Está pautado para a sessão desta segunda-feira (31) na Câmara de Limeira (SP) projeto, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), que prevê a criação de uma política pública para conscientizar famílias e estudantes sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes na rede municipal de ensino. A medida estabelece diretrizes...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Câmara de Limeira votará projeto que proíbe animais domésticos de ficarem sozinhos por mais de 36 horas
A Câmara de Limeira (SP) votará na sessão ordinária desta segunda-feira (24) projeto de lei do vereador Márcio do Estacionamento (DC), que institui ao Código Municipal dos Direitos dos Animais do Município, a proibição de deixar animais domésticos ou domesticados sozinhos em espaços particulares, quando vazios ou na ausência dos moradores, por período superior a...
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Projeto em Limeira permite a pichadores reparação urbana como alternativa à penalidade pecuniária
Projeto de lei previsto na pauta desta segunda-feira (17) da Câmara de Limeira (SP), de autoria do vereador Márcio do Estacionamento (DC), prevê a inclusão no Código de Posturas do Município (Lei 5494/2015) de dispositivos que instituem diretrizes gerais para o combate à pichação. Entre as propostas, está a celebração de um termo que permite...
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Câmara de Limeira analisa projeto que institui Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia
De autoria do vereador Estevão Nogueira (Avante), o projeto de lei que institui o Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia em Limeira (SP) será analisado nesta segunda-feira (10). Na justificativa, o parlamentar menciona que o objetivo é criar um espaço contínuo de diálogo, articulação institucional e proposição de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável...
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Com expectativa de mais idosos no futuro, Limeira aprova lei que cria modelo de moradia para a terceira idade
A expectativa de crescimento da população idosa nas próximas décadas começa a influenciar o planejamento urbano de Limeira (SP). Com esse cenário como justificativa, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Nº 74/2026, de autoria do vereador Felipe Penedo (PL), que institui a Vila Residencial Sênior, uma nova tipologia urbanística destinada prioritariamente à moradia...
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Ministério Público apura aprovação de proposta em Limeira que redefiniu natureza do Condephali
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da promotora Débora Ferreira Simonetti, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades no Projeto de Lei nº 63/2026, de autoria da Prefeitura de Limeira e aprovado em maio deste ano pela Câmara, que redefiniu a natureza do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico...
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Projeto que institui a Política Municipal de Educação Integral em Limeira vai à votação
A Câmara de Limeira (SP) pautou para a sessão desta segunda-feira (13) a análise da proposta que institui a Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na rede municipal. O projeto é de autoria do Executivo. O objetivo é criar um marco legal para a expansão e organização do ensino em tempo integral na...
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Câmara de Limeira vota projeto para combater importunação sexual em academias
A Câmara Municipal de Limeira (SP) realiza, nesta segunda-feira (6), mais uma sessão ordinária e, entre os quatro projetos que integram a Ordem do Dia está o Projeto de Lei Nº 243/2025, de autoria do vereador Costa Junior (Podemos), que institui uma campanha de combate à importunação sexual e estabelece medidas de proteção às vítimas...
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Morte na Ponte do Esqueleto em Limeira leva deputados a propor mudança no Código Penal: culpa temerária
A morte da estudante de Educação Física Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, durante um salto de rope jump na Ponte do Esqueleto, em Limeira (SP), motivou a apresentação de dois projetos de lei na Câmara dos Deputados que propõem mudanças no Código Penal. Protocoladas com poucos dias de diferença, as propostas criam...
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Projeto que obriga arborização em estacionamentos será votado na Câmara de Limeira nesta segunda
A obrigatoriedade de arborização em estacionamentos de veículos será um dos destaques da sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira (SP), marcada excepcionalmente para as 9h desta segunda-feira (29), em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. Ao todo, quatro projetos estão pautados para votação. De autoria do vereador Everton Ferreira (PSD),...