A Justiça de Limeira (SP) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais após reconhecer ter protestado indevidamente dois títulos, um de R$ 14 mil e outro de R$ 10,7 mil, contra um supermercado com o qual nunca manteve qualquer relação comercial. A sentença é do dia 6/11 e foi assinada pelo juiz Flávio...
Author: Renata Reis (Renata Reis)
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Cliente acusa banco de fazer contrato ‘mata-mata’, mas Justiça nega revisão de dívida
A Justiça julgou improcedente uma ação revisional movida por um cliente contra um banco, que alegava ter firmado um contrato de refinanciamento conhecido como “mata-mata”, no qual dívidas antigas são quitadas e substituídas por novas, com juros e encargos considerados abusivos. Na ação, o autor disse que não conseguiu obter cópia do contrato e que...
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Banco cobra mulher por fraude, mas Justiça reconhece que ela também foi vítima
O juiz Flávio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível de Limeira (SP), julgou improcedente uma ação de cobrança movida pelo Banco Santander contra uma mulher acusada de ter recebido, em conta digital, R$ 1.593,36 desviados em uma fraude bancária. A sentença, do dia 6/11, reconheceu que a mulher também foi vítima de golpe e que...
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Justiça de Cordeirópolis manda a júri acusado de roubo e tentativa de homicídio contra PM
A juíza da Vara Única de Cordeirópolis (SP), Juliana Silva Freitas, decidiu que o homem acusado de participar de um roubo de motocicleta e de atirar contra um policial militar, em novembro de 2023, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. Na mesma decisão, assinada no dia 6/11, a magistrada manteve a prisão preventiva do...
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Homem que construiu casa no terreno do pai da ex vai à Justiça por venda sem consentimento
A Vara da Família e Sucessões de Limeira (SP) negou o pedido de um homem que acusava a ex-esposa de ter vendido, sem sua autorização, o imóvel onde viveu com os filhos após o divórcio. O detalhe que chamou atenção no processo é que a casa foi construída sobre o terreno pertencente ao pai da...
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Suspeito flagrado com 458 pinos de cocaína no Recanto dos Pássaros, em Limeira, é solto sem fiança
Um jovem de menos de 21 anos, detido em flagrante por tráfico de drogas em Limeira (SP), foi colocado em liberdade provisória sem fiança após audiência de custódia realizada no dia 5/11. O caso ganhou destaque pela quantidade de entorpecentes apreendida e pelas circunstâncias da prisão. Flagrante com drogas perto de escolaDe acordo com o...
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Moradora abre muro de condomínio em Limeira para vender alface e é condenada
Uma disputa inusitada movimentou um condomínio em Limeira (SP). Uma moradora, dona de uma horta hidropônica, abriu o muro de sua propriedade para vender alface e outras hortaliças diretamente para a rua, fora do controle da portaria. A atitude, que parecia simples, acabou sendo interpretada como violação da segurança coletiva e atividade comercial irregular dentro...
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Casamento sem flores: Justiça condena floricultura que desapareceu no dia da festa
O que deveria ser o dia mais bonito da vida de uma noiva se transformou em um dos episódios mais frustrantes. Depois de pagar R$ 24 mil a uma empresa de decoração, a mulher viu seu casamento acontecer sem uma única flor. A floricultura contratada simplesmente desapareceu no dia da cerimônia, sem atender ligações ou...
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Morador tem água cortada por dívida de condomínio que estava sendo paga e caso para na Justiça
Uma disputa entre um morador e um condomínio em Caruaru (PE) foi parar na Justiça após o corte do fornecimento de água do imóvel por suposta inadimplência em taxas condominiais. O caso, julgado pela 6ª Vara Cível de Caruaru, resultou em tutela de urgência deferida em outubro, com ordem de restabelecimento em 24h, e o...
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Parceria entre advogados termina em disputa: juiz fixa honorários e adverte por falta de decoro
A Justiça de Limeira (SP) julgou parcialmente procedente uma ação de arbitramento de honorários proposta por uma advogada contra um colega de profissão, em sentença assinada nesta terça-feira (4/11). Na decisão, o juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível, determinou que sejam riscadas as expressões “DESONESTA” e “PRETENSIOSA” de petições do processo, advertindo o...