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Mulher descobre gestação 4 meses após demissão e processa empresa

Mulher descobre gestação 4 meses após demissão e processa empresa

A juíza Alessandra de Cassia Fonseca Tourinho, da 4ª Vara do Trabalho de Diadema, analisou nesta sexta-feira (14/2) o pedido de uma mulher que, entre outras demandas, querias indenização por ter sido dispensada durante a gestação. A gravidez foi descoberta quatro meses após o desligamento. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho Nos autos, ela...

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Trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha não será indenizada

Trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha não será indenizada

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve sentença que entendeu não ter havido responsabilidade do empregador na ocorrência, mas culpa exclusiva da profissional. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho A mulher...

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Casal é condenado por submeter empregada doméstica a condição análoga à de escravo 

Casal é condenado por submeter empregada doméstica a condição análoga à de escravo 

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um casal a dois anos de reclusão por manter uma empregada doméstica em condição análoga à de escravo na cidade de São Paulo/SP. Durante mais de 30 anos, a mulher trabalhou em troca de alimentação e moradia, sem férias ou folgas.  Segundo os...

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Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao álcool em suas redes em horário de trabalho 

Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao álcool em suas redes em horário de trabalho 

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais, durante o expediente de trabalho, com uma garrafa de bebida alcoólica. Embora reconheça ter faltas anteriores (advertências e suspensões), em sua defesa, ela...

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Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato 

Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato 

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para fins de checagem da regularidade do pagamento das contribuições sindicais. Segundo o colegiado, o envio dos dados não viola a intimidade dos associados. Objetivo era...

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Colisão entre motociclista e caminhoneiro da mesma empresa não configurou acidente de trabalho

Colisão entre motociclista e caminhoneiro da mesma empresa não configurou acidente de trabalho

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por danos materiais e morais a um trabalhador de uma usina de açúcar e etanol de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, que se acidentou enquanto voltava do trabalho. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho O empregado...

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Justiça do Trabalho autoriza penhora “na boca do caixa” de feirante

Justiça do Trabalho autoriza penhora “na boca do caixa” de feirante

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na “boca do caixa” de feirante que, além de atuar em feiras livres, tem atividades em condomínios. A medida foi determinada após o insucesso de outros meios de execução patrimonial e diante de indícios de ocultação...

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Banco não pode compensar horas extras reconhecidas na Justiça com gratificação de função

Banco não pode compensar horas extras reconhecidas na Justiça com gratificação de função

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o banco Bradesco S.A. não pode usar um acordo coletivo para compensar gratificação de função com horas extras já reconhecidas judicialmente. O colegiado, sob a relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta, entendeu que a cláusula da convenção coletiva dos bancários vigente entre 2018...

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Isca Faculdades: Justiça trabalhista determina alienação de bens

Isca Faculdades: Justiça trabalhista determina alienação de bens

Em sede de execução de várias ações, a Justiça do trabalhista de Limeira (SP) instaurou Regime Especial de Execução Forçada (REEF) e permitiu a alienação de bens da mantenedora do Isca Faculdades. A decisão é do dia 7 deste mês e assinada pela juíza do trabalho substituta Solange Denise Belchior Santaella. A requisição do REEF...