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Categoria: Eleitoral

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Justiça Eleitoral também exige comprovante de vacinação contra Covid-19 para ingresso em cartórios

Justiça Eleitoral também exige comprovante de vacinação contra Covid-19 para ingresso em cartórios

Para ingressar em qualquer unidade da Justiça Eleitoral paulista é necessário estar vacinado contra a Covid-19. A apresentação do comprovante de, ao menos, a primeira dose da vacina, e de documento de identificação oficial com foto é exigida na entrada dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e dos cartórios...

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Tribunal derruba decisão que anulou votos de 30 candidatos e deixou 8 inelegíveis em Limeira

Tribunal derruba decisão que anulou votos de 30 candidatos e deixou 8 inelegíveis em Limeira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou, na última segunda-feira (18), o recurso de oito pessoas que concorreram pela chapa do partido Patriota e foram condenadas pela Justiça Eleitoral de Limeira. Na instância superior, os desembargadores acolheram o pedido da defesa, julgaram improcedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e, com isso, derrubaram a decisão...

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Representação que pede cadeira de Constância também é arquivada pelo MP Eleitoral em Limeira

Representação que pede cadeira de Constância também é arquivada pelo MP Eleitoral em Limeira

O promotor eleitoral Renato Fanin determinou, nesta quinta-feira (14/10), o arquivamento da notícia de fato formulada por Adir Xavier de Almeida que pedia providências do Ministério Público (MP) para o afastamento da vereadora Constância Félix (PDT) de sua cadeira na Câmara Municipal. A medida beneficiaria Adir, que é o primeiro suplente do PDT no Legislativo...

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Justiça julga improcedente ação que mirava cadeira de Dr. Júlio na Câmara de Limeira

Justiça julga improcedente ação que mirava cadeira de Dr. Júlio na Câmara de Limeira

A Justiça Eleitoral em Limeira julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada por Silvio Britto, que disputou uma das cadeiras de vereador na última eleição, que pedia a cassação do registro eleitoral e diplomação de todos os candidatos do diretório municipal do DEM, que colocava em risco o mandato do vereador...

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Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22/09) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto...

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Médico que ofereceu atendimento gratuito durante a campanha para prefeito está inelegível

Médico que ofereceu atendimento gratuito durante a campanha para prefeito está inelegível

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade de Luiz Melo de França (PR), ex-prefeito de Neópolis (SE) por abuso de poder econômico. A chapa composta por ele e pelo vice, José Miguel Lobo (PR), que foram eleitos no pleito de 2016, teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de...

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Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do...

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Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022

Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20/08), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ 2 bilhões...

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Comissão especial aprova novas regras eleitorais com a criação do “distritão”

Comissão especial aprova novas regras eleitorais com a criação do “distritão”

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10/08), o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado. O texto original da PEC...

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Prazos de processos físicos voltam a correr a partir desta segunda na Justiça Eleitoral

Prazos de processos físicos voltam a correr a partir desta segunda na Justiça Eleitoral

Com o retorno gradual dos trabalhos presenciais, os prazos dos processos físicos voltam a correr a partir desta segunda (9). Consulta processualPara consultar esses processos, é necessário agendamento entre 12h e 16h. Na primeira instância é possível o contato com a zona eleitoral em que tramita o processo por telefone, WhatsApp ou pelo email: zeXXX@tre-sp.jus.br...

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