A Justiça Eleitoral condenou nesta quinta-feira (12/12) dois moradores de Iracemápolis (SP) pela divulgação de pesquisa eleitoral irregular. A divulgação ocorreu numa comunidade do Facebook e o valor de multa para cada um é de R$ 53.205. Quem fez a representação foi a coligação da candidata eleita Nelita Michel (PL) e, à Justiça, apontou que,...
Categoria: <span>Eleitoral</span>
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Justiça absolve 2 por expor bandeira de candidato em Cordeirópolis
A Justiça Eleitoral em Cordeirópolis (SP) acolheu pedido do Ministério Público e absolveu um homem e uma mulher acusados da prática de crime eleitoral no dia da votação em 2020, por exposição de bandeira de candidato. A sentença, da juíza Juliana Silva Freitas, é do último dia 4 de dezembro. A ação penal partiu da...
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Candidato a prefeito não pode disputar o cargo pela terceira vez
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral e manteve o indeferimento do registro de Eduardo Honório (União Brasil), candidato a prefeito do município de Goiana (PE) nas Eleições de 2024. A decisão confirma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). Honório foi vice-prefeito do município em 2016, tendo assumido a...
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Prefeita eleita em Cordeirópolis tem contas eleitorais reprovadas
A prefeita eleita de Cordeirópolis (SP), Maria Cristina Degaspari Abrahao Saad (União Brasil), e seu vice Anderson Antonio Hespanhol (PP) tiveram suas contas eleitorais reprovadas pela Justiça nesta quarta-feira (4/12). A sentença é da juíza eleitoral Juliana Silva Freitas. A prestação de contas de campanha é procedimento disciplinado pela Lei nº 9.504/97 que obriga candidatos...
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Justiça não vê abuso em filmagens em locais públicos em Iracemápolis
A Justiça Eleitoral julgou improcedente ação de investigação contra o vereador reeleito Fábio Simão (Republicanos) por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral em Iracemápolis. A sentença saiu nesta quarta-feira (4/12). Quem ingressou com a ação foi um outro candidato a vereador, Raimundo Freitas, que não se elegeu. A decisão leva a...
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Eleitos em Limeira estão diplomados e aptos para a posse
Os eleitos em Limeira estão oficialmente diplomados e prontos para a posse, dando início aos seus mandatos.
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Disparos em massa: sai sentença de ação de Betinho contra Murilo
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) sentenciou, no último dia 19, ação de investigação eleitoral que a coligação de Betinho Neves (MDB) moveu contra Murilo Félix (Podemos). Ambos disputaram o segundo turno e o primeiro acusou o segundo de disparos em massa de mensagens no WhatsApp, o que configuraria uso abusivo e desproporcional dos meios...
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Eleição municipal movimenta mais de 186 mil processos na Justiça Eleitoral de SP
Eleição municipal em São Paulo gera mais de 186 mil processos na Justiça Eleitoral, evidenciando a grande movimentação e desafios do pleito
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Cordeirópolis e Iracemápolis não terão cerimônia de diplomação dos eleitos; entenda
Cordeirópolis e Iracemápolis não realizarão cerimônia de diplomação dos eleitos.
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Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja,...