Uma vendedora de uma loja de calçados de Salvador será indenizada em R$ 10 mil após ter sido chamada, em diversas ocasiões, pelos termos “língua de ladeira” e “língua grande”. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) e dela cabe recurso. Postado na rede social A vendedora de uma loja de...
Categoria: <span>Trabalhista</span>
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Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que os Correios têm responsabilidade objetiva pelo acidente de trabalho de um carteiro que foi mordido por um cão. A empresa pública deve indenizar o empregado por danos morais, no valor de R$ 20 mil. Também deverá indenizá-lo por danos materiais, decorrentes...
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Mantida justa causa de funcionário que ocultou atestado e continuou trabalhando
A Justiça do Trabalho, em sentença desta quinta-feira (9), manteve a demissão por justa causa de um auxiliar de operações que realizou um acordo informal com o seu supervisor para ocultar um atestado médico, com o objetivo de continuar trabalhando e evitar o afastamento pelo INSS. Na decisão, o Judiciário considerou a conduta grave e...
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Testemunhas são multadas em mais de R$ 12 mil cada após juíza apontar mentira em processo contra Uber
Duas testemunhas ouvidas em um processo trabalhista contra a Uber foram multadas em 5% do valor da causa, o equivalente a mais de R$ 12 mil para cada uma, depois que a juíza considerou que elas alteraram a verdade dos fatos em seus depoimentos. Além da penalidade, a magistrada determinou o envio de ofício ao...
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Empresa deve ressarcir trabalhadora por uso de aparelho celular pessoal
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de UTI móvel a ressarcir técnica de enfermagem que era obrigada a usar aparelho celular pessoal e plano de dados particular para execução das atividades profissionais diárias. Segundo a autora, por meio do dispositivo móvel, ela consultava exames...
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Funcionário exagerou ao criticar atrasos de salário no Instagram e justa causa é mantida
O funcionário de uma empresa na região de Salvador (BA) foi às redes sociais e criticou publicamente a empresa por atrasos no pagamento de seu salário. Ele acabou demitido por justa causa e o caso foi judicializado. A Justiça do Trabalho reconheceu que a reclamação era válida, mas a forma como foi feita não retratou...
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Gerente de farmácia compra Mounjaro em dose diferente da receita, devolve remédio e é demitida por justa causa
Uma gerente de farmácia foi demitida por justa causa depois de comprar Mounjaro em dosagem diferente da indicada em sua receita médica e, posteriormente, devolver o medicamento à própria farmácia, com estorno do valor pago. A Justiça do Trabalho manteve a dispensa, considerando grave a conduta, especialmente porque ela era farmacêutica gerente e responsável técnica...
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Disparos anônimos, marca da OAB e quebra de sigilo: Justiça mantém justa causa de ex-funcionário
Um ex-funcionário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) teve mantida a demissão por justa causa pela Justiça do Trabalho após usar o nome e a marca da entidade em mensagens anônimas que convocavam colaboradores para uma paralisação no dia das eleições institucionais. A autoria foi identificada após a quebra...
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Uso de Prompt Oculto em processo gera sanção no TRT-PB
A 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (TRT da 13ª Região) identificou uma conduta ilícita em uma Ação Trabalhista: a inserção de instruções ocultas do tipo prompt injection em uma petição processual para tentar manipular sistemas de inteligência artificial. A magistrada Mariana Petit constatou que o advogado da parte autora inseriu, ao final da petição de...
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Justiça reverte justa causa de empregado que usou uniforme em vídeos no TikTok; contrato não previa proibição
A 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) converteu em dispensa imotivada a demissão por justa causa de um analista de transportes. O empregado havia sido dispensado sob a alegação de “mau procedimento” por publicar vídeos em seu perfil pessoal no TikTok promovendo produtos e utilizando uniforme com a logomarca da empresa sem...