Uma motorista que acumulou 36 pontos na CNH teve o processo de suspensão do direito de dirigir anulado pela Justiça depois que 16 pontos foram retirados da contagem. A pontuação correspondia a quatro infrações relacionadas ao atraso no registro da transferência de veículos. Com a exclusão, restaram 20 pontos válidos, abaixo do limite necessário para...
Categoria: <span>Trânsito</span>
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Atropelada na faixa de pedestres será indenizada em R$ 30 mil por danos morais e estéticos
Uma mulher atropelada enquanto atravessava uma rua de Limeira (SP) sobre a faixa de pedestres será indenizada em R$ 30 mil por danos morais e estéticos. O atropelamento provocou fratura exposta na tíbia e na fíbula da perna direita. A perícia constatou ainda encurtamento de 1,5 centímetro no membro e cicatrizes decorrentes das cirurgias. A...
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Justiça permite transferência de pontos em CNH mesmo após fim do prazo para indicar motorista
A Justiça permitiu a transferência de pontos de infrações de trânsito para a pessoa que afirmou que efetivamente conduzia o veículo, mesmo após o fim do prazo administrativo para indicação do motorista. A sentença é da juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), disponibilizada nesta segunda-feira (24). Ao analisar...
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Para condenação pelo art. 311 do CTB, não basta a constatação de condução perigosa por percepção testemunhal
A condenação pelo art. 311 do CTB exige prova segura e objetiva de que o agente trafegou em velocidade incompatível com a segurança, com extrapolação do limite aplicável à via, não bastando a constatação de condução perigosa por percepção testemunhal. O entendimento é da Quinta Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) em julgamento sobe...
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Motorista sem CNH e embriagado que matou casal de idosos atropelado é condenado a 5 anos no semiaberto
Um motorista que dirigia sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sob influência de álcool foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela morte de um casal de idosos atropelado em Limeira (SP). Margarida Francisca de Jesus, de 76 anos, e João Pedro da Silva, de 73, foram...
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Condenado por morte de motociclista tem pena de prisão substituída por serviços à comunidade
Um homem foi condenado pela Justiça de Limeira (SP) a dois anos de detenção por homicídio culposo na direção de veículo automotor, após avançar uma sinalização de parada obrigatória e colidir com uma motocicleta, causando a morte do condutor. A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e...
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Declarado morto por engano, motorista fica sem poder trabalhar por CNH bloqueada
Um motorista profissional teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada após um erro administrativo fazer com que ele fosse registrado como morto. A restrição, segundo a Justiça, o impediu de exercer sua atividade profissional e o obrigou a adotar uma série de medidas para comprovar que estava vivo e regularizar a situação. O homem...
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Motorista perde direito à CNH de moto por multa de cinto de segurança e vai à Justiça
Um motorista que tinha Permissão para Dirigir (PPD) nas categorias A e B foi impedido de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva para motocicletas após cometer uma infração de trânsito por falta de cinto de segurança enquanto dirigia um carro. Ele foi à Justiça contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo...
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Motorista que fugiu após colisão é condenado a quase 5 anos por lesão grave e omissão de socorro
Um motorista foi condenado a 4 anos, 10 meses e 5 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, em Limeira (SP), após avançar uma sinalização de “Pare”, provocar uma situação que levou uma vítima a bater contra um muro e deixar o local sem prestar socorro. A vítima sofreu lesão grave e ficou afastada do...
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Motorista admite responsabilidade no processo criminal e culpa vítima no cível: indenização será de R$ 100 mil
Um motorista que reconheceu ter agido de forma descuidada no trânsito em um acordo firmado na esfera criminal, tentou atribuir a responsabilidade pelo acidente à própria vítima em uma ação de indenização. A tese foi rejeitada pela Justiça, que se atentou à contradição entre as versões apresentadas nos dois processos. A sentença da ocorrência que...