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Presidente de diretório de partido é condenado por fraude no sistema de filiados

Presidente de diretório de partido é condenado por fraude no sistema de filiados

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por unanimidade, sentença proferida pelo juízo da 282ª Zona Eleitoral de São José dos Campos, que condenou o presidente do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) por três crimes de falsidade ideológica eleitoral. O caso ocorreu em 2020 no município de Monteiro Lobato. Segundo consta...

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TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições

TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário...

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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8/4). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo a Justiça...

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Pré-candidatos devem ter filiação e domicílio onde querem concorrer até este sábado

Pré-candidatos devem ter filiação e domicílio onde querem concorrer até este sábado

Pré-candidatas e pré-candidatos, partidos políticos e federações partidárias devem atender a alguns requisitos da Lei das Eleições no prazo de seis meses antes do pleito para poderem concorrer. O primeiro turno das Eleições 2024 está marcado para o dia 6 de outubro, portanto, pré-candidatas e pré-candidatos devem estar filiados ao partido pelo qual desejam candidatar-se...

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TRE-SP mantém pena de reclusão por crime de fraude na inscrição eleitoral

TRE-SP mantém pena de reclusão por crime de fraude na inscrição eleitoral

Na sessão de julgamento desta terça-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou, na íntegra, a sentença do juízo da 291ª Zona Eleitoral de Franca que reconheceu a prática do crime de inscrição fraudulenta de eleitor (artigo 289 do Código Eleitoral). Em decisão unânime, a Corte manteve a pena de dois anos...

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E-Título com foto pode ser usado para confirmar identidade e votar nas Eleições 2024

E-Título com foto pode ser usado para confirmar identidade e votar nas Eleições 2024

Você sabia que o e-Título, a via digital do título de eleitor, é um dos documentos que podem ser apresentados para votar no dia da eleição? Mas atenção: essa possibilidade só é válida se a sua foto aparecer no aplicativo. Dessa forma, se sua fotografia ainda não estiver visível no app, confira o que fazer...

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TSE estabelece prazos do cadastro eleitoral para as Eleições 2024

TSE estabelece prazos do cadastro eleitoral para as Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na última sexta-feira (1º), norma que regulamenta os procedimentos sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2024. Os prazos aplicáveis ao tema estão definidos na Resolução TSE 23.737, de 27 de fevereiro de 2024. Um dos destaques do texto é a prioridade no atendimento eleitoral pelos...

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Alexandre Rollo faz Aula Magna sobre direito eleitoral em Limeira nesta quinta-feira

Alexandre Rollo faz Aula Magna sobre direito eleitoral em Limeira nesta quinta-feira

A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, por meio da Diretoria e do Núcleo Limeira da ESA/OAB-SP, coordenado pela advogada Mirna Mugnaini Kube, promove, nesta quinta-feira (29/2), Aula Magna, a partir das 19h. O tema será “Direito Eleitoral: Perspectivas para as Eleições 2024”, com a condução do advogado e professor...

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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27/2) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots...

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TRE-SP mantém condenação por difamação e divulgação de informações falsas na propaganda eleitoral

Na sessão de julgamento desta terça-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou recurso e manteve, por unanimidade, sentença condenatória de primeira instância pelos crimes de difamação e de divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral. Os ilícitos foram cometidos nas eleições municipais de 2020, em Bauru. Durante o período eleitoral, o...

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