Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho intermitente no caso de trabalhadora que foi promovida para atuar de forma regular em função de liderança. Com a decisão, foram reconhecidos todos os direitos decorrentes do vínculo empregatício tradicional. De...
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Arqueóloga descobre esqueleto em Limeira e polícia apura homicídio
A Polícia Civil de Limeira, no interior paulista, instaurou inquérito para apurar as causas que levaram à morte e a identificação da pessoa cujo esqueleto foi localizado por uma arqueóloga. O caso ocorreu no final do mês passado. A portaria de inquérito leva a assinatura do delegado Siddhartha Carneiro Leão, na última sexta-feira (5/12). No...
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“Vou roubar enquanto for vivo”, diz preso em audiência de custódia
Um homem surpreendeu a polícia em Limeira (SP), na última semana, ao furtar uma farmácia e aguardar a prisão porque queria escapar de uma facção criminosa. A vontade de ficar preso era tanta que, na audiência de custódia, surpreendeu até o juiz: disse que iria cometer crimes de roubo enquanto vivo fosse. A declaração motivou...
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Trabalhadora com Burnout será indenizada em R$ 20 mil
A Justiça do Trabalho em Limeira, no interior de São Paulo, condenou um supermercado a pagar R$ 20 mil a uma funcionária por danos morais. Ela teve diagnóstico de síndrome de Burnout, em decorrência do trabalho. A sentença saiu no último dia 5. O que é a síndrome de Burnout? Segundo o Ministério da Saúde,...
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Laço Branco: desconstrução é chave para envolver homens no combate à violência
Laço Branco destaca a importância da desconstrução de estereótipos de gênero para envolver os homens no combate à violência contra as mulheres.
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Tribunal valida exclusão de candidato fora da idade em Iracemápolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validou ato da Prefeitura de Iracemápolis que impediu um candidato de assumir o posto de guarda civil municipal (GCM) porque tinha mais de 35 anos, fora da idade do edital. Em setembro, o DJ mostrou que a Justiça de Limeira reconheceu a inconstitucionalidade na restrição e, portanto,...
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Mulher ganha vaga para atuar por 6h e descobre que jornada era o dobro
Imagine passar por processo seletivo e ganhar a vaga para um trabalho de seis horas. Mas, no dia das “boas-vindas”, marcado por expectativas, você se surpreende uma “novidade”: a jornada não é mais de seis horas, e sim, o dobro – 12 horas. Foi o que aconteceu com uma trabalhadora em Limeira (SP), que processou...
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GCM envolvido em morte dentro de igreja agiu em legítima defesa
O Ministério Público (MP) de Limeira (SP) arquivou, na sexta-feira (6/12), o inquérito que apurou as circunstâncias da morte de Luiz Carlos Lopes de Amorim dentro da Igreja Boa Morte, em 25 de julho deste ano. Para a Promotoria, o guarda civil municipal (GCM) envolvido na ação agiu em legítima defesa ao atirar contra Amorim....
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Adolescente de Limeira tem direito à justiça gratuita
O patrimônio e a renda que devem ser considerados na análise do pedido de gratuidade judiciária são do representado, e não do representante. Assim concluiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que concedeu justiça gratuita a um adolescente em Limeira. O julgamento do agravo de instrumento pela 5ª Câmara de Direito Privado do...
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Herdeiros brigam e são afastados da função de inventariante
Em decisão na última quinta-feira (5/12), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso e suspendeu a nomeação de uma herdeira em Limeira (SP) como inventariante. Devido ao litígio familiar, caberá à Justiça local estabelecer um inventariante dativo, ou seja, um terceiro que não esteja ligado ao conflito. O julgamento da 6ª Câmara...