Home Legislativo

Categoria: <span>Legislativo</span>

Post
Aprovado projeto para internet gratuita nos postos de saúde de Limeira

Aprovado projeto para internet gratuita nos postos de saúde de Limeira

Na sessão ordinária desta segunda-feira (24/3), a Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou seis proposituras. Entre elas, está a que assegura aos usuários, de forma gratuita, a disponibilidade de internet nas unidades de pronto atendimento (UPAs), unidades básicas de saúde (UBSs), no Ambulatório de Saúde Mental e demais espaços de atendimento à saúde. A proposta...

Post
Câmara de Limeira vota projeto sobre placa com motivos para obra paralisada

Câmara de Limeira vota projeto sobre placa com motivos para obra paralisada

Seis projetos estão na pauta da sessão da Câmara de Limeira (SP) nesta segunda-feira (24/3), segundo a Ordem do Dia. Entre as proposituras, está a que obriga a Prefeitura a instalar placas em obra paralisada, com a exposição dos motivos que levaram à sua interrupção. A proposta é da vereadora Isabelly Carvalho (PT). Na mesma...

Post
Prefeitura de Limeira registra déficit orçamentário nos dois primeiros meses do ano

Prefeitura de Limeira registra déficit orçamentário nos dois primeiros meses do ano

Para buscar esclarecimentos sobre o déficit orçamentário anunciado pela Prefeitura de Limeira (SP) referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a Comissão de Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Limeira deliberou pelo encaminhamento de ofício ao Executivo, na reunião da última quarta-feira (19/3). De acordo com os membros do colegiado, secretários municipais...

Post
Limeira tem 6 alunos superdotados na rede municipal de ensino

Limeira tem 6 alunos superdotados na rede municipal de ensino

Alunos superdotados – ou com altas habilidades – são aqueles que apresentam grande facilidade de aprendizagem. Assim, eles dominam rapidamente conceitos e procedimentos e têm condições de aprofundar e enriquecer conteúdos escolares. Na rede municipal de ensino de Limeira (até o 5º ano), há seis estudantes com este diagnóstico. A quantidade consta em ofício do...

Post
Vereadora de Limeira propõe Cadastro de Agressores de Mulheres Condenados

Vereadora de Limeira propõe Cadastro de Agressores de Mulheres Condenados

A vereadora Mariana Calsa (MDB) protocolou projeto de lei nesta semana na Câmara de Limeira (SP) em que propõe a criação do Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres que foram condenados pela Lei Federal Maria da Penha. O cadastro municipal será para consulta pública e será regulamentado pelo Poder Executivo, através da estrutura dos órgãos...

Post
Vereadores de Limeira aprovam reestrutura e criam a TV Câmara

Vereadores de Limeira aprovam reestrutura e criam a TV Câmara

Na sessão ordinária desta segunda-feira (17/3), os vereadores da Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovaram quatro projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia. Entre as proposituras, está a de autoria da Mesa Diretora que promove uma reestrutura administrativa no próprio Legislativo, com a criação da TV Câmara. Segundo a justificativa, o objetivo é...

Post
Ação popular: vereadores vão pagar R$ 185 mil de honorários em Limeira

Ação popular: vereadores vão pagar R$ 185 mil de honorários em Limeira

A Justiça de Limeira (SP) homologou, no último dia 12 de março, os cálculos de honorários que devem ser pagos ao advogado responsável pela ação popular que questionou o reajuste ilegal dos vereadores, em 2022. Agora, os 21 parlamentares da legislatura 2021-2024 (alguns continuam e outros deixaram a função) terão de dividir despesa que chega...

Post
Câmara de Limeira votará moção de apoio a Frei Gilson

Câmara de Limeira votará moção de apoio a Frei Gilson

O vereador Carlinhos do Grotta (PL) apresentou neste domingo (16/3), na Câmara Municipal de Limeira (SP), moção de apoio a Frei Gilson, religioso que, nas últimas semanas, virou polêmica na batalha política entre direita e esquerda nas redes sociais. O parlamentar cita que “persistentes e nefastos ataques às ordens religiosas” ocorrem frequentemente por meios de...

Post
Governo de SP sanciona lei que amplia segurança nos serviços de entrega

Governo de SP sanciona lei que amplia segurança nos serviços de entrega

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 18.105, que estabelece regras para a prestação de serviços de entrega no Estado. O objetivo é aumentar a segurança tanto para os consumidores quanto para os profissionais do setor. Atualmente, a maior parte das entregas realizadas no estado não conta com mecanismos de rastreamento ou fiscalização,...

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.