Duas testemunhas ouvidas em um processo trabalhista contra a Uber foram multadas em 5% do valor da causa, o equivalente a mais de R$ 12 mil para cada uma, depois que a juíza considerou que elas alteraram a verdade dos fatos em seus depoimentos. Além da penalidade, a magistrada determinou o envio de ofício ao...
Author: Renata Reis (Renata Reis)
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Motorista tinha 36 pontos na CNH, mas Justiça anulou suspensão após excluir 16 pontos de infrações burocráticas
Uma motorista que acumulou 36 pontos na CNH teve o processo de suspensão do direito de dirigir anulado pela Justiça depois que 16 pontos foram retirados da contagem. A pontuação correspondia a quatro infrações relacionadas ao atraso no registro da transferência de veículos. Com a exclusão, restaram 20 pontos válidos, abaixo do limite necessário para...
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Idosa escreveu que deixaria casa para vizinho, mas imóvel estava no nome da irmã gêmea morta anos antes
Uma declaração escrita à mão, com assinatura reconhecida em cartório, parecia registrar uma decisão simples: uma idosa dizia que queria deixar a casa onde morava, como doação, para o vizinho que, segundo ele, havia prestado assistência pessoal e dado suporte financeiro a ela e à irmã durante anos. O problema apareceu quando a Justiça analisou...
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Gerente de farmácia compra Mounjaro em dose diferente da receita, devolve remédio e é demitida por justa causa
Uma gerente de farmácia foi demitida por justa causa depois de comprar Mounjaro em dosagem diferente da indicada em sua receita médica e, posteriormente, devolver o medicamento à própria farmácia, com estorno do valor pago. A Justiça do Trabalho manteve a dispensa, considerando grave a conduta, especialmente porque ela era farmacêutica gerente e responsável técnica...
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Disparos anônimos, marca da OAB e quebra de sigilo: Justiça mantém justa causa de ex-funcionário
Um ex-funcionário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) teve mantida a demissão por justa causa pela Justiça do Trabalho após usar o nome e a marca da entidade em mensagens anônimas que convocavam colaboradores para uma paralisação no dia das eleições institucionais. A autoria foi identificada após a quebra...
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Mulher devia a supermercado e, ao ser cobrada, chamou proprietário de “cearense” e “pé de chinelo”: acabou condenada
Uma mulher foi condenada por injúria relacionada à procedência nacional após chamar o proprietário de um supermercado de “cearense”, “nordestino” e “pé de chinelo” durante uma discussão motivada pela cobrança de uma dívida. Para o juiz, as expressões tiveram conteúdo discriminatório porque foram usadas para tentar diminuir a vítima em razão de sua origem regional....
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Condenado por violência psicológica, homem pressionava mulher por sexo anal sob ameaça de expulsá-la de casa
Um homem foi condenado pela Justiça de São Paulo por violência psicológica contra a mulher depois de, segundo a sentença, exercer durante anos pressão para que a então esposa mantivesse relações sexuais que ela dizia não querer, especialmente sexo anal, usando como instrumento de controle a ameaça de expulsá-la de casa e a dependência econômica...
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Justiça rejeita pedido de pagamento retroativo para cerca de 540 servidores de Iracemápolis
A Justiça julgou improcedente a ação coletiva movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracemápolis (SP) que buscava o reconhecimento, para cerca de 540 servidores ativos, do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de progressão salarial, quinquênio e sexta-parte, além do pagamento das diferenças remuneratórias...
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Empresa trocou o colchão, mas nova reclamação levou Justiça a determinar reembolso
A troca de um colchão que deveria encerrar uma disputa de consumo acabou dando lugar a uma nova reclamação e, desta vez, à determinação de devolução integral do valor pago. Em decisão assinada no dia 8 por Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (SP), a Justiça determinou...
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Mais de 60% do salário comprometido: professora não é considerada superendividada pela Justiça
Mais de 60% da renda bruta mensal de uma professora de educação infantil correspondia às parcelas de empréstimos e outros compromissos financeiros. Ela foi à Justiça para tentar uma repactuação de dívida com os credores, já que, de acordo com ela, estava comprometendo sua subsistência e o mínimo existencial. Em sentença do último dia 4,...