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O urgente desafio da estrutura tributária brasileira

O urgente desafio da estrutura tributária brasileira

por Alcides Wilhelm O Brasil enfrenta um dilema tributário que não apenas o coloca em uma posição pouco desejada no cenário global, mas também levanta preocupações sobre os efeitos adversos que o aumento da carga tributária pode ter na economia. O país lidera um ranking indesejado de complexidade tributária e está entre os 20 países...

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Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, quando o cliente for pessoa idosa, com deficiência ou com mobilidade reduzida, a entrega...

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BRK reforça abastecimento de água em Limeira com ampliação da capacidade de estação

BRK reforça abastecimento de água em Limeira com ampliação da capacidade de estação

Em um esforço contínuo para elevar a qualidade de vida dos moradores de Limeira, a BRK, responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade, concluiu uma significativa obra de melhoria na estação de bombeamento de água Gino, localizada no Jardim Morro Azul. Concluída em janeiro, a intervenção foi executada para ampliar a capacidade da...

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CNJ facilita concentração de esforços nas execuções fiscais de maior valor

CNJ facilita concentração de esforços nas execuções fiscais de maior valor

Apenas nos últimos quatro meses, foram extintos 71% dos processos de execução fiscal do Município de Fortaleza (ou 33.225 ações), permitindo que a Fazenda Municipal passe a se concentrar apenas nas execuções de maior valor. O resultado é fruto da Portaria Conjunta n. 8/2023, assinada entre o CNJ, o Tribunal de Justiça do Ceará e...

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Prefeitura de Limeira assumirá gestão da Rodoviária e se prepara para ‘receber’ cemitério

Prefeitura de Limeira assumirá gestão da Rodoviária e se prepara para ‘receber’ cemitério

Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), publicado no Jornal Oficial desta quarta-feira (27/3), deu mais um passo para concluir o processo de extinção da Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel). A partir de 1º de maio, a gestão da Rodoviária, hoje sob o controle da empresa, passará aos cuidados da Prefeitura...

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Conhecimento e desafio: motores da inovação

Conhecimento e desafio: motores da inovação

Por Fernando Bryan Frizzarin O Sputnik foi o primeiro satélite artificial da Terra, lançado em órbita pela então União Soviética em 4 de outubro de 1957. Este evento marcou o início da era espacial e representou um marco significativo na história da exploração espacial. Mesmo que muitas pessoas associem esse marco principalmente ao envio de...

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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10...

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Pesquisa apresentará panorama do marketing jurídico no Brasil

Pesquisa apresentará panorama do marketing jurídico no Brasil

A Agência Javali, especializada em marketing jurídico, está conduzindo um estudo inédito para apresentar um panorama de como o tema é trabalhado no Brasil. Voltada aos responsáveis pelo marketing nos escritórios de advocacia de todo o país, a pesquisa visa descobrir como tem sido o investimento e a gestão nessa área por parte das bancas....

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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (27/03/24)

Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (27/03/24)

CONSCIÊNCIA ECOLÓGICAO vereador Airton dos Santos (PL) protocolou na Câmara Municipal de Limeira, na segunda-feira (25/3), projeto de lei para criar o Dia da Conscientização Ecológica, que será comemorada anualmente em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A data será incluída no Calendário Oficial de Eventos. “O objetivo principal é conscientizar, a priori,...

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