BRK inicia a implantação de nova adutora em Limeira, com objetivo de melhorar o abastecimento de água para mais de 95 mil pessoas.
Justiça de Limeira bloqueia bens de ex-gestores do Isca Faculdades
A Justiça de Limeira determinou nesta segunda-feira (2/12), por decisão liminar, o bloqueio cautelar de valores, indisponibilidade de bens imóveis e bloqueio de veículos de pessoas e instituições que atuavam na gerência do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, o Isca Faculdades. A decisão provisória atende pedido do promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, da Promotoria de Defesa do Consumidor. O Ministério Público (MP) moveu ação civil pública contra C.B.D., que era o proprietário da unidade, e três mulheres: M.E.G.O.D., B.D.P. e L.D.B., além de seis pessoas jurídicas. Na ação, mencionou que C. teria supostamente praticado atividade empresarial irregular no Isca...
Mãe de aluno identifica fratura e processa Prefeitura
A mãe de um aluno matriculado em escola municipal de Limeira (SP) processou a Prefeitura após identificar uma fratura no filho, que tinha 3 anos na época e é autista. O caso teve julgamento no dia 29 do mês passado na Vara da Fazenda Pública, com sentença assinada pelo juiz Guilherme de Cillos Chalita. O conflito foi em setembro de 2022, quando a mãe recebeu a ligação da escola e foi informada que o filho estava com câimbra. No local, encontrou a criança chorando com dor numa das pernas e, em contato com a direção, soube da possibilidade de um...
Gratuidade é estendida ao registro de partilha em cartório
Em decisão na última sexta-feira (29/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) modificou decisão da Justiça de Limeira e autorizou que uma beneficiária da gratuidade judiciária não pague pelo registro de partilha no cartório. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do tribunal, que julgou agravo de instrumento de uma inventariante. Dentro da ação de arrolamento sumário, a Justiça em primeira instância indeferiu pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para que não houvesse o pagamento das custas relativas ao registro de formal de partilha. No entendimento da Justiça de Limeira, a...
Gratuidade é estendida ao registro de partilha em cartório
Em decisão na última sexta-feira (29/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) modificou decisão da Justiça de Limeira e autorizou que uma beneficiária da gratuidade judiciária não pague pelo registro de partilha no cartório. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do tribunal, que julgou agravo de instrumento de uma inventariante. Dentro da ação de arrolamento sumário, a Justiça em primeira instância indeferiu pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para que não houvesse o pagamento das custas relativas ao registro de formal de partilha. No entendimento da Justiça de Limeira, a...
Condenado ameaçou diretor: queria “ajuda” para anular multa
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, condenou um homem pelo crime de ameaça. Ele intimidou um ex-diretor da Prefeitura, que se recusou a atender uma “ajudinha”: queria o cancelamento de multa de trânsito. A sentença, liberada na última sexta-feira (29/11), é do juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal. O caso ocorreu em 15 de janeiro de 2020. Dias antes, o responsável pela Diretoria de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana recebeu, em seu celular, a mensagem de um desconhecido. Ele se identificou como “secretário” de uma pessoa conhecida na cidade e encaminhou extrato...
