A Justiça de Limeira (SP) condenou uma empresa do setor atacadista a ressarcir quase R$ 100 mil a uma credenciadora de meios de pagamento após o registro de diversos chargebacks em operações realizadas com cartões de crédito. Na sentença assinada nesta segunda-feira (1º), o juiz Flavio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível da comarca, entendeu...
Categoria: <span>Contratual</span>
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Alianças não chegam para dia do casamento e noivos tiveram de improvisar com peças de latão
O que deveria ser uma data de muita alegria terminou marcada por improviso no dia do casamento. Sem receber as alianças de ouro compradas quase dois meses antes da cerimônia, um casal de Limeira (SP) precisou recorrer a peças de latão adquiridas em uma loja de bijuterias para conseguir realizar a celebração religiosa. A situação...
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Seguradora aceita pagamentos, mas depois nega indenização por idade do cliente
Uma seguradora foi condenada pela Justiça após negar o pagamento de uma indenização securitária sob a alegação de que o segurado tinha idade acima do limite previsto no contrato, apesar de ter aceitado sua adesão e recebido os pagamentos do seguro durante toda a vigência da apólice. A sentença é do juiz Gabriel Baldi de...
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Justiça reconhece ‘venda de imóvel alheio’ e manda devolver propriedade em Limeira
Sentença do último dia 30, assinada pelo juiz Gabriel Baldi de Carvalho, da 3ª Vara Cível de Limeira (SP), declarou a nulidade de um contrato de permuta de imóveis firmado em 2011 após constatar que uma das partes negociou um bem sem ser a legítima proprietária. A sentença também determinou a reintegração de posse de...
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Tribunal derruba condenação de mais de R$ 400 mil por falta de prova de rompimento de contrato
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma sentença da Justiça de Limeira que havia condenado duas empresas do mesmo grupo ao pagamento de mais de R$ 400 mil em indenizações decorrentes de um contrato de representação comercial. Ao reavaliar o caso, os desembargadores da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial concluíram que não...
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Shopping pode reorganizar lojas e permitir concorrência
Shopping Center pode reorganizar a disposição das lojas e até permitir a atuação de concorrentes no mesmo espaço, desde que esteja claro em contrato. Esse foi o entendimento adotado pela Justiça paulista ao julgar uma ação envolvendo um ponto comercial instalado no Pátio Limeira Shopping. A sentença, assinada pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da...
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Construtora terá de corrigir falhas estruturais em casa nova e indenizar por danos morais
Uma construtora foi condenada pela Justiça a realizar obras de reforço estrutural em uma casa recém-entregue após a constatação de falhas graves na fundação do imóvel, que comprometem a segurança e a habitabilidade da residência. A sentença, disponibilizada nesta quinta-feira (16), é da Justiça de Limeira (SP) e também prevê indenização por danos morais e...
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Financiou carro para amiga e teve que pagar parcelas: decisão alerta sobre acordo verbal
Uma mulher que financiou um carro em seu nome para que uma amiga utilizasse acabou tendo que arcar com parcelas do financiamento após a interrupção dos pagamentos. O acordo entre elas, feito de forma verbal, previa que a usuária do veículo seria responsável pelas prestações mensais, prática conhecida como “contrato de gaveta”, quando um bem...
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Após conserto de quase R$ 10 mil de motor, cliente sai para “teste” e desaparece
O que começou como um serviço comum em uma oficina mecânica terminou em disputa judicial após um cliente retirar o carro já consertado, sob a justificativa de que faria um teste de rodagem, e não retornar mais para efetuar o pagamento. O caso foi analisado pelo juiz Gabriel Baldi de Carvalho, da 3ª Vara Cível...
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Justiça reconhece honorários de advogado após disputa com herdeiros
Uma disputa judicial envolvendo pouco mais de R$ 16 mil terminou produzindo um desfecho peculiar na Justiça de Limeira (SP). Após ser obrigado a pagar integralmente ao espólio de um cliente falecido um valor recebido em ação judicial – por não conseguir comprovar que havia feito o repasse – um advogado obteve posteriormente na Justiça...