleitoral de Limeira pela improcedência da ação de investigação judicial eleitoral contra o União Brasil e as candidaturas de Karen Cristina Horácio e Ederly Aparecida Meneguini. Recurso do MP O recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e...
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Eleições 2026: pesquisas eleitorais já podem ser registradas
Desde quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n o 9.504/1997). O cadastro prévio da pesquisa deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação do estudo, acompanhado de informações como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos;...
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Teste da Urna 2025 confirma segurança dos sistemas eleitorais
“Os resultados alcançados pelos investigadores não são capazes de comprometer a integridade, o sigilo do voto e o resultado das eleições”. É o que apontam os relatórios das Comissões Avaliadora e Reguladora da 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (Teste da Urna 2025), realizado de 1º a 5 de dezembro na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Publicados...
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STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida (Tema 914)....
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Prefeito e vice são multados por uso de servidores públicos municipais na campanha eleitoral
Por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a sentença da 140 ª Zona Eleitoral – Tatuí que condenou o prefeito reeleito de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior (PSD), e o vice-prefeito, Antônio Marcos de Abreu (Republicanos), ao pagamento de multa de R$ 10.641,00 e R$ 5.320,50, respectivamente, por práticas de...
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TRE-SP rejeita recurso de ex-vereador de Limeira para levar processo que afeta Isabelly ao TSE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, decidiu não dar seguimento ao recurso especial apresentado pelo ex-vereador de Limeira (SP), Marco Antônio Xavier, que tentava levar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a acusação de fraude à cota de gênero envolvendo a coligação pela qual a vereadora Isabelly Maria de...