A partir desta segunda-feira (02/08), começam as inscrições para o 8º Concurso de Redação Vinícius de Moraes, promovido pela Câmara Municipal de Limeira. Neste ano, o tema será “Reflexos da Pandemia na educação: qual o destino do ensino no Brasil?”. As inscrições podem ser feitas no site até 21 de agosto. Para evitar qualquer possibilidade de contaminação com a Covid-19, tanto de alunos, como de professores, avaliadores e organizadores, todo o processo do concurso será feito de forma digital, do registro do aluno, envio das redações até a divulgação dos vencedores. Podem se inscrever alunos matriculados na rede pública e...
Projeto em Limeira garante atendimento preferencial a portadores de lúpus
O vereador José Roberto Bernardo (PSD) protocolou na Câmara de Limeira um projeto de lei que, caso sancionado, garante atendimento preferencial às pessoas portadoras de lúpus, doença inflamatória crônica e autoimune. A proposta do parlamentar altera uma lei já existente no Município, a 6.390/2020. Essa legislação, que também é de autoria de José Bernardo, obriga órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviço público e empresas privadas a prestar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. A alteração proposta pelo vereador acrescenta os portadores de lúpus na lei. Na justificativa, José Bernardo mencionou que a...
Câmara de Iracemápolis também vai cortar previsão de vale-alimentação para pensionista e inativos
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iracemápolis vai seguir iniciativa da prefeita Nelita Michel (PL) e já apresentou projeto de lei para alterar a Lei 1.389/2003, que regula a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Casa. Assim como ocorria em âmbito do Executivo, a legislação atualmente em vigor permite a concessão de um vale alimentação a todos os servidores públicos da Câmara, entre efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. A proposta da Câmara é excluir da relação dos contemplados os pensionistas e aposentados inativos. Diferentemente do Executivo, onde há dois contemplados nestes critérios, o presidente do Legislativo, Jean Ferreira...
Câmara de Limeira retoma sessões nesta segunda com 4 projetos na pauta
A Câmara de Limeira retoma as sessões ordinárias a partir da próxima segunda-feira (2), após o recesso parlamentar, e tem 4 projetos na pauta de votação. As matérias foram escolhidas no dia 15 de julho, em reunião de líderes. As sessões ordinárias ainda são realizadas de forma remota, por videoconferência, e começam às 13h, com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara no Youtube e no Facebook, e no site. Pauta da sessão Projeto de Lei Nº 112/2021, do vereador Anderson Pereira (PSDB), perpetua o nome do atleta Rikelmo de Souza Viana na Rua Projetada 11, do loteamento denominado Jardim...
Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online
A partir desta segunda-feira (02/08), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais. O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país. Até agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois poder ser apresentado às empresas de transportes. Agora, a Autorização Eletrônica de Viagem...
Homem que exibia órgão genital para vizinha em Limeira é condenado por importunação sexual
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em julgamento realizado no último dia 21, a condenação de um limeirense pelo crime de importunação sexual. A pena fixada foi de 1 ano e 8 meses de reclusão, que será cumprida em regime inicial aberto. Por diversas vezes, entre setembro de 2018 e março de 2019, ele foi acusado de praticar ato libidinoso ao mostrar seu órgão genital para a vizinha, no Jd. Morro Branco, com o objetivo de satisfazer sua lascívia. O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal. O homem morava na frente...
