Um morador de Limeira (SP) chegou a ser investigado em inquérito policial por receptação após descobrir que o veículo que não transferiu para seu nome por quase 20 anos tinha motor que era produto de furto.
Nos autos, consta que o homem comprou um Ford/F100, ano 1980. Ele vendeu ao vizinho que, ao realizar a devida transferência e descobrir o problema, desfez o negócio. O que tentou vender foi investigado.
O motor do veículo era produto de furto ocorrido em 2000.
O homem contou que comprou o veículo em 2004 e que nunca trocou o motor do automóvel. Representado pelo advogado José Renato Pierin Vidotti, apresentou documentos e esclareceu que a compra foi feita há quase duas décadas; que não se recorda o endereço, uma vez que o negócio foi celebrado há muito tempo.
O Ministério Público (MP), então, decidiu que o caso deveria ser arquivado pela autoria incerta do crime. “Realizadas diligências com o escopo de identificar o autor do crime em testilha, em nada resultaram, como se vê do conjunto probatório encartado aos autos, em que pese existir a materialidade do crime mencionado no boletim de ocorrência”.
Os documentos apresentados, conforme o MP, não autorizam a conclusão de que o comprador tinha ciência da origem espúria do bem. Foi juntada autorização para transferência de veículo emitida pelo DETRAN e documento do veículo em nome do antigo proprietári, datado de 2004. “Assim, em que pese [o investigado] não ter transferido efetivamente o carro para o seu nome, é forçoso concluir que realizou diligências mínimas que corroboram a sua versão, de que não tinha ciência da origem espúria do veículo”.
A Promotoria deixou de apresentar denúncia e requereu o arquivamento, que foi homologado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Limeira.
Foto: Pixabay
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