O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), pronunciou o réu J.R.C.C. para julgamento pelo Tribunal do Júri. O acusado responde por tentativa de homicídio qualificado ocorrida em 17 de março de 2023 (leia aqui), no Residencial Rubi, também em Limeira. Nos autos, a vítima descreveu que a confusão começou...
Author: Denis Martins (Denis Martins)
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Empresa é condenada porque funcionária que pediu demissão desconhecia gravidez
A Justiça do Trabalho condenou, nesta terça-feira (25/3), uma empresa por não respeitar estabilidade gestacional da funcionária. A empresa defendeu que foi a própria trabalhadora que pediu demissão e nem ela sabia da gestação. Na sentença condenatória, o juiz também considerou que o desligamento não teve a homologação do sindicato ou da autoridade competente. Leia...
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Advogados enfrentam falha no e-SAJ do TJSP com nova autenticação em dois fatores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passou a exigir, a partir desta segunda-feira (24/3), a autenticação em dois fatores para o acesso ao portal de serviços e-SAJ, sistema que, entre outras coisas, é utilizado para que advogados consultem processos e protocolem petições. No entanto, usuários apontam que não conseguem acessá-lo, porque não recebem...
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Advogado recebeu pagamento, não fez serviço e é condenado
Dois advogados foram alvos de um processo em Limeira (SP) e o autor será indenizado por um deles. Nos autos, o cliente descreveu que pagou, mas o serviço não foi feito. A sentença é do juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Consta nos autos que o autor pagou para ajuizamento...
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Justiça multa trabalhadora após tumulto processual
Uma trabalhadora foi multada nesta segunda-feira (24/3) pela juíza substituta Caroline Prado Zanin, da 1ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), por promover tumulto processual. A confusão se deu por conta dos endereços fornecidos pela autora, que eram divergentes. No mérito, a ação proposta por ela pedia o reconhecimento de vínculo com responsáveis por transporte...
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Santander e Banco do Brasil indenizarão vítima de golpe da central de atendimento
A Vara do Juizado Especial Cível de Limeira (SP) determinou que o Banco do Brasil e o Banco Santander restituam valores e paguem indenização por danos morais a uma correntista que foi vítima do golpe da central de atendimento. A decisão do juiz Marcelo Vieira é do dia 20 de março e a autora foi...
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Justiça de Limeira absolve réu por tráfico após divergência sobre flagrante
A 2ª Vara Criminal de Limeira (SP) absolveu um homem réu por tráfico de drogas após identificar contradições nos depoimentos dos guardas civis municipais envolvidos na prisão. A sentença é do juiz Guilherme Lopes Alves Lamas no dia 18 deste mês. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP), o réu foi detido...
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Condomínio de Limeira será indenizado após protestos indevidos
A 5ª Vara Cível de Limeira (SP) declarou a inexistência de débito e determinou o cancelamento definitivo de protestos indevidos contra um condomínio residencial da cidade. A decisão também condenou duas rés ao pagamento de indenização por danos morais. Na Justiça, o condomínio foi representado pelo escritório Eurípedes Antonio da Silva Advogados Associados. O condomínio...
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Pai não tem direito a imóvel que mãe deixou às filhas após divórcio
Uma disputa familiar e que envolve um imóvel em Limeira (SP) colocou na Justiça um pai contra suas duas filhas. O autor pediu a reintegração de posse da residência onde as mulheres residem junto com suas famílias. Na defesa, elas apontaram à Justiça que o bem passou a pertencer exclusivamente à mãe (falecida) após o...
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Fiel é condenada em Limeira por ofender ministro do grupo de oração
A Justiça de Limeira (SP) condenou nesta semana a fiel de uma igreja católica que ofendeu o ministro da eucaristia e coordenador do grupo de oração da comunidade onde frequenta. A própria vítima ingressou com ação penal privada. O DJ mostrou investigação da Polícia Civil sobre o mesmo caso (leia aqui). O ministro descreveu que...