Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (25/04/24)

CICLOVIA OBSTRUÍDA
O vereador Helder do Táxi (MDB) apresentou indicação à Prefeitura de Limeira (SP) para que faça a limpeza do mato alto e de terra na ciclovia da Via Jurandyr da Paixão de Campos Freire. O parlamentar foi procurado por ciclistas que utilizam o local aos finais de semana para passeios. “O local em muitos pontos está intransitável, obrigando os ciclistas utilizarem a via dos veículos. O mato tomou conta da ciclovia, e em alguns pontos houve deslize de terra, obstruindo toda a passagem”. O documento foi encaminhado ao Executivo.

CIGARROS ELETRÔNICOS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24/4) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. (Agência Brasil)

(Divulgação/Ministério da Saúde)

CONSTRUÇÃO DE QUADRA
Foi adjudicada e homologada a licitação para construção de cobertura de quadra esportiva no Parque Nossa Senhora das Dores II, em Limeira (SP). A licitação promovida pela Prefeitura, na modalidade tomada de preços, foi vencida pela Bramer Construtora e Paisagismo pelo valor de R$ 1,7 milhão. O serviço será financiado pela Caixa Econômica Federal, por meio da linha Finisa. O próximo passo é a assinatura do contrato.

APURAÇÃO DE POSTS
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para o órgão, há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições. Na semana passada, parte das decisões foi divulgada pelo jornalista Michael Shellenberger na rede social. O caso é conhecido como “Twitter Files”. Nas postagens, foram reproduzidas partes de decisões sigilosas proferidas por Moraes entre 2020 e 2022. Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, a divulgação dos documentos causa interferência no andamento dos processos e viola o dever de sigilo na guarda dos documentos. (ABr)

REFORMA DE UBS
O vereador Everton Ferreira (PSD) visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. José Buzzi, no bairro do Tatu, em Limeira (SP). O objetivo foi vistoriar as obras de reforma da unidade. A UBS está fechada desde o dia 17 de dezembro de 2023, devido a um destelhamento causado por um vendaval. Durante o período em que esteve fora de funcionamento, os atendimentos e exames foram transferidos para a UBS no bairro dos Lopes. Segundo o diretor de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, Bruno de Moura Cotrim, o prazo de entrega das obras é de aproximadamente 30 dias. Everton acredita que, até o dia 25 de maio, a unidade estará em funcionamento.

PRESIDÊNCIA DO STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto. Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal.Benjamin é conhecido pela atuação na área ambiental. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele foi empossado no STJ em 2006 e ganhou projeção nacional em 2017, quando votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na época, o ministro também ocupava uma das cadeiras do STJ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (ABr)

QUALIDADE DA ÁGUA
O Programa Municipal de Vigilância da Qualidade da Água, Viságua, da Prefeitura de Limeira (SP), foi um dos 15 vencedores do 13º Prêmio David Capistrano. Das 12 propostas encaminhadas pela Secretaria de Saúde ao congresso, todas foram selecionadas para participar da 20ª Mostra de Experiências Exitosas. Criado pela Divisão de Vigilância Sanitária, o Viságua é uma iniciativa pioneira no Estado de São Paulo para o controle da qualidade da água nas fontes alternativas de abastecimento, conhecidas como poços artesianos. Atualmente, 120 pontos de captação alternativa são fiscalizados mensalmente pelo programa.

SESSÕES PARA AUTISTAS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as salas de cinema a reservarem no mínimo uma sessão mensal adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a seus familiares. As sessões deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição. Nessas sessões não serão exibidas publicidades comerciais; as luzes deverão estar levemente acesas; e o volume de som, reduzido. A proposta também assegura que pessoas com TEA e familiares possam entrar e sair ao longo da exibição. (Agência Câmara)

(Divulgação)

SEMANA ITALIANA EM CORDEIRÓPOLIS
O Salão Paroquial de Cascalho, em Cordeirópolis (SP), reuniu mais de 400 estudantes do ensino fundamental e da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que participaram de mais uma edição do projeto “Manhã em Cascalho”. Realizado pela Associação Trevisani Nel Mondo em parceria com a Secretaria de Educação, o projeto faz parte das atividades da Semana Italiana, que ocorre tradicionalmente em Cordeirópolis há 18 anos. Os alunos apresentaram danças típicas e conheceram vários costumes da cultura italiana.

PESQUISAS CLÍNICAS
O Senado aprovou projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O projeto foi analisado em regime de urgência e agora segue para a sanção presidencial. O projeto é um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015, dos ex-senadores Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Walter Pinheiro (BA). O texto aprovado foi o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR), relator na CCJ, que dispensou parte das mudanças que haviam sido feitas pelos deputados. O objetivo dos autores era acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. (Agência Senado)

FUMACÊ EM IRACEMÁPOLIS
Visando o combate à dengue, a Prefeitura de Iracemápolis (SP), por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica, finaliza, nesta quinta-feira (25/4), o “fumacê”. A ação começa a partir das 18h nos bairros Villagio Mielli, Flórida, Residencial Campo verde, Parque industrial Catharina Ometto, Distrito Industrial II, Distrito Industrial IV e Park Empresarial I e II. No período de passagem do veículo, é recomendável que portas e janelas sejam abertas para maior eficácia. Gatos e cachorros devem ser isolados em um cômodo durante a ação.

SEGURANÇA EM CONCURSO
Medidas de proteção reforçarão a segurança durante a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos concursos, previsto para o dia 5 de maio. São regras que proíbem a saída dos candidatos com o caderno de questões ou com anotações do gabarito, além da coleta de digitais e exame grafológico antes da aplicação do exame.Com a adoção das medidas, o próprio cartão de respostas conterá a identificação do candidato, onde, além das seleções marcadas durante o exame, também ficará registrada uma frase copiada pelo concorrente com a própria letra e a sua digital.Detectores de metal e de equipamentos eletrônicos também serão instalados nos acessos aos locais de aplicação da prova e os celulares serão desligados e lacrados durante o exame. (ABr)

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“A economia em 2024 vai crescer mais do que todos os analistas econômicos falaram até agora, todos, sem distinção. E vai crescer porque as coisas estão acontecendo no Brasil”

Presidente Luz Inácio Lula da Silva, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

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