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Limeirense que esperou assistência de seguro por 7h será indenizado

Limeirense que esperou assistência de seguro por 7h será indenizado

Todas as pessoas que têm a cobertura de uma seguradora esperam a assistência adequada quando houver necessidade. Para isso, elas pagam. No entanto, um morador de Limeira (SP) teve de esperar por pelo menos 7 horas para que o reboque chegasse ao ponto em que o veículo apresentou falha mecânica. O problema aconteceu em dezembro...

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Franquia de rede de lanches não pode descaracterizar cardápio e perde processo

Franquia de rede de lanches não pode descaracterizar cardápio e perde processo

Uma franqueada de rede de lanches artesanais, estabelecida em Presidente Prudente (SP), foi à Justiça contra a marca depois que denunciou as redes sociais do estabelecimento que divulgava ingredientes fora do cardápio padrão. A franquia pedia indenização por danos materiais e morais, mas perdeu o processo ao ter reconhecido o seu direito de exclusividade do...

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Revendedora de veículos de Limeira processa antigo dono de carro por vícios ocultos

Revendedora de veículos de Limeira processa antigo dono de carro por vícios ocultos

Uma revendedora de veículos de Limeira (SP) foi à Justiça contra o antigo dono de um carro que, conforme a ação, estava com vícios ocultos e o homem tinha ciência. No entanto, segundo a revendedora, vendeu-o em consignação como se tivesse em perfeitas condições. Dois meses depois, após repassar o veículo, a revendedora conta que...

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Justiça de Limeira manda cliente pagar advogada que atuou em processo de arrolamento de bens

Justiça de Limeira manda cliente pagar advogada que atuou em processo de arrolamento de bens

A Justiça de Limeira (SP) precisou determinar, em sentença assinada no dia 26 de abril, que um cliente pague os honorários advocatícios de uma profissional que o representou em processo de arrolamento de bens. O caso foi arquivado definitivamente em junho de 2022, mas a advogada ainda não conseguiu receber pelos serviços prestados. A profissional...

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Notificação de fim de contrato por e-mail é válida, decide Justiça de Limeira

Notificação de fim de contrato por e-mail é válida, decide Justiça de Limeira

A Justiça de Limeira (SP) decidiu num caso de distrato que a notificação feita por e-mail pela empresa ao prestador de serviço é válida. A sentença, assinada quinta-feira (25/4), pelo juiz Wilson Henrique Santos Gomes, da 2ª Vara Cível, foi em ação monitória movida por um prestador de serviços de informática contra uma empresa que...

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Justiça de Limeira manda instituição recalcular taxa de juros e devolver valores pagos em excesso

Justiça de Limeira manda instituição recalcular taxa de juros e devolver valores pagos em excesso

A Justiça de Limeira (SP) sentenciou, no último dia 19, ação de nulidade de cobrança de juros acima da média de mercado, em contratos de empréstimo, praticada por uma instituição financeira. Além da repetição de indébito, a contratante também pediu indenização por danos morais. O caso foi analisado pelo juiz da 5ª Vara Cível, Flávio...

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Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente

Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato. Para o colegiado, ao se comprometer a manter a ex-mulher como beneficiária, o...

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Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de imóvel não é presumível, caso o comprador, em razão da demora, tenha pedido a rescisão contratual. Ao dar provimento ao recurso de uma construtora, o colegiado...

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Corretora intermedia venda de imóvel em Limeira, mas precisou ir à Justiça para receber comissão

Corretora intermedia venda de imóvel em Limeira, mas precisou ir à Justiça para receber comissão

Não basta não assinar termo de comissão sobre venda de imóvel se o negócio foi intermediado por um corretor e ele prova na Justiça. Foi o que aconteceu com uma corretora de imóveis em Limeira (SP), que apresentou os documentos necessários para o juízo verificar a atuação dela e determinar ao vendedor o pagamento da...

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Cliente que substituiu advogado no meio de processo trabalhista deve pagar honorários

Cliente que substituiu advogado no meio de processo trabalhista deve pagar honorários

Um advogado de Piracicaba (SP) foi contratado por um trabalhador para uma ação trabalhista na Justiça de Limeira, mas foi substituído na fase de audiência de instrução. O contrato do primeiro advogado foi verbal, mas ele apresentou nos autos do processo que moveu contra o cliente para receber seus honorários os trabalhos por ele realizados....

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