Intitulado “Momento Histórico de solução de problemas – Acordo – Horto Florestal – INCRA”, a Prefeitura de Limeira montou um processo com o detalhamento da solução de um litígio que perdurou por anos. O resumo com o passo a passo para o acordo foi assinado no último dia 28 pelo secretário municipal de Assuntos Jurídicos,...
Categoria: Limeira
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Justiça do Trabalho de Limeira e região retoma atividades presenciais nesta segunda
Nesta segunda-feira (2) o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) inicia a retomada gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais, entre elas, Limeira. Inicialmente, será adotado o sistema de rodízio das equipes, garantindo o percentual máximo de 20% em trabalho presencial, das 14h às 18h, devendo o restante da jornada ser...
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Câmara de Limeira abre concurso de redação sobre reflexos da pandemia na educação
A partir desta segunda-feira (02/08), começam as inscrições para o 8º Concurso de Redação Vinícius de Moraes, promovido pela Câmara Municipal de Limeira. Neste ano, o tema será “Reflexos da Pandemia na educação: qual o destino do ensino no Brasil?”. As inscrições podem ser feitas no site até 21 de agosto. Para evitar qualquer possibilidade...
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Projeto em Limeira garante atendimento preferencial a portadores de lúpus
O vereador José Roberto Bernardo (PSD) protocolou na Câmara de Limeira um projeto de lei que, caso sancionado, garante atendimento preferencial às pessoas portadoras de lúpus, doença inflamatória crônica e autoimune. A proposta do parlamentar altera uma lei já existente no Município, a 6.390/2020. Essa legislação, que também é de autoria de José Bernardo, obriga...
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Flexibilização das atividades comerciais começa hoje em Limeira e no Estado
A partir deste domingo (1º), começa a valer em Limeira e em todo o Estado a flexibilização do funcionamento das atividades comerciais. As medidas, anunciadas na semana passada, valem até o dia 16 de agosto. O decreto municipal permite que supermercados, padarias, açougues, depósitos de bebidas, shoppings, cinemas, escritórios e comércio em geral funcionem entre...
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Câmara de Limeira retoma sessões nesta segunda com 4 projetos na pauta
A Câmara de Limeira retoma as sessões ordinárias a partir da próxima segunda-feira (2), após o recesso parlamentar, e tem 4 projetos na pauta de votação. As matérias foram escolhidas no dia 15 de julho, em reunião de líderes. As sessões ordinárias ainda são realizadas de forma remota, por videoconferência, e começam às 13h, com...
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Restrição de circulação noturna acaba hoje à meia-noite em todo o Estado de São Paulo
A partir da meia-noite de hoje, uma das principais medidas adotadas pelo governo estadual para tentar frear a circulação de pessoas durante a pandemia e, consequentemente, reduzir os índices de contaminação, deixará de existir. O toque de restrição de circulação termina a partir do primeiro minuto deste domingo (01/08). Em março, quando as internações hospitalares...
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Limeira faz plantão em 4 locais para 2ª dose da vacina contra a Covid
A Secretaria de Saúde de Limeira fará novo plantão de vacinação para aplicar a segunda dose contra a Covid-19 neste sábado (31/08). Será das 8h às 13h, nos drives do Parque Cidade e do Limeirão e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Hipólito 1 e Nova Europa. Diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari lembra...
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OAB Limeira faz evento on-line sobre Inteligência Artificial e o Direito do Consumidor
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Limeira, por meio da Comissão do Direito do Consumidor, promove um webinar com o tema: Inteligência Artificial e o Direito do Consumidor. O evento, que é gratuito, acontece pela plataforma Zoom, no dia 17 de agosto, às 19h. O wbnar terá como expositor o advogado...
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Homem que exibia órgão genital para vizinha em Limeira é condenado por importunação sexual
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em julgamento realizado no último dia 21, a condenação de um limeirense pelo crime de importunação sexual. A pena fixada foi de 1 ano e 8 meses de reclusão, que será cumprida em regime inicial aberto. Por diversas vezes, entre setembro de 2018 e março de...