Home Legislativo

Categoria: <span>Legislativo</span>

Post
Vereador que chamou diretora de “Maria Bonita” não fez difamação

Vereador que chamou diretora de “Maria Bonita” não fez difamação

O Ministério Público (MP) decidiu arquivar o inquérito policial que apurou suposta difamação por parte do vereador Fábio Simão (Republicanos), de Iracemápolis (SP), contra a diretora do Departamento de Educação da Prefeitura. Ele a chamou de “Maria Bonita” e “cangaceira”. A queixa foi levada pela servidora à polícia em junho deste ano. Fábio visitou uma...

Post
Câmara de Limeira aprova licença remunerada à servidora com parto de natimorto

Câmara de Limeira aprova licença remunerada à servidora com parto de natimorto

Nesta segunda-feira (2/12), a Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou quatro projetos. Entre eles, o que modifica o Estatuto dos Funcionários Públicos para que as servidoras que tenham partos de natimortos consigam o direito à licença remunerada de 180 dias. A proposta entrou no Legislativo em junho deste ano, durante a passagem da então vereadora...

Post
Câmara de Limeira vota projeto sobre política de segurança alimentar

Câmara de Limeira vota projeto sobre política de segurança alimentar

Cinco projetos estão em pauta para a sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira (SP) que acontece nesta segunda-feira (2/12), às 16hs. Entre eles, o que cria a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, de autoria do Executivo. O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), enviou o texto ao Legislativo no início de...

Post
Câmara de Limeira aprova orçamento de 2025 em 2º turno

Câmara de Limeira aprova orçamento de 2025 em 2º turno

Entre os projetos na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira (25/11), a Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou o Projeto de Lei Nº 152/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado em segundo turno. Será o primeiro orçamento da gestão do prefeito eleito Murilo Félix (Podemos). A propositura estima a receita...

Post
Câmara de Limeira finaliza votação do orçamento de 2025

Câmara de Limeira finaliza votação do orçamento de 2025

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira (SP) acontece nesta segunda-feira (25/11). Os vereadores votarão cinco projetos que estão pautados na Ordem do Dia. Entre eles, está o segundo turno da votação do projeto sobre o orçamento da administração pública para o exercício de 2025. A peça, a última do prefeito Mario Botion...

Post
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista no PL 205/2024 passaria a alcançar os condenados pelos seguintes crimes, entre outros, ainda que na modalidade tentada: homicídio praticado por grupo de extermínio; homicídio qualificado; feminicídio; roubo circunstanciado pela...

Post
Câmara de Limeira votará reserva de vagas em concursos para negros

Câmara de Limeira votará reserva de vagas em concursos para negros

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira (SP) acontece nesta segunda-feira (18/11), a partir das 16h. Os vereadores votam quatro projetos que estão listados na Ordem do Dia. Entre as propostas na pauta da Câmara, está a de autoria do vereador Waguinho da Santa Luzia (PP) e que reserva aos negros 20% das...

Post
“Não temos mais lados políticos”, diz Murilo Félix a vereadores de Limeira

“Não temos mais lados políticos”, diz Murilo Félix a vereadores de Limeira

Prefeito eleito de Limeira (SP), Murilo Félix (Podemos) se reuniu na quarta-feira (13/11) com vereadores do atual mandato e do próximo na Câmara Municipal e citou: “Não temos mais lados políticos” (veja o vídeo no final da reportagem). Durante o encontro, mencionou aos parlamentares que buscará uma nova construção com o Legislativo para um trabalho...

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.