A Justiça de Cordeirópolis (SP) condenou uma mulher nesta terça-feira (23/4) por furto qualificado mediante abuso de confiança. Ela foi acusada de ter furtada, em diversas ocasiões, joias avaliadas pelas vítimas em mais de R$ 100 mil. Os furtos ocorreram em período da pandemia, entre os meses de janeiro e abril de 2021, quando a...
Author: Renata Reis (Renata Reis)
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Fim de permuta de cílios postiços acaba em exposição nas redes sociais e na Justiça
Uma parceria de serviços, em que o combinado era a colocação e manutenção de cílios postiços em troca da divulgação do trabalho nas redes sociais pela cliente, acabou na Justiça de Limeira (SP) por exposição indevida. Consta na ação movida pela cliente que não estava mais satisfeita com o serviço realizado e colocou fim à...
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MP vê ação temerária de vereador contra minorias e show na Parada LGBT em Limeira
O Ministério Público (MP) se manifestou nos autos da ação popular movida pelo vereador Anderson Pereira, que contesta a contratação, pela Prefeitura de Limeira (SP), da artista “Valesca Popozuda” para se apresentar na 10ª Parada LGBTQIA+ e afirmou que a demanda é flagrantemente temerária. O parecer, assinado pelo promotor Bruno Orsatti Landi, reproduz trecho da...
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Padaria terá de indenizar criança que comeu salgado com larvas
Uma criança de Limeira (SP), representada pelo pai, é autora de uma ação de indenização por danos morais contra uma padaria por ter comido um salgado de presunto e queijo com a presença de larvas. Só depois das primeiras mordidas foi percebida a presença dos insetos. O caso foi analisado pelo juiz da 3ª Vara...
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Homem demora 20 anos para transferir veículo e descobre que motor era produto de furto
Um morador de Limeira (SP) chegou a ser investigado em inquérito policial por receptação após descobrir que o veículo que não transferiu para seu nome por quase 20 anos tinha motor que era produto de furto. Nos autos, consta que o homem comprou um Ford/F100, ano 1980. Ele vendeu ao vizinho que, ao realizar a...
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Limeirense consegue posse de imóvel por usucapião após ex-marido abandonar o lar
Uma moradora de Limeira (SP) moveu ação de usucapião especial de imóvel urbano contra o ex-marido por abandono do lar. Ela apontou nos autos que há mais de 10 anos o ex-marido não retornou e mora no local com os filhos. Foram anexados documentos, como comprovantes de pagamentos de contas do imóvel feitos por ela....
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Justiça de Limeira manda instituição recalcular taxa de juros e devolver valores pagos em excesso
A Justiça de Limeira (SP) sentenciou, no último dia 19, ação de nulidade de cobrança de juros acima da média de mercado, em contratos de empréstimo, praticada por uma instituição financeira. Além da repetição de indébito, a contratante também pediu indenização por danos morais. O caso foi analisado pelo juiz da 5ª Vara Cível, Flávio...
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Deputados de SP pedem CPI para apurar situação do IAMSPE e fim de convênios
Deputados estaduais de São Paulo protocolaram requerimento para constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa com a finalidade de apurar a situação orçamentária e financeira do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), as denúncias de demora e falhas no atendimento ofertado pela rede própria e credenciada, o encerramento...
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Preso que enganou carcereiro para obter liberdade é absolvido do crime de falsa identidade
A Justiça de Limeira (SP) absolveu D.M.R. do crime de falsa identidade após se passar por outro preso em flagrante em abril de 2023 para conseguir a liberdade. Depois das audiências de custódia, D. teve o flagrante convertido em preventiva e o outro preso, pelo qual se passou diante do carcereiro, tinha sido liberado. O...
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Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São Sebastião da Grama, proferida pela juíza Valéria Carvalho dos Santos, que condenou homem a indenizar, por danos morais, vítima de acidente que causou ao dirigir alcoolizado. A reparação foi majorada para R$ 50 mil. De...