A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) levou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um caso oriundo de Limeira, de uma farmácia de manipulação, por comercialização de produtos com Cannabis. Em 2021, a farmácia impetrou mandado de segurança contra a chefia da Divisão de Vigilância Sanitária de Limeira para que o órgão e seus...
Categoria: Manchete
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Mulher acha “objeto estranho” no tempero, mas juiz vê detalhe no vídeo da prova e nega indenização
A Justiça de Limeira julgou na última segunda-feira (4) uma ação ajuizada por uma mulher que pediu indenização por danos morais: ela encontrou um “objeto estranho” na embalagem de tempero. Para provar, a autora anexou vídeos nos autos, mas o juiz Flávio Dassi Vianna acolheu um apontamento da empresa responsável pelo produto sobre um detalhe...
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Funcionária acusada de desvio milionário em empresa de Limeira vira ré
A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra uma mulher e um homem pelo prejuízo causado à empresa onde ela trabalha. A então funcionária pagava despesas particulares com o dinheiro da empresa. O desvio identificado é de R$ 1,5 milhão. Ambos vão responder por crime de estelionato. O DJ revelou a...
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“Sob a proteção de Deus”: MP quer anular expressão que abre sessão da Câmara de Limeira
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGJ) ajuizou ação direta no Tribunal de Justiça (TJ) para declarar a inconstitucionalidade da expressão “Sob a proteção de Deus”, prevista na fala inicial do presidente da Câmara Municipal de Limeira na abertura das sessões legislativas. Para o Ministério Público, o termo afronta a laicidade que deve reger...
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Vereador de Limeira é alvo de ação por improbidade em Cordeirópolis; parlamentar nega irregularidades
O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis, por meio da promotora Aline Moraes, moveu ação por improbidade administrativa contra o presidente da Câmara, José Antonio Rodrigues; o diretor jurídico do Legislativo, Josias Freitas de Jesus Rosado; o advogado e vereador em Limeira, Anderson Pereira, e seu escritório de advocacia. A ação contesta a contratação (leia aqui),...
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Justiça manda Prefeitura de Limeira dar posse à 2ª colocada em concurso
Em sentença assinada na última segunda-feira (4), a juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, confirmou liminar e determinou que a Prefeitura de Limeira nomeie uma candidata aprovada na segunda colocação geral de um concurso de 2017. Nos autos, a candidata descreveu que sua classificação estava dentro das vagas disponíveis, mas...
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Justiça abre ação contra iracemapolense por estelionato em importação de cobre do Chile
A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra uma moradora de Iracemápolis acusada de estelionato que envolve a compra de uma carga de cobre importada do Chile. Ela não aceitou a proposta de acordo de não persecução penal, mas ainda pode ser beneficiada com a suspensão condicional do processo. A denúncia...
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Agentes divergem sobre flagrante e réu por tráfico é absolvido em Limeira
A divergência entre agentes de segurança relacionados como testemunhas numa ação por tráfico de drogas resultou na absolvição do réu. Na sentença assinada nesta semana, o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas considerou que a contradição favoreceu o acusado e aplicou o “in dubio pro reo”. O flagrante ocorreu em março deste ano no Parque Hipólito...
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Erro faz casal de Limeira ter imóvel penhorado; entenda
Um casal morador de Limeira foi surpreendido quando um oficial de Justiça chegou em sua casa e comunicou: seu imóvel está penhorado. Após a notícia, eles descobriram o erro que motivou a penhora e precisaram recorrer à Justiça para corrigir a situação. O imóvel em questão fica no Jardim Boa Esperança e a penhora foi...
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“Perfil demoníaco”, cita juiz de Limeira ao condenar homem que matou cachorra
Condenado na esfera penal (leia aqui), G.N.C. também foi punido na esfera cível pela morte de uma cachorra nas proximidades de seu restaurante, localizado em área rural, na divisa de Limeira com Iracemápolis. No dia 1º deste mês, o juiz Mario Sérgio Menezes, da 3ª Vara Cível de Limeira, concordou com ação civil pública do...