Motorista é absolvido de homicídio culposo após acidente com ciclista em Limeira
Categoria: <span>Trânsito</span>
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Condenado, embriagado atropelou grávida: “não percebi que atingi uma pessoa”
Foi julgado em Limeira (SP), no dia 8 deste mês, o réu M.A.S. por diferentes crimes, entre embriaguez ao volante. Em abril, ele atropelou uma mulher grávida e, após ser detido, disse: “não percebi que atingi uma pessoa”. O atropelamento ocorreu no Jardim Aeroporto e, de acordo coma denúncia, o réu estava sob efeito de...
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Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito
O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito no Brasil. Entre as ações listadas na proposta estão palestras, cursos, seminários e eventos relacionados ao trânsito; campanhas educativas; atividades escolares voltadas ao trânsito. Essas ações devem ter o objetivo de formar...
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Motorista se enrola em ação contra multa de trânsito
Um motorista está enfrentando complicações em uma ação judicial para contestar uma multa de trânsito.
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Juiz divide responsabilidade sobre danos de colisão entre veículos
Um juiz decidiu dividir a responsabilidade pelos danos de uma colisão entre veículos entre as partes envolvidas. A decisão reflete a avaliação das circunstâncias do acidente e define como as responsabilidades e custos serão repartidos entre os motoristas.
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Homem que recusou teste do bafômetro vai à Justiça para anular multa
Um morador de Limeira (SP) ficou indignado por ter sido autuado em razão de recusar o teste do etilômetro, conhecido como teste do bafômetro. Ele foi à Justiça contra o Detran para anular a multa, e em consequência, a sanção administrativa – suspensão do direito de dirigir. O caso tramitou na Vara da Fazenda Pública....
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Detran-SP intensifica fiscalização em desmanches
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está endurecendo o jogo contra os desmontes ilegais de veículos – negócio popularmente chamado de desmanche. De janeiro a abril deste ano, foram realizadas 322 ações de fiscalização, ante 249 no mesmo intervalo de 2023, um aumento de 29,32%. A mudança de postura fica ainda mais...
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Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São Sebastião da Grama, proferida pela juíza Valéria Carvalho dos Santos, que condenou homem a indenizar, por danos morais, vítima de acidente que causou ao dirigir alcoolizado. A reparação foi majorada para R$ 50 mil. De...
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Motorista não comprova que recurso contra suspensão de CNH foi dentro do prazo
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, sentenciou na sexta-feira (12/4) ação de um motorista que tentou anular o procedimento que levou à suspensão de sua CNH. No entanto, ele não conseguiu comprovar que o recurso administrativo foi feito dentro do prazo ou outras eventuais ilegalidades. O autor pediu...
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SP restituirá R$ 24,5 milhões em IPVA a donos de veículos roubados ou furtados em 2023
Os proprietários paulistas que tiveram seus veículos furtados ou roubados em 2023 no estado de São Paulo podem ter direito à restituição de valores proporcionais do IPVA. No total, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) reembolsará mais de R$ 24,5 milhões, divididos em quatro lotes (abril e maio), por período de ocorrência, com início...