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Categoria: <span>Contratual</span>

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Corretora intermedia venda de imóvel em Limeira, mas precisou ir à Justiça para receber comissão

Corretora intermedia venda de imóvel em Limeira, mas precisou ir à Justiça para receber comissão

Não basta não assinar termo de comissão sobre venda de imóvel se o negócio foi intermediado por um corretor e ele prova na Justiça. Foi o que aconteceu com uma corretora de imóveis em Limeira (SP), que apresentou os documentos necessários para o juízo verificar a atuação dela e determinar ao vendedor o pagamento da...

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Cliente que substituiu advogado no meio de processo trabalhista deve pagar honorários

Cliente que substituiu advogado no meio de processo trabalhista deve pagar honorários

Um advogado de Piracicaba (SP) foi contratado por um trabalhador para uma ação trabalhista na Justiça de Limeira, mas foi substituído na fase de audiência de instrução. O contrato do primeiro advogado foi verbal, mas ele apresentou nos autos do processo que moveu contra o cliente para receber seus honorários os trabalhos por ele realizados....

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Justiça de Limeira manda cooperativa restituir integralmente valor pago em terreno

Justiça de Limeira manda cooperativa restituir integralmente valor pago em terreno

A Justiça de Limeira (SP) julgou mais uma ação movida por um homem que aderiu a um programa de moradia oferecido pela União Nacional Cooperativa Habitacional. O homem narrou que adquiriu lote de terreno pelo programa habitacional oferecido pela cooperativa, mas em razão do atraso na entrega da obra, pediu a rescisão do negócio e,...

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Itaú vai à Justiça para manter aluguel de prédio no centro de Limeira

Itaú vai à Justiça para manter aluguel de prédio no centro de Limeira

O Itaú Unibanco moveu ação renovatória de contrato de locação comercial contra a empresa proprietária no prédio localizado à Praça Toledo de Barros, no centro de Limeira (SP), para continuar no imóvel. O Itaú diz que cumpriu com todas as obrigações contratuais, mas não conseguiu negociar amigavelmente com o proprietário. O banco propôs R$ 65.550...

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Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato de locação pode ser enviado por e-mail. Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba...

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Vendedor e comprador de moto caem em golpe e caso para na Justiça de Limeira

A Justiça de Limeira (SP) analisou um caso em que o vendedor e o comprador de uma motocicleta caíram no “golpe do falso intermediador”. O juiz da 2ª Vara Cível de Limeira, Rilton José Domingues, deu desfecho à questão em sentença no dia 9/2. O vendedor ajuizou uma ação anulatória de negócio jurídico contra o...

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Advogada processa colega por honorários em Limeira e é condenada por má-fé

Advogada processa colega por honorários em Limeira e é condenada por má-fé

Uma advogada em Limeira (SP) processou outra advogada por não ter repassado a parte que afirma que lhe cabia num processo em que atuaram juntas. O caso foi julgado na sexta-feira (16/2) pelo juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível, que condenou a autora por litigância de má-fé. Entenda a reviravolta: Na ação, a...

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Creche de Limeira não tinha licença para funcionar e terá de indenizar pais

Creche de Limeira não tinha licença para funcionar e terá de indenizar pais

Um estabelecimento de ensino em Limeira (SP), que iniciou atividades para receber crianças na faixa dos 4 anos, não informou pais durante a matrícula e assinatura de contrato que estava em processo de obtenção de autorização junto à Prefeitura para funcionar. A situação foi descoberta pelos genitores de uma criança após tentarem rescindir o contrato...

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Quase 4 anos após desistir de curso superior, limeirense é condenada a pagar mensalidades atrasadas

Uma ex-aluna da Faculdade Anhanguera, que desistiu do curso em 2020, um ano antes da instituição encerrar as atividades em prédio físico em Limeira (SP), teve as mensalidades atrasadas cobradas na Justiça. A ação de cobrança foi analisada pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível, e a sentença assinada na quinta-feira (1/2)....

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