Um morador de Limeira (SP) chegou a ser investigado em inquérito policial por receptação após descobrir que o veículo que não transferiu para seu nome por quase 20 anos tinha motor que era produto de furto. Nos autos, consta que o homem comprou um Ford/F100, ano 1980. Ele vendeu ao vizinho que, ao realizar a...
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Condenado por tráfico a 13 anos reduz pena para 5 pelo princípio da consunção
Um condenado pela Justiça de Limeira (SP) a 13 anos de prisão por tráfico de drogas conseguiu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que o seu recurso fosse parcialmente acolhido e a pena caiu para 5 anos. Na apelação, o advogado José Renato Pierin Vidotti apontou que foi imposto ao réu a condenação...
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Por que quem mata no trânsito geralmente não fica preso?
por José Renato Pierin Vidotti É comum vermos no noticiário pessoas que cometem crimes em que geram revolta social, mais precisamente no aspecto em que há uma gravidade acentuada, palavra assim entendida pela população e internautas. Ocorre que, muito embora as pessoas entendam que certos crimes necessitam a decretação da prisão do indivíduo, por exemplo,...
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Por falta de representação, stalking é excluído de júri de homem acusado de tentar matar a ex-namorada
Em sede de juízo de retratação, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), Guilherme Lopes Alves Lamas, acolheu o pedido da defesa de um acusado por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada e extinguiu a punibilidade por stalking (perseguição), que também pesava...
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Preso em Limeira pelo Deic por receptação de peças automotivas é solto após confessar e aceitar acordo
Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) cumpriram mandados de busca e apreensão em Limeira nesta quinta-feira (23/11) e prenderam em flagrante o responsável de uma loja de auto peças ao se depararem com itens sem origem. A ação dos policiais da capital faz parte de operação que visa apurar a comercialização depeças veiculares...
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Preso para cumprir pena de tráfico é solto após provar que perdeu documentos há 28 anos
Em 1995, C.B.O. perdeu os documentos. Anos mais tarde, quando foi registrado numa empresa, em 2007, ele foi até 11º Distrito Policial de Santo Amaro para declarar o extravio dos documentos. Neste mesmo ano, nas proximidades do município de Primavera do Leste (MT), um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, na Rodovia BR-070, transportando...
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Sem provas, limeirense é absolvido do crime de violência psicológica contra a esposa
Um limeirense foi processado em julho deste ano sob a acusação de violência psicológica contra a mulher. O crime está previsto no artigo 147-B do Código Penal: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante...
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Preso em flagrante em Limeira tem liberdade provisória por não ser denunciado por 2º crime
Um jovem preso em flagrante em Limeira pela Lei de Drogas, por estar com 10 porções de maconha, teve pedido de manutenção da prisão cautelar e recebimento da denúncia contra ele, mas conseguiu a liberdade provisória após a defesa apontar que ele se enquadrava nos critérios para concessão do benefício já que não foi denunciado...
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TJ reconhece confissão e reduz pena de condenado por matar em canavial de Iracemápolis
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu, em parte, recurso da defesa de R.F.T., condenado a 18 anos de prisão, em março, pelo Tribunal do Júri de Limeira pela morte de Aline Cristina Bucci em um canavial de Iracemápolis. O crime aconteceu em 10 de março de 2012....
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Limeirenses assumem defesa de mãe acusada de matar filho afogado em Mauá
Os advogados José Renato Pierin Vidotti e Alex Pelisson Massola assumiram a defesa de um caso que teve grande repercussão por envolver a acusação da mãe pela morte do filho de 2 anos por afogamento. O caso aconteceu em Mauá, na Grande São Paulo. O “Caso Samuel”, como ficou conhecido, ainda tramita na primeira instância,...
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