A Justiça de Limeira julgou na última segunda-feira (4) uma ação ajuizada por uma mulher que pediu indenização por danos morais: ela encontrou um “objeto estranho” na embalagem de tempero. Para provar, a autora anexou vídeos nos autos, mas o juiz Flávio Dassi Vianna acolheu um apontamento da empresa responsável pelo produto sobre um detalhe...
Author: Denis Martins (Denis Martins)
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Tribunal confirma ilegalidade de flagrante por tráfico feito pela GCM de Praia Grande
Ao analisar recurso do Ministério Público (MP) na última segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ilegalidade de um flagrante de tráfico de drogas feito pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Praia Grande, município do litoral paulista. “Atuou como se fora representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo...
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Vereador de Limeira é alvo de ação por improbidade em Cordeirópolis; parlamentar nega irregularidades
O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis, por meio da promotora Aline Moraes, moveu ação por improbidade administrativa contra o presidente da Câmara, José Antonio Rodrigues; o diretor jurídico do Legislativo, Josias Freitas de Jesus Rosado; o advogado e vereador em Limeira, Anderson Pereira, e seu escritório de advocacia. A ação contesta a contratação (leia aqui),...
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Condenado em Limeira rapaz flagrado com moto de origem ilícita
A Justiça de Limeira julgou na última segunda-feira (4) a ação penal contra I.M.F., acusado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de receptação. No flagrante, registrado em setembro de 2015, ele era o garupa da motocicleta, mas tinha deixado um adolescente conduzi-la. Conforme a denúncia, I. e o menor faziam o trajeto entre Iracemápolis e...
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Justiça manda Prefeitura de Limeira dar posse à 2ª colocada em concurso
Em sentença assinada na última segunda-feira (4), a juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, confirmou liminar e determinou que a Prefeitura de Limeira nomeie uma candidata aprovada na segunda colocação geral de um concurso de 2017. Nos autos, a candidata descreveu que sua classificação estava dentro das vagas disponíveis, mas...
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Agentes divergem sobre flagrante e réu por tráfico é absolvido em Limeira
A divergência entre agentes de segurança relacionados como testemunhas numa ação por tráfico de drogas resultou na absolvição do réu. Na sentença assinada nesta semana, o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas considerou que a contradição favoreceu o acusado e aplicou o “in dubio pro reo”. O flagrante ocorreu em março deste ano no Parque Hipólito...
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Erro faz casal de Limeira ter imóvel penhorado; entenda
Um casal morador de Limeira foi surpreendido quando um oficial de Justiça chegou em sua casa e comunicou: seu imóvel está penhorado. Após a notícia, eles descobriram o erro que motivou a penhora e precisaram recorrer à Justiça para corrigir a situação. O imóvel em questão fica no Jardim Boa Esperança e a penhora foi...
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“Perfil demoníaco”, cita juiz de Limeira ao condenar homem que matou cachorra
Condenado na esfera penal (leia aqui), G.N.C. também foi punido na esfera cível pela morte de uma cachorra nas proximidades de seu restaurante, localizado em área rural, na divisa de Limeira com Iracemápolis. No dia 1º deste mês, o juiz Mario Sérgio Menezes, da 3ª Vara Cível de Limeira, concordou com ação civil pública do...
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Pai nega auxílio à ex-esposa gestante; criança nasce e ele é condenado a pagar alimentos
A Justiça de Limeira, por meio da Vara de Família e das Sucessões, analisou no final de novembro uma ação de alimentos proposta por uma mulher contra seu ex-marido. Após a gestação, ele se negou prestar auxílio financeiro à criança. O caso foi julgado pelo juiz André Quintela Alves Rodrigues. A autora descreveu que ela...
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Aluna de Muay Thai em Limeira processa academia, mas descobre que fez confusão
Uma aluna de Muay Thai processou a academia de Limeira onde já fez aulas e, no decorrer da ação, a empresa revelou que ela se confundiu. A autora queria indenização por danos morais e materiais, mas, com provas sobre a confusão feita pela aluna, a ré convenceu inclusive o juiz Rilton José Domingues, da 2ª...