LIMEIRA 200 ANOS
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, criou uma comissão para preparar e organizar o evento do bicentenário da cidade, que será celebrado em 15 de setembro de 2026. A coordenação dos trabalhos da “Comissão Municipal Limeira 200 anos” ficará com a Secretaria da Cultura. O grupo terá representantes do poder público (secretarias, autarquias, Câmara Municipal, Judiciário) e da sociedade civil, como associações, sindicatos, OAB. Os trabalhos serão encerrados apenas em outubro de 2026, com apresentação de relatório com as atividades. Os integrantes da comissão serão nomeados em breve.
SEGUNDA VIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8/5) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo o CNJ, 27 magistrados voluntários estão distribuídos por quatro endereços da região metropolitana de Porto Alegre para providenciar as segundas vias. Também foram mobilizados 11 servidores. Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também estarão presentes. (Agência Brasil)
JOGOS ESCOLARES
As inscrições para os Jogos Escolares 2024 em Limeira (SP) tiveram início. A iniciativa é aberta a escolas públicas e particulares de Limeira, do Ensino Fundamental ao Médio. No total, dez modalidades serão disputadas: atletismo, basquete, damas, futsal, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez. Para participar, é preciso entregar um ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, que fica na Rua Pref. Dr. Alberto Ferreira, 179 (Edifício Prada). O prazo de inscrição segue até 5 de julho. O Congresso Técnico, em que serão definidos os dias das competições, bem como, as chaves, está marcado para 5 de agosto. Já a solenidade de abertura acontece em 9 de agosto, no Vô Lucato.
PRESIDÊNCIA DO TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal. Em breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira. (ABr)
INTERDIÇÃO NO ANEL VIÁRIO
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira (SP) informa que uma das faixas de rolamento da Via Luiz Varga (anel viário), após a Rua Melvim Jones, sentido centro/bairro, está interditada até o próximo sábado (11), das 7h às 17h, é necessária para a realização de substituição de parte da rede de água pela BRK Ambiental. A pasta pede que os motoristas programem antecipadamente o trajeto e redobrem a atenção ao trafegarem pelo trecho. Os agentes de trânsito poderão ser acionados, caso haja necessidade, pelos telefones 3441-2816 ou 3441-5469.
IMPORTAÇÃO DE ARROZ
Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz. De acordo com o ministro, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio. (ABr)
DOAÇÕES AO SUL
O Fundo Social orienta a população que os itens da campanha “Limeira Solidária – Solidariedade Sem Fronteiras” doados até esta quinta-feira (9/5) serão entregues já no dia seguinte. Na sexta-feira (10), logo pela manhã, todo o volume arrecadado seguirá para o armazém do Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo. De lá, os produtos partem em caráter de urgência às famílias desabrigadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Neste momento, os itens mais necessitados são: água potável e produtos de higiene pessoal e de limpeza. A campanha continua e as doações pode ser deixadas nos drives na praça Toledo Barros e Prefeitura de Limeira, além das Unidades Básicas de Saúde e Centros Comunitários.
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1202/23, que limita o quanto o contribuinte pode pedir de compensação de tributos federais a pagar usando créditos obtidos por meio de decisão judicial transitada em julgado. A matéria será enviada ao Senado. O texto foi relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) em comissão mista e excluiu outros temas que estavam originalmente na proposta. Segundo ele, o resultado quase unânime da votação mostra que essa é uma política de Estado e não de governo e que vai trazer previsibilidade ao Orçamento. “Compensar é um direito do contribuinte, mas parcelar é um dever do Estado. O Estado não pode ser reduzido a um depositório judicial”, disse. (Agência Câmara)
ILUMINAÇÃO EM CORDEIRÓPOLIS
O Lago União, em Cordeirópolis (SP), recebeu, recentemente, a instalação de novas câmeras de vigilância e monitoramento. Na terça-feira (7/5), o espaço de lazer ganhou mais um reforço na segurança aos frequentadores. Foram instalados 12 jogos de iluminação de LED no local.
EQUOTERAPIA NO SUS
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado André Ferreira (PL-PE), o Projeto de Lei 3446/19 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Marco Brasil (PP-PR). Segundo o texto, o SUS oferecerá a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, considerando seus benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde. Para o relator, a proposta auxiliará a promoção do direito à saúde. Deverão ser respeitados ainda os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde. (Agência Câmara)
PLANTIO EM IRACEMÁPOLIS
Os alunos dos 5º anos da rede municipal de ensino de Iracemápolis (SP) tiveram experiência diferente. Eles participaram e acompanharam o plantio de cerca de 528 mudas no Residencial Niza Cálice. O plantio foi realizado no último dia 25 de abril, em parceria entre a Secretaria de Educação e o departamento de Meio Ambiente.
ALGEMAS EM ADOLESCENTES
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que o uso de algemas em adolescentes durante a audiência de apresentação ao juiz responsável deve ser excepcional. O colegiado também decidiu enviar uma série de recomendações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que estude a possibilidade de regulamentar o uso de algemas em menores de idade. As sugestões são complementares à Súmula Vinculante 11, que estabeleceu condições para o uso de algemas, e foram apresentadas pela ministra Cármen Lúcia. Ela observou que, como há muitas ações sobre essa questão, é necessário fixar algumas regras, pois a súmula é genérica e o tratamento a menores de idade deve ser diferenciado. (Do STF)
LEU ESSA?
“Precisamos de uma política nacional capaz de lidar com essas catástrofes, sempre se tornando recorrentes. É necessário criar um planejamento e integrar, de forma colaborativa, centros de meteorologia, defesa civil, veículos de comunicação e forças de segurança pública, além de uma rede de apoio entre os estados da Federação, para que possam atuar de forma ordenada e coordenada no tempo preciso”
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no qual defendeu a implementação de medidas coordenadas para enfrentar os desafios climáticos.
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