Banco sai de imóvel alugado no Centro de Limeira e deixa prejuízo

Banco sai de imóvel alugado no Centro de Limeira e deixa prejuízo

Os proprietários de um imóvel no Centro de Limeira, no interior paulista, processaram um banco que utilizava o prédio como inquilino. Após o término do aluguel, os donos constataram prejuízos materiais de mais de R$ 100 mil, por conta da estrutura que modelo de negócio do estabelecimento exige: inclusive instalação de cofres. De acordo com os proprietários do imóvel, o contrato inicial teve duração de três anos e acabou em 2011. Depois, houve novo acordo, mas por tempo indeterminado. A saída do banco ocorreu em 2020 e, conforme os autores, o imóvel não foi deixado nas mesmas condições iniciais.Para comprovar,...

Justiça anula exigência de estágio probatório de edital sem previsão na lei

Justiça anula exigência de estágio probatório de edital sem previsão na lei

A Justiça de Limeira, interior de São Paulo, declarou a nulidade da cláusula de edital que exigia a conclusão do estágio probatório como requisito para participação em processo seletivo interno na prefeitura local. Ao estipular a regra, o Município criou requisito não previsto, o que viola o princípio da legalidade. O entendimento foi aplicado pela juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, ao acolher, no último dia 13, pedido de um servidor. O QUE ACONTECEU? Em 2024, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil abriu processo seletivo para a função de professor instrutor da Academia...

Empreiteiros abandonam obra e são condenados a concluir serviço em até 180 dias

Empreiteiros abandonam obra e são condenados a concluir serviço em até 180 dias

A Justiça de Limeira (SP) condenou dois empreiteiros a concluir, no prazo de 180 dias, a ampliação de uma residência na cidade. Eles haviam recebido praticamente todo o valor contratado, mas executaram menos da metade do serviço. A sentença, do dia 16/6, é do juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível, e prevê multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento, limitada ao valor total da obra. O contrato previa a construção completa da ampliação de um imóvel, com fornecimento de materiais, instalações elétricas e acabamento. O valor total acordado foi de R$ 162 mil. Segundo perícia...

Definido grupo de trabalho que vai estudar duplicação da Limeira-Cordeirópolis

Definido grupo de trabalho que vai estudar duplicação da Limeira-Cordeirópolis

Portaria editada pelo prefeito de Limeira (SP), Murilo Félix (Podemos), publicada na edição desta terça-feira (17/6), definiu os nomes que vão integrar o grupo de trabalho que vai estudar a viabilidade da duplicação da Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy (Limeira-Cordeirópolis). TEMAS DO PEDÁGIO O grupo de trabalho já havia sido instituído por meio do Decreto 83, de abril deste ano. Além da viabilidade da duplicação, a equipe vai analisar temas relacionados ao pedágio existente na rodovia. Por lei, a praça, no território limeirense, é administrada pela Prefeitura de Limeira, que fica com toda a arrecadação. O grupo de trabalho...




Justiça anula exigência de estágio probatório de edital sem previsão na lei

Justiça anula exigência de estágio probatório de edital sem previsão na lei

A Justiça de Limeira, interior de São Paulo, declarou a nulidade da cláusula de edital que exigia a conclusão do estágio probatório como requisito para participação em processo seletivo interno na prefeitura local. Ao estipular a regra, o Município criou requisito não previsto, o que viola o princípio da legalidade. O entendimento foi aplicado pela juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, ao acolher, no último dia 13, pedido de um servidor. O QUE ACONTECEU? Em 2024, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil abriu processo seletivo para a função de professor instrutor da Academia...

Empresa erra PIX, ex-funcionário recebe e se apropria de R$ 159 mil

Empresa erra PIX, ex-funcionário recebe e se apropria de R$ 159 mil

Uma empresa de Iracemápolis, no interior de São Paulo, confundiu dados e, em vez de pagar R$ 159 mil a um fornecedor, fez o PIX direto na conta de um ex-funcionário. Por sua vez, o homem pensou que recebeu por serviços prestados e gastou parte do dinheiro. Agora, ele pode responder por apropriação indébita e já tem audiência marcada na Justiça. Leia mais notícias sobre Iracemápolis aqui O QUE CHEGOU À POLÍCIA? O caso se desdobrou a partir de boletins de ocorrência registrados em julho de 2024. O ex-funcionário recebeu, por erro, o valor e, sem buscar informações sobre a...