Em decisão assinada nesta segunda-feira (6/5), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus (HC) movido por M.R., proprietário de uma imobiliária que funcionava na rua Barão de Campinas, no centro de Limeira (SP), e fechou as portas após denúncias de golpes. Ele é réu...
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Condenado, motorista embriagado convidou PMs para beber cerveja
A Justiça de Limeira (SP) condenou um motorista pelo crime de embriaguez ao volante. O réu foi flagrado após se envolver em acidente e o nível de álcool no sangue estava tão superior ao previsto em lei que o acusado chegou a convidar os policiais militares para beberem cerveja juntos. O caso aconteceu na tarde...
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Tribunal nega liminar e mantém show de Valesca Popozuda na parada LGBT em Limeira
O desembargador Martin Vargas negou efeito suspensivo solicitado pelo vereador Anderson Pereira (PSD) para proibir o show artístico de Valesca Popozuda, previsto para ocorrer no próximo domingo (12/5) em Limeira (SP), durante a 10ª Parada LGBTQIA. A decisão foi assinada no último dia 29. Como o DJ mostrou, em Limeira, a Justiça já havia negado...
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Justiça proíbe mulher de circular com BMW em alta velocidade dentro de condomínio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar, nesta segunda-feira (6/5), para proibir uma mulher de circular com o seu veículo acima dos limites de velocidade indicados no interior de um condomínio residencial em Limeira (SP), sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento comprovado. A decisão, assinada pela desembargadora Ana...
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Homem que ameaçou sogra é condenado a pagar indenização
Após atuação dos promotores de Justiça Felipe Miguel de Souza e Bruno de Paula Souza Marques, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a própria sogra em São João da Boa Vista. Publicada no dia 3 de maio, a sentença determinou ao réu a obrigação...
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Réu alega desespero por faltar comida em casa e é absolvido por tentar furtar carne
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso da Defensoria Pública e decidiu absolver um homem acusado de furtar uma peça de carne de um supermercado em Limeira (SP). O tribunal reconheceu que ele agiu em estado de necessidade por faltar comida em casa. A tentativa de furto ocorreu na noite de 26...
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Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré (SP), proferida pela juíza Ana Lucia Granziol, que condenou os municípios de Sumaré e Nova Odessa a indenizarem pai de criança que morreu de dengue após negligência em atendimentos médicos. A reparação por danos...
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Mulher é surpreendida com notificação de leilão de sua casa
Proprietária de um imóvel, uma mulher recorreu à Justiça de Limeira (SP) após ser surpreendida com uma intimação informando que seu imóvel seria leiloado. Ela tentou uma decisão liminar para suspender o processo e não conseguiu. O mérito foi analisado na sexta-feira (3/5) pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira....
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Empresa denuncia invasão de terreno e acaba obrigada a retificar sua própria matrícula
Proprietária de um lote em Limeira (SP), uma empresa de empreendimento imobiliário foi à Justiça contra os donos de um terreno vizinho, com a acusação de que havia uma invasão em seu território, com consequente pedido até demolição. Contudo, a decisão da Justiça foi em sentido contrário e determinou que a empresa modifique as matrículas...
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Mãe vai à Justiça contra viação por recusa no embarque de filho com pele branca
A Justiça de Rio Claro (SP) analisou ação movida por uma mãe que acusou uma empresa de transporte rodoviário de discriminação. Ela apontou que, ao adquirir passagens com destino a Limeira, houve recusa na emissão da passagem por preconceito em relação a pele do menino, branca. A empresa negou os fatos e o caso foi...