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Jogador de futebol lesionado processa INSS, mas perícia revela divergência sobre a partida

Jogador de futebol lesionado processa INSS, mas perícia revela divergência sobre a partida

Jogador de futebol profissional, um atleta processou o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) para pedir auxílio-acidente. O caso, que chegou na Justiça de Limeira (SP) em 2022, foi julgado no dia 19 deste mês pelo juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível. Ao avaliar a demanda, o magistrado levou em consideração laudo da...

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Auxiliar que limpa salas e banheiros de escola de Limeira tem direito ao adicional de insalubridade

Auxiliar que limpa salas e banheiros de escola de Limeira tem direito ao adicional de insalubridade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira instância e determinou que o Município de Limeira (SP) pague adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais que trabalha 280 minutos por dia em contato com agentes biológicos ao limpar salas e banheiros de uma escola municipal. Em primeira instância, a...

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Justiça de Limeira manda instituição recalcular taxa de juros e devolver valores pagos em excesso

Justiça de Limeira manda instituição recalcular taxa de juros e devolver valores pagos em excesso

A Justiça de Limeira (SP) sentenciou, no último dia 19, ação de nulidade de cobrança de juros acima da média de mercado, em contratos de empréstimo, praticada por uma instituição financeira. Além da repetição de indébito, a contratante também pediu indenização por danos morais. O caso foi analisado pelo juiz da 5ª Vara Cível, Flávio...

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Condenado em Limeira homem que fugiu de facção, invadiu casa e se escondeu em árvore

Condenado em Limeira homem que fugiu de facção, invadiu casa e se escondeu em árvore

C.C.S.S. foi julgado na sexta-feira (19/4) pela Justiça de Limeira (SP) pelo crime de violação de domicílio. No ano passado, invadiu uma casa em fuga, segundo ele, de criminosos. A ação penal tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Na denúncia, o Ministério Público (MP) apontou que o réu invadiu a casa de...

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Câmara de Limeira pauta votação de lei que regulamenta uso de mesas e cadeiras nas calçadas

Câmara de Limeira pauta votação de lei que regulamenta uso de mesas e cadeiras nas calçadas

Os vereadores de Limeira (SP) apreciarão nesta segunda-feira (22/4) o projeto de lei que regulamenta o uso de mesas e cadeiras nos passeios públicos. O tema é polêmico e, recentemente, foi debatido por meio da tribuna popular (assista ao vídeo no final da reportagem). Comerciantes queixaram-se por autuações quando usam a calçada. A proposta é...

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Deputados de SP pedem CPI para apurar situação do IAMSPE e fim de convênios

Deputados de SP pedem CPI para apurar situação do IAMSPE e fim de convênios

Deputados estaduais de São Paulo protocolaram requerimento para constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa com a finalidade de apurar a situação orçamentária e financeira do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), as denúncias de demora e falhas no atendimento ofertado pela rede própria e credenciada, o encerramento...

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Preso que enganou carcereiro para obter liberdade é absolvido do crime de falsa identidade

Preso que enganou carcereiro para obter liberdade é absolvido do crime de falsa identidade

A Justiça de Limeira (SP) absolveu D.M.R. do crime de falsa identidade após se passar por outro preso em flagrante em abril de 2023 para conseguir a liberdade. Depois das audiências de custódia, D. teve o flagrante convertido em preventiva e o outro preso, pelo qual se passou diante do carcereiro, tinha sido liberado. O...

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Seguradora deve indenizar motorista de Limeira que “ficou na mão” após pneu furado

Seguradora deve indenizar motorista de Limeira que “ficou na mão” após pneu furado

Uma seguradora foi condenada a pagar danos materiais e morais a uma motorista de Limeira (SP) que se queixou da falta de amparo após passar por um transtorno. O carro que dirigia teve uma perfuração no pneu quando trafegava pela estrada da Balsa, que liga Limeira a Americana. O imprevisto foi o início de uma...

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Tribunal anula julgamento que absolveu acusado pela morte de ex-vereador

Tribunal anula julgamento que absolveu acusado pela morte de ex-vereador

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou, na quinta-feira (18/4), os recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela assistência de acusação, que solicitaram um novo julgamento para o ex-secretário municipal de Obras da cidade de Patrocínio, acusado de assassinar o ex-vereador Cássio Remis, em setembro...

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