A renovação de um contrato de aluguel de um imóvel comercial na Rua Santa Cruz, no Centro de Limeira (SP), acabou na Justiça. O estabelecimento que ocupa o imóvel pediu valor inferior para renovar o acordo, mas a proposta não agradou os proprietários. O primeiro contrato entre o estabelecimento e os proprietários foi pelo prazo...
Author: Denis Martins (Denis Martins)
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Cliente processa banco, mas assinou contrato que previa cartão RMC
Cliente do Banco Pan, uma mulher foi à Justiça para contestar descontos em seu benefício previdenciário referentes a cartão RMC (Reserva de Margem Consignável). No entanto, durante a ação, o banco provou que ela assinou o acordo e uma das cláusulas previa o cartão contestado. A ação tramitou em Limeira (SP) e a cliente descreveu...
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Voo atrasa, família perde conexão e fica 24h “presa” no aeroporto
A Justiça de São José do Rio Pardo (SP) deu razão à queixa de uma família que teve que passar praticamente um dia dentro de um aeroporto em Lisboa, na capital portuguesa. O primeiro voo atrasou e eles perderam a conexão de volta para o Brasil. Agora, todos serão indenizados. A família foi representada na...
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Justa causa: dirigente sindical trocou socos e perdeu estabilidade
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) autorizou a despedida por justa causa de um estoquista de uma loja de departamento que trocou socos e pontapés com um vendedor durante o expediente. Após o incidente, a empresa suspendeu o contrato de trabalho do empregado para apuração de falta grave, pois...
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Obra ao lado do Limeirão vira preocupação na véspera da partida entre Inter e Guarani
Uma obra ao lado do estádio Major José Levy Sobrinho, o Limeirão, virou o centro das atenções na véspera da partida entre a Internacional de Limeira e o Guarani, que ocorrerá no próximo sábado (18/1) pelo Campeonato Paulista. A Polícia Militar e o Ministério Público (MP) pedem medidas urgentes para não comprometer a segurança de...
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Idosa ajuíza ações idênticas em Limeira
Acometida por um câncer, uma idosa decidiu ir à Justiça e processou o Estado para que ele forneça o medicamento para o tratamento. Ocorre que o juiz Bertholdo Hettwer Lawall, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), identificou pedido idêntico feito pela mesma autora. A ação analisada nesta quarta-feira (15/1) chegou na Vara da...
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Escola construída perto de loja de rojões: caso chega ao STF
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o dilema entre uma empresa que comercializa fogos de artifício e a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos (SP). Os estabelecimentos desse segmento não podem exercer atividades perto de escola e o debate no caso é o seguinte: o comércio funciona há mais de duas décadas e, há alguns anos,...
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Secretário de Limeira responde sobre situação das monitoras, auxiliares gerais e merendeiras
O secretário de Educação de Limeira, Antonio Montesano Neto, participou na noite de terça-feira (14/1) de uma live do prefeito Murilo Félix. Na transmissão, Montesano respondeu sobre a situação das monitoras, auxiliares gerais e merendeiras (assista o vídeo abaixo). O secretário respondeu a questionamentos feitos na transmissão e, sobre as monitoras, afirmou que há um...
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Justiça valida contrato feito no WhatsApp e reconhece dívida
Um pedreiro processou dois homens em Limeira (SP) por não ter recebido valor para os serviços que executou. Ao procurar a Justiça, ele mostrou contrato verbal feito no aplicativo WhatsApp e o acordo teve sua validade reconhecida. A sentença é de terça-feira (14/1). O autor descreveu que, em agosto de 2020, fez o contrato verbal...
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Atraso na entrega de imóvel justifica lucros cessantes
O atraso na entrega de um apartamento comprado na planta terminou na condenação da construtora e da empresa que vendeu o empreendimento, em Limeira (SP), a pagar lucros cessantes ao cliente. Na sentença assinada na segunda-feira (13/1), o juiz Flavio Dassi Vianna também estabeleceu o ressarcimento ao autor dos valores pagos por ele a título...