O MPF move ação na Justiça para garantir recursos de acessibilidade em plataformas de streaming no Brasil
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Acusado de matar 5 cães vira réu e leva multa de R$ 30 mil
O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), recebeu denúncia do Ministério Público (MP) e T.E.F.M. virou réu por crime de maus-tratos. Em 21 de novembro, ele matou os cinco cães que pertenciam à mãe. Além disso, recebeu multa de R$ 30 mil pelos atos. Como o DJ mostrou na...
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Tribunal instala Núcleo que auxiliará no enfrentamento da litigância predatória
O Tribunal instalou um Núcleo dedicado ao combate à litigância predatória, com o objetivo de identificar e coibir ações judiciais abusivas
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Idosa perdeu BPC: a cada atualização, incluía um filho
Uma idosa não conseguiu, na Justiça, reconhecer seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2017 e 2023, por não comprovar o estado de miserabilidade. A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve a decisão da Justiça Federal em Limeira. O acórdão revela detalhes que culminaram na perda do benefício, entre eles o...
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Vereador que chamou diretora de “Maria Bonita” não fez difamação
O Ministério Público (MP) decidiu arquivar o inquérito policial que apurou suposta difamação por parte do vereador Fábio Simão (Republicanos), de Iracemápolis (SP), contra a diretora do Departamento de Educação da Prefeitura. Ele a chamou de “Maria Bonita” e “cangaceira”. A queixa foi levada pela servidora à polícia em junho deste ano. Fábio visitou uma...
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Jus.br: Novo Portal de Serviços do Poder Judiciário centraliza acesso à Justiça
O Jus.br é o novo portal de serviços do Poder Judiciário, criado para centralizar o acesso à Justiça. Ele oferece uma plataforma digital moderna
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Empresa revela acordo ilegal para beneficiar trabalhador
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um funcionário e uma empresa de Limeira (SP), que agora terá de pagar direitos trabalhistas. O que chama a atenção no caso é que, nos autos, a própria empresa admitiu que praticou uma irregularidade, a pedido do trabalhador, para beneficiá-lo. A sentença, da última sexta-feira...
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Gratuidade é estendida ao registro de partilha em cartório
Em decisão na última sexta-feira (29/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) modificou decisão da Justiça de Limeira e autorizou que uma beneficiária da gratuidade judiciária não pague pelo registro de partilha no cartório. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do tribunal, que julgou agravo de instrumento de uma inventariante....
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Condenado ameaçou diretor: queria “ajuda” para anular multa
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, condenou um homem pelo crime de ameaça. Ele intimidou um ex-diretor da Prefeitura, que se recusou a atender uma “ajudinha”: queria o cancelamento de multa de trânsito. A sentença, liberada na última sexta-feira (29/11), é do juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal....
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Pesquisa aponta que racismo na Justiça é implícito e tolerado, mas não reconhecido
Pesquisa revela que o racismo na Justiça é implícito e tolerado, embora não seja reconhecido, destacando a necessidade de reformas no sistema.