Home Legislativo

Categoria: Legislativo

Post
Nova lei cria formulário com 27 perguntas para polícia colher com vítima de violência doméstica

Nova lei cria formulário com 27 perguntas para polícia colher com vítima de violência doméstica

Com a proposta de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas e familiares, foi sancionada nesta quinta-feira (06/05), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.149, de 2021, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A lei é resultado...

Post
Iracemápolis extingue voto secreto no Legislativo

Iracemápolis extingue voto secreto no Legislativo

Foi aprovado, em votação de segundo turno, o fim do voto secreto na Câmara de Iracemápolis. O assunto foi definido na última sessão ordinária, que aconteceu na terça-feira (4). Proposta de alteração na Lei Orgânica precisa de votação em dois turnos e, com a última discussão, o Legislativo deverá, a partir de agora, colocar em...

Post
Comissão da OAB Limeira defende aprovação de projeto original para vetar fogos de artifício com barulho

Comissão da OAB Limeira defende aprovação de projeto original para vetar fogos de artifício com barulho

A OAB Limeira, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Proteção ao Animal da 35ª Subseção da OAB/SP, emitiu nota em que defende a aprovação do projeto de lei original, em trâmite na Câmara Municipal, que proíbe ruídos ou sons de fogos de artifícios e artefatos com estouros ou estampidos, sem as emendas que...

Post
Projeto que proíbe rojões com estampido em Limeira volta a ser discutido hoje na Câmara

Projeto que proíbe rojões com estampido em Limeira volta a ser discutido hoje na Câmara

O projeto que proíbe rojões com estampidos em Limeira volta para discussão na sessão desta quinta-feira (6) na Câmara. Líder do Executivo na Câmara, Jú Negão (PV) informou que, desde segunda-feira, há assinaturas suficientes para o pedido de regime de urgência especial, que será analisado durante a sessão. Conforme mostrado pelo DJ, a proposta estava...

Post
Deputados aprovam Bolsa do Povo em SP com prioridade às mulheres vítimas de violência

Deputados aprovam Bolsa do Povo em SP com prioridade às mulheres vítimas de violência

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) concluiu nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o programa Bolsa do Povo. Oito emendas foram aprovadas, entre elas as que garantem prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência e mães solo. Agora, o texto segue para sanção ou veto, total ou parcial,...

Post
Iracemápolis aprova prorrogação de contratos temporários na Saúde por 2 anos

Iracemápolis aprova prorrogação de contratos temporários na Saúde por 2 anos

A Câmara Municipal de Iracemápolis aprovou, em sessão nesta terça-feira (05/05), o projeto de lei complementar de autoria da prefeita Nelita Michel (PL) para permitir a prorrogação dos contratos temporários de profissionais da saúde. O projeto foi à pauta após apresentação de requerimento. Na justificativa enviada aos vereadores, Nelita citou a necessidade de fazer adequações...

Post
Projeto quer cartazes dentro de ônibus em Limeira com alerta sobre violência doméstica na pandemia

Projeto quer cartazes dentro de ônibus em Limeira com alerta sobre violência doméstica na pandemia

A vereadora Tatiane Lopes (Podemos) protocolou, na tarde desta quarta-feira (05/05), projeto de lei para obrigar a colocação de cartazes informativos, sobre prevenção à violência doméstica no período de pandemia, no interior dos veículos de transporte coletivo e em órgãos públicos de Limeira. Conforme o texto, a placa ou cartaz deve conter informações sobre o...

Post
Lu Bogo retira projeto sobre álcool em gel em bancos por lei já existente em Limeira

Lu Bogo retira projeto sobre álcool em gel em bancos por lei já existente em Limeira

A vereadora Lu Bogo (PL) retirou o projeto de lei que obriga as agências bancárias a instalarem, no setor de caixas eletrônicos, álcool em gel antisséptico ou outro produto similar, para higienização das mãos de usuários, clientes e funcionários. O motivo é uma legislação já existente em Limeira que trata do assunto. A vereadora protocolou...

Post
Cordeirópolis aprova lei que obriga higienização de carrinho de supermercado

Cordeirópolis aprova lei que obriga higienização de carrinho de supermercado

Os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, em sessão realizada nesta terça-feira (04/05), o projeto de lei que obriga supermercados, mercados e estabelecimentos similares a higienizarem carrinhos e cestos de compras. O texto aprovado pela Câmara Municipal foi um substitutivo apresentado pelo vereador José Antonio Rodrigues (MDB). Sua ideia inicial era que a higienização fosse feita num...

Post
Celular poderá ser aliado na busca de crianças e adolescentes desaparecidos

Celular poderá ser aliado na busca de crianças e adolescentes desaparecidos

Emissão de alertas sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de São Paulo por meio de convênio entre o Poder Executivo e empresas de telefonia móvel pode ser mais uma alternativa, com meios atuais e tecnológicos, para intensificar o trabalho de busca pelo paradeiro. Os avisos podem ser emitidos por meio de aplicativo multiplataforma de...

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.