A Justiça de Limeira julgou na última segunda-feira (4) uma ação ajuizada por uma mulher que pediu indenização por danos morais: ela encontrou um “objeto estranho” na embalagem de tempero. Para provar, a autora anexou vídeos nos autos, mas o juiz Flávio Dassi Vianna acolheu um apontamento da empresa responsável pelo produto sobre um detalhe...
Categoria: Judiciário
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Unimed Limeira integra programa do Tribunal de Justiça de São Paulo
A cerimônia de lançamento do Programa Conciliando com a Saúde, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aconteceu no Palácio da Justiça em 16 de novembro. A iniciativa tem o intuito de fomentar a cultura da pacificação social por meio da conciliação e mediação de conflitos envolvendo planos de saúde e consumidores. Dr. Carlos Roberto...
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Funcionária acusada de desvio milionário em empresa de Limeira vira ré
A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra uma mulher e um homem pelo prejuízo causado à empresa onde ela trabalha. A então funcionária pagava despesas particulares com o dinheiro da empresa. O desvio identificado é de R$ 1,5 milhão. Ambos vão responder por crime de estelionato. O DJ revelou a...
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Tribunal confirma ilegalidade de flagrante por tráfico feito pela GCM de Praia Grande
Ao analisar recurso do Ministério Público (MP) na última segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ilegalidade de um flagrante de tráfico de drogas feito pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Praia Grande, município do litoral paulista. “Atuou como se fora representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo...
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“Sob a proteção de Deus”: MP quer anular expressão que abre sessão da Câmara de Limeira
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGJ) ajuizou ação direta no Tribunal de Justiça (TJ) para declarar a inconstitucionalidade da expressão “Sob a proteção de Deus”, prevista na fala inicial do presidente da Câmara Municipal de Limeira na abertura das sessões legislativas. Para o Ministério Público, o termo afronta a laicidade que deve reger...
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Dono de posto fecha acordo para evitar processo por óleo diesel adulterado
A Justiça de Limeira homologou acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público (MP) e o dono de um posto de combustível localizado em Iracemápolis. O investigado se comprometeu a pagar R$ 5 mil para evitar a abertura de ação penal por crime contra a ordem econômica. O caso foi descoberto em 29...
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Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou toda a Justiça a aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4/12), durante a cerimônia de abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em...
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Justiça abre ação contra iracemapolense por estelionato em importação de cobre do Chile
A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra uma moradora de Iracemápolis acusada de estelionato que envolve a compra de uma carga de cobre importada do Chile. Ela não aceitou a proposta de acordo de não persecução penal, mas ainda pode ser beneficiada com a suspensão condicional do processo. A denúncia...
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Concessionária deve pagar R$ 50 mil a limeirense por acidente com cão na pista
A Justiça de Limeira julgou parcialmente procedente ação movida por um limeirense contra a AutoBan, responsável pela Rodovia Anhanguera. Ele é o dono do carro envolvido em acidente provocado pela invasão de um cão na pista. A sentença foi assinada na sexta-feira (01/12) pela juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública. Em 10...
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Venda de moto anunciada no Facebook termina na Justiça
A Justiça de Limeira sentenciou, no final do mês de novembro, ação movida por um motoboy de Iracemápolis que não recebeu a moto que havia comprado após se interessar por meio de anúncio no Facebook. O dono do veículo foi condenado a restituir parte do dinheiro ao comprador e, após a decisão, já fez um...