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Categoria: Eleitoral

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Fato ou boato: é falso que a urna eletrônica foi fraudada em 2014

Fato ou boato: é falso que a urna eletrônica foi fraudada em 2014

A urna eletrônica foi fraudada em 2014? Teria sido isso o que determinou o resultado da eleição presidencial? Voltou a circular nas redes sociais o vídeo de uma candidata a deputada federal derrotada nas Eleições Gerais de 2018 levantando suspeitas sobre o processo eleitoral de 2014. As alegações do vídeo já foram analisadas e desmentidas tanto pelo...

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Senado aprova projeto que estabelece cota para mulheres em eleições proporcionais

Senado aprova projeto que estabelece cota para mulheres em eleições proporcionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/07) projeto que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres, convocando-se as suplentes caso não sejam eleitas em número suficiente para cumprir esse percentual. A proposta...

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Urna eletrônica ou voto impresso? Veja o que pensam os representantes locais

Urna eletrônica ou voto impresso? Veja o que pensam os representantes locais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levantou, mais uma vez, a discussão sobre o atual sistema eleitoral com urnas eletrônicas. A um ano e meio das eleições gerais, ele defende o voto impresso auditável e causou um grande impasse com instituições e autoridades ao atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto...

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Partidos receberam mais de R$ 489 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2021

Partidos receberam mais de R$ 489 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2021

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro a junho de 2021) e R$ 45.338.950,82...

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Veja reações de instituições e autoridades sobre ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Veja reações de instituições e autoridades sobre ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Nesta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, chamou Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de “idiota” e “imbecil” e voltou a ameaçar a realização das eleições de 2022. O presidente reiterou que o atual sistema...

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TSE recebe até 15 de julho contribuições para aprimorar o processo eleitoral

TSE recebe até 15 de julho contribuições para aprimorar o processo eleitoral

O prazo para as pessoas interessadas em contribuir com impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020 foi estendido até as 23h59 do dia 15 de julho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está reunindo essas contribuições mediante consulta pública que tem a finalidade de aprimorar o processo de...

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Deputados liberam candidatura de gestor com contas rejeitadas e punido com multa

Deputados liberam candidatura de gestor com contas rejeitadas e punido com multa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24/06), proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para...

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Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022

Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022

Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Nacionais de 2022, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os futuros pleitos. Quem tiver interesse...

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Confira como tirar o primeiro título eleitoral pela internet

Confira como tirar o primeiro título eleitoral pela internet

Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você já tem idade para participar...

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Lei da Ficha Limpa completa 11 anos

Lei da Ficha Limpa completa 11 anos

A Lei 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 11 anos na última sexta-feira (4). De iniciativa popular, essa norma busca proteger a moralidade para o exercício de funções públicas. Toda pessoa que pretenda se candidatar a um cargo eletivo deve atender a condições de elegibilidade previstas em lei. A Lei Complementar 64/90 prevê,...

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