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Começa recadastramento de veículos do transporte escolar de Limeira

Começa recadastramento de veículos do transporte escolar de Limeira

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, deu início nesta quinta-feira (15) ao recadastramento, válido para o primeiro semestre de 2024, dos veículos do transporte escolar. É necessário agendamento prévio, disponível pelo telefone 3404-9778. O selo de identificação dos veículos regularizados é na cor verde, com os dados do recadastro. O...

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MPF consegue na Justiça que ANTT regulamente oferta de passagens gratuitas a idosos e pessoas com deficiência pela Internet

MPF consegue na Justiça que ANTT regulamente oferta de passagens gratuitas a idosos e pessoas com deficiência pela Internet

Após decisão transitada em julgado de ação civil pública iniciada no Ceará pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça obrigou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar resolução que determina a oferta de passagens gratuitas e com descontos para idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo interestadual pela Internet. Como a sentença transitou...

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Limeira abrirá prazo para recadastramento de taxistas

Limeira abrirá prazo para recadastramento de taxistas

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, abre na próxima segunda-feira (22/1) o período de Recadastramento Anual para os Taxistas e seus respectivos prepostos. O prazo para o recadastro segue até o dia 9 de fevereiro. É necessário comparecer na Secretaria de Mobilidade Urbana, que fica no Paço Municipal, das 9h...

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Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro e pode ser pago via PIX

Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro e pode ser pago via PIX

Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo já podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O Decreto nº 68.142/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), fixa as datas para o recolhimento do imposto e o percentual de desconto para...

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Entenda o SPVAT, que pode substituir o DPVAT

Entenda o SPVAT, que pode substituir o DPVAT

por Marcos Cordasso Projeto de lei complementar 233/2023, de autoria do Poder Executivo Federal, prevê a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), em substituição ao atual DPVAT. NOVAS REGRAS: Pelas novas regras previstas no projeto, não haverá mais cobertura das despesas médicas – a regra atual existe desde...

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Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.050.957 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do ministro Joel Ilan Paciornik. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.216, diz respeito à “possibilidade de aplicação do instituto da consunção com o fim de reconhecer a absorção do crime de conduzir veículo automotor sem...

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Condenado, limeirense fugiu de acidente, mas tinha WhatsApp em propaganda no carro

Condenado, limeirense fugiu de acidente, mas tinha WhatsApp em propaganda no carro

A.L.O. se envolveu numa colisão de trânsito em 2012 e, logo em seguida, fugiu do acidente, situação que configura crime previsto no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele foi identificado por uma pessoa aleatória ao sinistro, porque exibia seu WhatsApp numa propaganda em seu automóvel. Em março daquele ano nas imediações do...

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Justiça de Limeira concede perdão a motorista de colisão que matou a esposa

Justiça de Limeira concede perdão a motorista de colisão que matou a esposa

A Justiça de Limeira rejeitou, no dia 1º deste mês, a denúncia contra T.S.S., que foi denunciado após colidir o carro que conduzia contra uma árvore na Avenida Prefeito Ary Levy Pereira, no Bairro Geada, em setembro de 2021. Na ocasião, o veículo tinha oito ocupantes, T. estava sob efeito de bebida alcoólica e não...

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