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A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORALDecreto publicado no último sábado (14/9), em Limeira (SP), coloca servidores e as dependências de escolas municipais à Justiça Eleitoral para as eleições de outubro. Os locais estarão à disposição a partir de 5 de outubro, véspera do primeiro turno, e também no dia 26, véspera do segundo turno (se houver),...

PRIORIDADE NO ATENDIMENTOProjeto de lei apresentado na última semana, na Câmara Municipal de Limeira (SP), quer assegurar o direito de prioridade de atendimento às pessoas diagnosticadas com doenças raras, em qualquer estágio da enfermidade, nos serviços de saúde públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. O texto é de autoria...

BENEFÍCIO NEGADOA Justiça de Limeira (SP) indeferiu pedido de gratuidade feito pela autora de uma ação pena privada por crimes contra honra. O despacho do Anexo de Violência Doméstica e Familiar da Mulher apontou: “Dos extratos acostados […], verifica-se que além do salário, consta o recebimento de vários ‘pix’ na conta da querelante o que,...

COMBATE A OBESIDADEDecreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, regulamentou a Lei 5.841/2017, que estabelece diretrizes para uma política pública municipal de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças. O atendimento será garantido na rede pública. As secretarias de Saúde e Comunicação Social farão campanhas periódicas sobre o tema. A...

ABUSOS CONTRA CRIANÇAA Justiça de Limeira (SP) sentenciou ação penal contra um homem acusado de abusos sexuais contra a neta da própria companheira. Ele foi preso em fevereiro deste ano, na região do Cecap. A pena foi fixada em 10 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de estupro contra vulnerável. A punição será...

VACINAÇÃO NO SITEO prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, sancionou a Lei 7.041/2024, de autoria do vereador Farid Zaine (PL), que obriga a Prefeitura a divulgar, no site, as vacinas do calendário de vacinação, recomendadas pelo Ministério da Saúde, bem como critérios, orientações quanto às doses, idades, público e documentos necessários. “Embora a Prefeitura […]...

MARKETING E ADVOGADOSA 35ª Subseção da OAB em Limeira (SP), por meio da Diretoria, convida advogados, estagiários, bacharéis e estudantes para palestra presencial no próximo dia 18 de setembro, às 19h, na Casa da Advocacia e Cidadania de Limeira. O tema será “Marketing Digital e o Processo Ético”, com a presença do palestrante Dino Boldrini...

CRIAÇÃO DE CURIÓSEm atendimento ao Ministério Público (MP), o juiz Marcelo Vieira arquivou a investigação contra um morador de Limeira (SP) por crime ambiental. Em 29 de outubro de 2023, a Polícia Militar Ambiental fiscalizou a residência. Nos controles, ele criava 17 curiós, mas só 9 foram localizados – os demais escaparam da gaiola, segundo...

CASO TIGRINHOA Justiça de Limeira (SP) determinou que o proprietário do bar onde o cão Tigrinho foi atacado e morto, no mês passado, forneça as gravações de todas as câmeras de segurança do dia 17 de agosto, no período entre 16h15 e 18h. A ordem do juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal,...

DIREITOS HUMANOSProjeto de lei enviado pelo Executivo de Limeira (SP) à Câmara Municipal criará o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania. O texto também estipula um fundo municipal para financiar ações ligadas ao tema. O conselho ficará vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e seu objetivo é promover, defender e exercer o controle...