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DIVÓRCIO POR LIMINARDiante da grande dificuldade em localizar o marido, a Justiça de Limeira (SP) deferiu antecipação de tutela para decretar o divórcio que a esposa solicitou. Como justificativa, o despacho cita: “para que a autora não seja penalizada em sua vida pessoal em decorrência da atitude furtiva do requerido”. O entendimento é que se...

ORIENTAÇÕES POR CARTASO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou liminar, em habeas corpus, solicitada por uma mulher presa e denunciado por tráfico de entorpecentes em Limeira. O processo tramita na 3ª Vara Criminal. A defesa alegou que ela responde à ação porque seria a intermediária do amásio, repassando ordens dele a subordinados com...

REAJUSTE NO BOLSA CRECHERepresentantes das escolas que atendem o programa Bolsa Creche em Limeira (SP) participaram da reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara nesta quarta-feira (27/11). Eles pediram intercessão dos vereadores junto à Prefeitura em busca de um reajuste para 2025. Gislaine Januário da Silva foi informada por servidores da Secretaria de...

UBER E PENSÃO ALIMENTÍCIAA Justiça de Limeira (SP) rejeitou impugnação apresentada por um pai que não desejava que os valores que ganhava como motorista de aplicativos compusessem a base de cálculo para o pagamento de pensão alimentícia. “Os rendimentos auferidos pelos serviços prestados como motorista de aplicativo servem como base para a obrigação alimentar e...

PROVA DIABÓLICAUm homem vítima de criminosos que fazem, em seu nome, contratação fraudulentas junto a diversos postos de gasolina, pediu tutela de urgência para suspender o protesto de um título no valor de R$ 19 mil. O caso tramita na 3ª Vara Cível de Limeira (SP) e a Justiça entendeu que é caso de suspensão....

AMIGA DO AUTISTAProjeto de resolução apresentado neste mês na Câmara Municipal de Limeira (SP) quer instituir o selo “Empresa Amiga do Autista”. A proposta é da vereadora Mariana Calsa (MDB). O objetivo é estimular empresas a contribuírem com o custeio de sessões terapêuticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A contribuição não poderá...

CURSINHO PARA VEREADORESO presidente da Câmara Municipal de Limeira (SP), Everton Ferreira (PSD), determinou a realização de um curso preparatório para os vereadores e assessores da Legislatura 2025-2028. O objetivo é preparar os novatos para seu ingresso no Legislativo e atualizar os conhecimentos daqueles que já exerciam ou exerceram a função em algum momento. O...

EXTORSÃO CONTRA A MÃEA Justiça de Limeira (SP) julgou improcedente ação do Ministério Público (MP) que acusou um filho de praticar crime de extorsão contra a própria mãe. Após a instrução, a própria Promotoria se manifestou pela absolvição. A prova foi considerada frágil. “A testemunha nada soube dizer sobre os fatos, e a vítima negou...

STALKING POR MULHERA Justiça de Limeira (SP) acolheu representação criminal apresentada por um homem e determinou à Delegacia Seccional a instauração de inquérito policial para que uma mulher seja investigada por possível crime de “stalking”. A prática, inscrita no artigo 147-A do Código Penal, consiste em práticas reiteradas de perseguição, violência psicológica, entre outros atos....

BANCO DE IDEIASA Câmara Municipal de Limeira lançou, nesta segunda-feira (18/11), o Banco de Ideias Legislativas. A ferramenta está disponível em página própria no sítio eletrônico oficial e pode ser acessada neste link. O objetivo é permitir aos cidadãos o encaminhamento de sugestões que podem se tornar propostas legislativas. Qualquer munícipe pode sugerir alterações ou...