Uma moção de repúdio ao Banco do Brasil (BB) foi apresentada na Câmara Municipal de Limeira (SP) pelo vereador José Eduardo Monteiro Júnior (MDB), o Ju Negão, por conta de um episódio que aconteceu com o seu pai no último dia 15. A porta da agência travou e ele só conseguiu liberação após 1h30, quando...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Uma das...
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Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. A proposta será enviada ao...
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MP vê ação temerária de vereador contra minorias e show na Parada LGBT em Limeira
O Ministério Público (MP) se manifestou nos autos da ação popular movida pelo vereador Anderson Pereira, que contesta a contratação, pela Prefeitura de Limeira (SP), da artista “Valesca Popozuda” para se apresentar na 10ª Parada LGBTQIA+ e afirmou que a demanda é flagrantemente temerária. O parecer, assinado pelo promotor Bruno Orsatti Landi, reproduz trecho da...
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Projeto na Câmara cria política de combate ao etarismo em Limeira
Projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (22/4), na Câmara Municipal de Limeira (SP), quer instituir a Política Municipal de Combate ao Etarismo. A proposta é de autoria do vereador José Farid Zaine (PL). Etarismo, conforme explicado no texto, é qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade que tenha o propósito ou o...
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Vereadores de Limeira retiram limitação de mesa e cadeira nas calçadas e deixam reserva de passagem a pedestre
Nesta segunda-feira (22/4), a Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou cinco projetos na pauta da Ordem do Dia. Uma das propostas foi colocada em votação em regime de urgência especial. Entre as proposituras, está a alteração da Lei 4.412/2009, que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. A mudança foi proposta pelos vereadores...
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Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 7 de maio a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 12. O deputado Pinheirinho (PP-MG), que solicitou a audiência,...
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Projeto prevê bônus na pontuação de vestibulandos de regiões mais pobres
As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10% de bônus na pontuação geral final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a estudantes de regiões brasileiras com menor oferta de oportunidades educacionais. O Projeto de Lei (PL) 838/2024 foi apresentado...
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Câmara de Limeira pauta votação de lei que regulamenta uso de mesas e cadeiras nas calçadas
Os vereadores de Limeira (SP) apreciarão nesta segunda-feira (22/4) o projeto de lei que regulamenta o uso de mesas e cadeiras nos passeios públicos. O tema é polêmico e, recentemente, foi debatido por meio da tribuna popular (assista ao vídeo no final da reportagem). Comerciantes queixaram-se por autuações quando usam a calçada. A proposta é...
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Deputados de SP pedem CPI para apurar situação do IAMSPE e fim de convênios
Deputados estaduais de São Paulo protocolaram requerimento para constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa com a finalidade de apurar a situação orçamentária e financeira do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), as denúncias de demora e falhas no atendimento ofertado pela rede própria e credenciada, o encerramento...