A Justiça de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, determinou que um homem, que responde à ação de investigação de paternidade, comece a pagar pensão alimentícia à filha apontada como sua. Ele recebeu intimação, mas faltou ao exame de DNA.A ação deu entrada no Fórum local em 2023. A mãe da menina alegou que se relacionou por alguns meses com o homem, o que resultou na gravidez. A princípio, ele chegou a demonstrar interesse em registrar a criança. Posteriormente, se recusou a fazê-lo. Dessa forma, ela ingressou com pedido de investigação da paternidade e a fixação de alimentos. Em outubro...
Faculdade deve dar chance a aluna que perdeu exame por crise de ansiedade
A Justiça Federal em Limeira, no interior paulista, concedeu liminar para considerar justificada a ausência de uma estudante de graduação que perdeu exames finais do semestre por problemas de saúde. Ela sofreu crise de ansiedade e recorreu ao Judiciário para não ficar de dependência (DP) direta. O despacho, desta terça-feira, é do juiz Augusto Azevedo, substituto na 1ª Vara Federal. Ele reconsiderou decisão anterior que rejeitou a tutela. A estudante não obteve a média necessária no primeiro semestre de 2024 e precisou fazer o exame final, entre 21 e 27 de junho. No entanto, no dia 21, ela passou mal,...
Mora em residencial fechado, mas condomínio cobra dívida de R$ 19 mil
Um residencial fechado de Limeira (SP) recorreu à Justiça para cobrar uma de suas associadas. Na ação, mencionou que a moradora está com débito de mais de R$ 19 mil. O caso teve julgamento na última segunda-feira (4/11). O residencial descreveu que, ao se associar, a moradora assumiu a obrigação referente ao pagamento das cotas de despesa e manutenção da área que lhe pertence, mas ficou inadimplente em R$ 19,6 mil. Nos autos, apresentou planilhas e a lista de pagamentos que deixaram de ser feitos para provar o débito. Citada, a moradora contestou a ação e apontou ausência de documento...
Advogado não faz defesa e deve ressarcir cliente condenada
A Justiça de Limeira (SP), no interior paulista, condenou um advogado a indenizar sua cliente. Contratado para representá-la, o profissional não apresentou defesa e não a informou sobre a condenação. Ela se surpreendeu quando teve as contas bloqueadas. A autora da ação recebeu citação de um processo que entrou em 2022 na comarca local e contratou o advogado. Ela outorgou a procuração, pagou honorários e enviou os dados necessários para a defesa de seus interesses. O profissional, inclusive, já tinha ciência prévia da situação que envolvia as partes, já que fez tentativas extrajudiciais para resolver o impasse. A única informação...
Justiça manda homem pagar pensão após faltar ao exame de DNA
A Justiça de Cordeirópolis, no interior de São Paulo, determinou que um homem, que responde à ação de investigação de paternidade, comece a pagar pensão alimentícia à filha apontada como sua. Ele recebeu intimação, mas faltou ao exame de DNA. A ação deu entrada no Fórum local em 2023. A mãe da menina alegou que se relacionou por alguns meses com o homem, o que resultou na gravidez. A princípio, ele chegou a demonstrar interesse em registrar a criança. Posteriormente, se recusou a fazê-lo. Dessa forma, ela ingressou com pedido de investigação da paternidade e a fixação de alimentos. Em...
Faculdade deve dar chance a aluna que perdeu exame por crise de ansiedade
A Justiça Federal em Limeira, no interior paulista, concedeu liminar para considerar justificada a ausência de uma estudante de graduação que perdeu exames finais do semestre por problemas de saúde. Ela sofreu crise de ansiedade e recorreu ao Judiciário para não ficar de dependência (DP) direta. O despacho, desta terça-feira, é do juiz Augusto Azevedo, substituto na 1ª Vara Federal. Ele reconsiderou decisão anterior que rejeitou a tutela. A estudante não obteve a média necessária no primeiro semestre de 2024 e precisou fazer o exame final, entre 21 e 27 de junho. No entanto, no dia 21, ela passou mal,...