Pai de um filho com autismo, um morador de Limeira (SP) encontrou dificuldade em obter medicamento utilizado no tratamento do menor. Ele obteve decisão favorável na Justiça em janeiro deste ano e deveria ter tido acesso ao remédio no mês passado.
A medicação indicada é a Venvanse, que possui registro na Anvisa, mas não está relacionada na lista do SUS e, conforme prescrição médica anexada nos autos, é essencial para tratamento do filho do autor, que sofre de déficit de atenção, instabilidade de humor e déficit cognitivo comportamental.
No relatório médico, também consta que é o único medicamento a ser usado neste tratamento, pois os da rede pública já foram utilizados e não apresentaram sucesso. Como o pai não tem capacidade financeira para arcar com os custos, ele recorreu à Justiça para que o poder público faça a aquisição e fornecimento.
Em janeiro, a juíza Sabrina Martinho Soares, que atuava na Vara da Fazenda Pública, condenou o Executivo limeirense e confirmou liminar anteriormente concedida consistente na obrigação do fornecimento da medicação mencionada ou outro com nome comercial diverso, mas dotado do mesmo princípio ativo.
Após a decisão favorável, o pai mencionou que o medicamento era par ater sido fornecido no dia 6 de abril, mas não obteve retorno. “Ocorre que até agora a Prefeitura não nos atendeu. Meu filho é autista e precisa desse medicamento para ter uma qualidade de vida e já está atrasado todo esse tempo”, descreveu ao DJ.
OUTRO LADO
A Secretaria de Saúde informou ao DJ que houve um atraso na entrega do medicamento por conta do fornecedor Interlab. “A chegada está prevista para os próximos dias e o requisitante já foi informado sobre o atraso e a possível data de chegada”, comunicou.
Foto: Pixabay
Atualizada às 10h30 do dia 10/5 para acrescentar a resposta da Prefeitura de Limeira.
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