Câmara de Limeira abre concurso de redação sobre reflexos da pandemia na educação

Câmara de Limeira abre concurso de redação sobre reflexos da pandemia na educação

A partir desta segunda-feira (02/08), começam as inscrições para o 8º Concurso de Redação Vinícius de Moraes, promovido pela Câmara Municipal de Limeira. Neste ano, o tema será “Reflexos da Pandemia na educação: qual o destino do ensino no Brasil?”. As inscrições podem ser feitas no site até 21 de agosto. Para evitar qualquer possibilidade de contaminação com a Covid-19, tanto de alunos, como de professores, avaliadores e organizadores, todo o processo do concurso será feito de forma digital, do registro do aluno, envio das redações até a divulgação dos vencedores. Podem se inscrever alunos matriculados na rede pública e...

Projeto em Limeira garante atendimento preferencial a portadores de lúpus

Projeto em Limeira garante atendimento preferencial a portadores de lúpus

O vereador José Roberto Bernardo (PSD) protocolou na Câmara de Limeira um projeto de lei que, caso sancionado, garante atendimento preferencial às pessoas portadoras de lúpus, doença inflamatória crônica e autoimune. A proposta do parlamentar altera uma lei já existente no Município, a 6.390/2020. Essa legislação, que também é de autoria de José Bernardo, obriga órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviço público e empresas privadas a prestar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. A alteração proposta pelo vereador acrescenta os portadores de lúpus na lei. Na justificativa, José Bernardo mencionou que a...

Câmara de Iracemápolis também vai cortar previsão de vale-alimentação para pensionista e inativos

Câmara de Iracemápolis também vai cortar previsão de vale-alimentação para pensionista e inativos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis vai seguir iniciativa da prefeita Nelita Michel (PL) e já apresentou projeto de lei para alterar a Lei 1.389/2003, que regula a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Casa. Assim como ocorria em âmbito do Executivo, a legislação atualmente em vigor permite a concessão de um vale alimentação a todos os servidores públicos da Câmara, entre efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. A proposta da Câmara é excluir da relação dos contemplados os pensionistas e aposentados inativos. Diferentemente do Executivo, onde há dois contemplados nestes critérios, o presidente do Legislativo, Jean Ferreira...

Câmara de Limeira retoma sessões nesta segunda com 4 projetos na pauta

Câmara de Limeira retoma sessões nesta segunda com 4 projetos na pauta

A Câmara de Limeira retoma as sessões ordinárias a partir da próxima segunda-feira (2), após o recesso parlamentar, e tem 4 projetos na pauta de votação. As matérias foram escolhidas no dia 15 de julho, em reunião de líderes. As sessões ordinárias ainda são realizadas de forma remota, por videoconferência, e começam às 13h, com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara no Youtube e no Facebook, e no site. Pauta da sessão Projeto de Lei Nº 112/2021, do vereador Anderson Pereira (PSDB), perpetua o nome do atleta Rikelmo de Souza Viana na Rua Projetada 11, do loteamento denominado Jardim...

Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online

Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online

A partir desta segunda-feira (02/08), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais. O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país. Até agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois poder ser apresentado às empresas de transportes. Agora, a Autorização Eletrônica de Viagem...

Homem que exibia órgão genital para vizinha em Limeira é condenado por importunação sexual

Homem que exibia órgão genital para vizinha em Limeira é condenado por importunação sexual

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em julgamento realizado no último dia 21, a condenação de um limeirense pelo crime de importunação sexual. A pena fixada foi de 1 ano e 8 meses de reclusão, que será cumprida em regime inicial aberto. Por diversas vezes, entre setembro de 2018 e março de 2019, ele foi acusado de praticar ato libidinoso ao mostrar seu órgão genital para a vizinha, no Jd. Morro Branco, com o objetivo de satisfazer sua lascívia. O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal. O homem morava na frente...




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