No dia seguinte em que apresentou atestado médico à empresa, por lombalgia, o trabalhador participou, como jogador, de um torneio de futebol. A descoberta ocorreu após a empregadora identificá-lo em fotos postadas por ele mesmo nas redes sociais. O empregado, que era entregador, não negou a participação, mas afirmou que a prática de atividade física...
Categoria: <span>Trabalhista</span>
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Inserido no lar como filho, homem processa o pai por vínculo empregatício de cuidador
Uma ação trabalhista em Manaus (AM) revelou um drama familiar que acabou em processo por vínculo trabalhista. O autor buscou o reconhecimento de vínculo trabalhista por ter cuidado do idoso por cerca de um ano. Ocorre que, ao contestar, o réu mencionou nos autos que o rapaz é seu filho. Essa informação não constava na...
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Atualização da NR-1 coloca saúde mental no centro da gestão de riscos das empresas
por Rodrigo Ferreira da Costa Silva As recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, reforçam a necessidade para organizações adotarem uma gestão mais ampla, sistemática e preventiva dos riscos ocupacionais. O foco principal da norma é a implementação efetiva do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), por meio...
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Vídeo de audiência é colocado em sigilo e reclamada fica sem acesso
Numa ação na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE), a gravação em vídeo da audiência de instrução e julgamento recebeu a marcação de sigilo no sistema PJe. A parte reclamada constatou o sigilo quando tentou acessar o conteúdo e não conseguiu. A partir de então, precisou reportar ao juízo alegando a inviabilidade do pleno...
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Tribunal nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que negou o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora que atuava como pajem em unidade de educação infantil, realizando troca de fralda das crianças. O colegiado concluiu que, embora houvesse contato com agentes biológicos, a atividade exercida não se...
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Trabalhador que permaneceu voluntariamente no serviço militar perde direito de retorno ao emprego
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu a prescrição bienal de ação ajuizada por um trabalhador que pretendia retornar ao emprego, após o transcurso do serviço militar obrigatório e engajamento voluntário nas Forças Armadas. O caso envolve um trabalhador contratado em 2014, cujo contrato foi suspenso...
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Pedido de demissão de trabalhadora que engravidou após o fim do contrato é considerado válido
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou sentença que havia reconhecido o direito à estabilidade gestacional de uma trabalhadora que pediu demissão e engravidou dias depois do desligamento. Para o colegiado, a proteção constitucional à gestante não se aplica quando a concepção ocorre após a extinção do contrato de...
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Justiça do Trabalho condena supermercado por ignorar regras especiais da Copa do Mundo
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu que uma rede de supermercados, com unidade em Ipatinga, na região do Vale do Aço em Minas Gerais, descumpriu regras trabalhistas estabelecidas para os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022. A ação foi movida por uma trabalhadora que...
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Supervisora acusada sem provas de receber propina reverte justa causa e recebe indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Jundiaí (SP), a pagar R$ 10 mil de indenização a uma supervisora administrativa acusada de envolvimento em fraudes em notas fiscais em troca de propina. A justa causa aplicada por esse motivo foi revertida, por falta de provas das irregularidades. Supervisora e marido...
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Indústrias de refrigerante questionam tese do TST sobre adicional de periculosidade para motociclistas
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que assegurou o pagamento de adicional de periculosidade a trabalhadores que utilizam motocicleta em via pública no exercício de suas atividades. A Arguição de Descumprimento de Preceito...