A discussão sobre pagamento de férias a servidor comissionado exonerado em Limeira (SP) teve análise pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi concluída no dia 7 deste mês – o julgamento começou em maio deste ano. Presidente da turma e relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes apresentou voto para negar...
Tag: <span>juíza Sabrina Martinho Soares</span>
Post
Post
Dentistas de Limeira conseguem na Justiça grau máximo de adicional insalubridade
Um grupo de dentistas que atua no serviço público de Limeira (SP) conseguiu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o reconhecimento ao grau máximo de adicional insalubridade (40%). A relatora do recurso reverteu sentença da Vara da Fazenda Pública limeirense e viu discrepância entre os laudos periciais do juízo e do assistente técnico...
Post
Mesmo com decisão judicial, pai tem dificuldade para obter medicamento ao filho
Pai de um filho com autismo, um morador de Limeira (SP) encontrou dificuldade em obter medicamento utilizado no tratamento do menor. Ele obteve decisão favorável na Justiça em janeiro deste ano e deveria ter tido acesso ao remédio no mês passado. A medicação indicada é a Venvanse, que possui registro na Anvisa, mas não está...
Post
Previdência de Limeira busca R$ 53 mil pagos após morte de pensionista
A Justiça de Limeira (SP) atendeu pedido do Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML) e determinou o bloqueio de R$ 53,6 mil depositados na conta bancária de uma mulher que recebia pensão após a morte do marido, servidor público. O valor foi pago por 17 meses sem que se soubesse que a mulher faleceu...
Post
Motorista questiona na Justiça multa aplicada por radar de Limeira
Não contente com uma multa de trânsito que recebeu, um motorista processou a Prefeitura de Limeira (SP) na tentativa de anular a penalidade aplicada por meio de radar. Na ação ajuizada na Vara da Fazenda Pública, o condutor alegou uma série de apontamentos que, para ele, seria suficiente para cancelar a infração. O caso teve...
Post
Motorista não comprova que recurso contra suspensão de CNH foi dentro do prazo
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, sentenciou na sexta-feira (12/4) ação de um motorista que tentou anular o procedimento que levou à suspensão de sua CNH. No entanto, ele não conseguiu comprovar que o recurso administrativo foi feito dentro do prazo ou outras eventuais ilegalidades. O autor pediu...
Post
Estabelecimento de bronzeamento artificial não pode ser interditado, decide Justiça de Limeira
Proprietária de empresa de estética corporal em Limeira (SP) e, entre as atividades, o bronzeamento artificial, foi à Justiça no ano passado contra a fiscalização sanitária do Município que, segundo ela, ameaça o desenvolvimento da sua atividade proibindo de exercê-la. A mulher apontou decisão da 24ª Vara Federal de São Paulo em ação movida pelo...
Post
Motorista consegue na Justiça desbloquear CNH
Um motorista de Limeira (SP) conseguiu na Justiça desbloquear sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por irregularidades na inserção pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. Ele descobriu o bloqueio de sua habilitação no Poupatempo, que verificou em seu prontuário de habilitação bloqueio por suspeita de irregularidade. Ele afirma que não foi notificado...
Post
Motociclista de Limeira será indenizado após queda provocada por buraco na rua
Um motociclista que caiu com sua motocicleta após passar por um buraco na via pública de Limeira (SP) será indenizado. A decisão é da juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública, e teve sentença no dia 27 do mês passado. O autor da ação descreveu que a queda ocorreu por volta de 22h...
Post
Caso em Limeira de idoso com Alzheimer e sem cuidados tem decisão na Justiça
Com mais de 70 anos e diagnosticado com Alzheimer, um idoso precisou que a Defensoria Pública agisse judicialmente para que ele conseguisse acompanhamento em instituição de longa permanência de idosos. O caso foi analisado pela Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) e teve julgamento no dia 27 do mês passado, com sentença da juíza...