por Alcides Wilhelm O Brasil enfrenta um dilema tributário que não apenas o coloca em uma posição pouco desejada no cenário global, mas também levanta preocupações sobre os efeitos adversos que o aumento da carga tributária pode ter na economia. O país lidera um ranking indesejado de complexidade tributária e está entre os 20 países...
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O urgente desafio da estrutura tributária brasileira
Seguradora deixa motorista de aplicativo “na mão” e terá de indenizá-lo, decide Justiça de Limeira
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Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Cobrança de valor a mais na máquina de cartão de crédito vira caso de estelionato em Limeira
BRK reforça abastecimento de água em Limeira com ampliação da capacidade de estação
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (28/03/24)
Supremo afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
CNJ facilita concentração de esforços nas execuções fiscais de maior valor
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Cliente perde ação ao exigir troca de notebook sem permitir análise do defeito
Prefeitura de Limeira assumirá gestão da Rodoviária e se prepara para ‘receber’ cemitério
Morador faz obra, obstrui passagem de água e inunda casas do vizinho em Limeira
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Conhecimento e desafio: motores da inovação
Cliente que comprava em mercado e provocava estorno vira réu por estelionato
Inquérito contra mãe que deu chinelada nos filhos que brigavam será arquivado
Falta de higiene e pneu liso: situação dos ônibus intermunicipais em Limeira
Author: Da Redação (Da Redação)
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, quando o cliente for pessoa idosa, com deficiência ou com mobilidade reduzida, a entrega...
BRK reforça abastecimento de água em Limeira com ampliação da capacidade de estação
Em um esforço contínuo para elevar a qualidade de vida dos moradores de Limeira, a BRK, responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade, concluiu uma significativa obra de melhoria na estação de bombeamento de água Gino, localizada no Jardim Morro Azul. Concluída em janeiro, a intervenção foi executada para ampliar a capacidade da...
Supremo afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprovou que o revólver apreendido não estava em condições de uso. A arma era defeituosa e incapaz de efetuar disparos, por isso o colegiado entendeu que o...
CNJ facilita concentração de esforços nas execuções fiscais de maior valor
Apenas nos últimos quatro meses, foram extintos 71% dos processos de execução fiscal do Município de Fortaleza (ou 33.225 ações), permitindo que a Fazenda Municipal passe a se concentrar apenas nas execuções de maior valor. O resultado é fruto da Portaria Conjunta n. 8/2023, assinada entre o CNJ, o Tribunal de Justiça do Ceará e...
Prefeitura de Limeira assumirá gestão da Rodoviária e se prepara para ‘receber’ cemitério
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), publicado no Jornal Oficial desta quarta-feira (27/3), deu mais um passo para concluir o processo de extinção da Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel). A partir de 1º de maio, a gestão da Rodoviária, hoje sob o controle da empresa, passará aos cuidados da Prefeitura...
Conhecimento e desafio: motores da inovação
Por Fernando Bryan Frizzarin O Sputnik foi o primeiro satélite artificial da Terra, lançado em órbita pela então União Soviética em 4 de outubro de 1957. Este evento marcou o início da era espacial e representou um marco significativo na história da exploração espacial. Mesmo que muitas pessoas associem esse marco principalmente ao envio de...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10...
Pesquisa apresentará panorama do marketing jurídico no Brasil
A Agência Javali, especializada em marketing jurídico, está conduzindo um estudo inédito para apresentar um panorama de como o tema é trabalhado no Brasil. Voltada aos responsáveis pelo marketing nos escritórios de advocacia de todo o país, a pesquisa visa descobrir como tem sido o investimento e a gestão nessa área por parte das bancas....
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (27/03/24)
CONSCIÊNCIA ECOLÓGICAO vereador Airton dos Santos (PL) protocolou na Câmara Municipal de Limeira, na segunda-feira (25/3), projeto de lei para criar o Dia da Conscientização Ecológica, que será comemorada anualmente em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A data será incluída no Calendário Oficial de Eventos. “O objetivo principal é conscientizar, a priori,...