A Justiça do Trabalho de Limeira (SP) reconheceu a natureza ocupacional do infarto sofrido por um funcionário, equiparada a acidente de trabalho. Sentença desta terça-feira (25/3) determina indenização por danos morais e pagamento de pensão. O autor da ação relatou que, em julho de 2022, diante da jornada e dos desgastes físicos e psicológicos, sofreu...
Author: Rafael Sereno (Rafael Sereno)
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Criança vê violência da mãe contra avós e Justiça retira guarda
Em decisão que ficou disponível nesta quarta-feira (26/3), a Justiça de Limeira, no interior paulista, modificou a guarda provisória de uma criança em decorrência do ambiente de violência em que vive. Conforme o despacho, ela presencia atos de violência que a mãe comete contra os próprios pais. A decisão é da Vara da Família e...
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Trabalho com moto dá adicional de periculosidade; entenda
A Justiça do Trabalho em Limeira, no interior paulista, determinou que uma empregadora pague adicional de periculosidade a um motoboy, pelo trabalho com moto. A decisão, que saiu na segunda-feira (24/3), também reconheceu o vínculo de emprego, com o consequente pagamento de valores decorrentes. O motoboy acionou o Judiciário para reconhecimento do vínculo entre novembro...
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TJ nega liminar para 100% dos servidores nos serviços essenciais em Limeira
O desembargador Campos Mello indeferiu liminar, na tarde desta terça-feira (25/3), pedida pela Prefeitura de Limeira (SP) para a manutenção de 100% dos servidores públicos nos serviços considerados essenciais. O Executivo moveu ação diretamente no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) diante da greve iminente do funcionalismo público, que pode ser...
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Aposentada fecha acordo, se arrepende e tenta reaver valores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou, nesta segunda-feira (24/3), recurso de uma aposentada de Limeira. Após fechar acordo para encerrar descontos indevidos em seu benefício previdenciário, ela recorreu contra a sentença que homologou o consenso, na tentativa de reaver os valores que originalmente pedia. Em setembro de 2024, ela moveu ação declaratória...
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Vereador de Limeira faz moção pela anistia aos presos do 8 de janeiro
O vereador Guilherme Guido (PL) apresentou nesta segunda-feira (24/3), na Câmara Municipal de Limeira (SP), moção de apoio a anistia dos presos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram alvos de ataques. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é do mesmo partido de...
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Justiça manda Prefeitura de Limeira vacinar gestante para proteger bebê
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, concedeu tutela de urgência, na última sexta-feira (21/3), que obriga a prefeitura a fornecer a vacina Abrysvo a uma gestante. Recentemente incorporado ao SUS, o imunizante previne complicações causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que afeta bebê com até 2 anos de idade. A decisão é...
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Deixar filhos em casa e ir trabalhar não é abandono de incapaz
A conduta da mãe que sai para trabalhar e deixa os filhos em casa não configura crime de abandono de incapaz. Com essa tese, o Ministério Público (MP) de Limeira (SP) arquivou investigação contra uma mãe, também por insuficiência de provas. A manifestação chegou à Justiça no último dia 13. O caso ocorreu no dia...
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Justiça manda leiloar bens de “Morcegão”, chefe do tráfico em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) determinou o leilão antecipado dos bens pertencentes a R.F.S., conhecido como “Morcegão” ou “Da Noite”, acusado de ser um dos chefes do tráfico em toda a região. Os bens foram apreendidos e já estavam com ordem de sequestro a partir da Operação Ostentação, que a Delegacia de Investigações Gerais (DIG)...
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Justiça nega benefício a jovem que passou por transplante de rim
O Juizado Especial Cível Federal de Limeira (SP) julgou improcedente a ação que um jovem de 21 anos moveu após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar o pagamento do benefício assistencial previsto na Constituição. O autor da ação passou por transplante de rim, mas a perícia não apontou impedimentos à sua participação efetiva...