Home Legislativo

Categoria: Legislativo

Post
Projeto do alvará especial somente a bar que abre na madrugada vai à votação em Limeira

Projeto do alvará especial somente a bar que abre na madrugada vai à votação em Limeira

Está pautado para a sessão da próxima segunda-feira (23), na Câmara de Limeira, o projeto de lei que propõe alterações na Lei Municipal 3.626/03, a conhecida Lei Fecha-Bar. A proposta altera o horário para obtenção do alvará especial. Hoje, o documento é necessário para o estabelecimento que deseja funcionar a partir das 22h. A intenção...

Post
Comissão aprova projeto que incentiva empresa a contratar vítima de violência doméstica

Comissão aprova projeto que incentiva empresa a contratar vítima de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo “Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência doméstica”. A ideia é estimular, com incentivo fiscal, a contratação por essas empresas de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta prevê regulamento futuro para...

Post
Decreto regulamenta presença de doulas no parto em hospitais de Limeira

Decreto regulamenta presença de doulas no parto em hospitais de Limeira

Decreto publicado neste sábado (21/05) regulamenta a Lei 6.643/21, que permite a presença de doulas em maternidades e hospitais da rede pública e privada em Limeira. A lei, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Mario Botion em novembro passado. Doula é uma profissional que visa...

Post
Presidente da Câmara de Iracemápolis pede Campanha do Agasalho para pets

Presidente da Câmara de Iracemápolis pede Campanha do Agasalho para pets

O presidente da Câmara de Iracemápolis, Jean Ferreira (Cidadania), protocolou indicação para que a Prefeitura realize Campanha do Agasalho para pets. As baixas temperaturas dos últimos dias motivaram o parlamentar, que ressaltou a necessidade dos animais também de serem aquecidos para não sofrerem as consequências do frio intenso. “A Campanha do Agasalho é primordial não...

Post
Nomeada comissão da OAB que acompanhará o Legislativo de Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis

Nomeada comissão da OAB que acompanhará o Legislativo de Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis

A presidência da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com sede em Limeira e abrangência em Iracemápolis e Cordeirópolis, publicou portaria de nomeação dos advogados da Comissão de Acompanhamento do Legislativo. A comissão atuará com as três casas legislativas. Compõem a comissão os advogados:Presidente – Kaio César PedrosoVice-Presidente – Pablo Augusto dos...

Post
Vereadora cobra Prefeitura de Limeira sobre lei de formação de cuidadores de idosos

Vereadora cobra Prefeitura de Limeira sobre lei de formação de cuidadores de idosos

A vereadora Lu Bogo (PL) apresentou nesta quarta-feira (18/05), na Câmara Municipal de Limeira, requerimento em que pede informações à Prefeitura sobre a aplicação da Lei Municipal 6.437/2020. Ela estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas para política pública de capacitação e formação de cuidadores de idosos. Segundo a parlamentar, muitos filhos de pessoas idosas...

Post
Projeto no Senado quer regulamentar profissão de tanatopraxista

Projeto no Senado quer regulamentar profissão de tanatopraxista

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) anunciou, em pronunciamento nessa terça-feira (17/05), a apresentação de um projeto para regulamentar a profissão de tanatopraxista, especialistas na conservação e no preparo de corpos de pessoas mortas para o velório.  “É difícil a gente tocar nesse assunto, mas é um tema que a gente precisa enfrentar. E essas pessoas...

Post
Professora pede apoio do poder público de Limeira para projeto de combate ao abuso sexual infantil

Professora pede apoio do poder público de Limeira para projeto de combate ao abuso sexual infantil

A professora universitária e educadora sexual Viviane Bastelli Paroli esteve na Câmara de Limeira e também na Secretaria de Saúde para pedir apoio à implantação de projeto que visa combater a exploração e o abuso sexual infanto-juvenil. Hoje, 18 de maio, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e...

Post
Deputado quer proibir uso da palavra carne para produto sem proteína animal

Deputado quer proibir uso da palavra carne para produto sem proteína animal

O deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, projeto de lei que proíbe o uso da palavra carne e seus derivados, sinônimos ou em língua estrangeira, em rótulos e embalagens de produtos sem proteína animal. “A palavra carne vem sendo utilizada de maneira equivocada em produtos de...

Post
Comerciantes da Av. Maria Buzolin pedem comissão legislativa para acompanhar reforma na praça

Comerciantes da Av. Maria Buzolin pedem comissão legislativa para acompanhar reforma na praça

Comerciantes que atuam no entorno da Praça João Soares Pompeu, na Avenida Maria Buzolin, em Limeira, protocolaram nesta segunda-feira (16) na Câmara um ofício e pedem a criação de uma comissão para acompanhar as obras na praça, bem como os impactos que ela provocará, sobretudo pela saída dos trailers do endereço. Conforme mostrado pelo DJ...

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.