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ASSOCIAÇÃO DE MORADORESProjeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Penedo (PL), na Câmara Municipal de Limeira (SP), quer criar o programa “Novo Bairro – Segurança e Zeladoria Comunitária”. A ideia é inspirada no programa “Cidade Participativa”, que vigora desde 2009. A intenção é fomentar a criação e o fortalecimento de Associações de Moradores como instrumentos...

“ADULTIZAÇÃO” DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESProjeto apresentado na Câmara Municipal de Limeira (SP) quer modificar a legislação que instituiu a Semana de Combate à Pedofilia, de 2008. O vereador Costa Júnior (Podemos) pretende incluir outro tema no mesmo debate: a “adultização” de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente na terceira semana de agosto. O tema...

NOVO SITE DO EXECUTIVOQuem acessa o site da Prefeitura de Limeira (SP) encontra uma página renovada. O novo layout, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação, é mais moderno, ágil e responsivo, com a chamada “navegação inteligente”, que garante carregamento rápido e usabilidade perfeita em celulares. A plataforma também ganhou avanços nos recursos de acessibilidade, ampliando a...

FISCALIZAÇÃO DE METASProjeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira (SP) propõe a criação de uma política permanente de fiscalização de metas, no âmbito do Legislativo. O objetivo dessa política é o monitoramento do Plano Plurianual (PPA), do Plano de Metas da Prefeitura e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em...

“PERSONA NON GRATA” EM LIMEIRAO vereador Guilherme Guido (PL) apresentou, na Câmara Municipal de Limeira (SP), moção de protesto ao ministro Alexandre de Moraes e quer declará-lo “persona non grata” a cidade. Para o parlamentar, o ministro tem “condutas que desrespeitam a constituição federal, deixando seus interesses políticos e ideológicos se manifestarem nas suas decisões”....

BENEFÍCIO SOCIAL – LEGISLATIVOProjeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Limeira (SP) quer assegurar o atendimento preferencial às pessoas diagnosticadas com fibromialgia. O texto é da vereadora Bruna Magalhães (PRTB). Para obter o benefício, o interessado deverá apresentar uma carteirinha que deverá ser solicitada à Secretaria Municipal de Saúde. A proposta será um “instrumento...

AUMENTO DO ITBI – TRIBUTÁRIOUma reunião pública para debater sobre a alteração da alíquota do Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI) foi convocada pela Comissão de Orçamento e Fiscalização do Executivo da Câmara Municipal de Limeira (SP) para o dia 21 de agosto, às 18h30, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, com transmissão ao vivo pelos canais...

MOÇÃO DE PROTESTOA Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou, na sessão de segunda-feira (4/8), moção de protesto ao governo federal pela portaria que destina terras do Horto Florestal à ampliação da reforma agrária na região. O texto foi apresentado pelo vereador Estevão Nogueira (Avante) e diz que a decisão foi tomada sem o amplo conhecimento,...

MANOBRAS NA MOTOProjeto de lei apresentado pela vereadora Isabelly Carvalho (PT), na Câmara Municipal de Limeira (SP), quer autorizar o Executivo a criar a “Rua do Grau”, destinada à prática esportiva de manobras com motocicletas. “O objetivo é possibilitar a prática desse esporte de maneira segura, com a presença de suporte médico e sem riscos...

FRENTE EVANGÉLICAO vereador Estevão Nogueira (Avante) apresentou, na Câmara Municipal de Limeira (SP), projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar Evangélica. A finalidade é promover e acompanhar políticas públicas, projetos e discussões de interesse da comunidade evangélica local. A frente será composta por, no mínimo, três vereadores, sem prejuízo da participação de parlamentares...