O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu Habeas Corpus (HC) com pedido liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já tinha reduzido a pena de um jovem, de 19 anos, preso por tráfico, que teve pena aumentada pelos antecedentes de quando era adolescente, período que cumpriu medidas socioeducativas por atos infracionais...
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Atos infracionais na adolescência não ampliam pena de preso por tráfico em Limeira, decide TJ
Um caso de tráfico em Limeira em que um jovem, de 19 anos, foi condenado à pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, levantou voto divergente na 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e venceu o do relator, que mantinha a sentença de primeira instância. O...
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Presas “trabalhando” com drogas em Limeira pagam fiança e responderão em liberdade
Duas mulheres, presas em flagrante na manhã do último sábado (1) “trabalhando, comercializando no varejo as substâncias [cocaína]”, como descreve o boletim de ocorrência, responderão em liberdade após pagamento de fiança arbitrada pela Justiça de Limeira. O caso foi flagrado pela Guarda Civil Municipal (GCM) após denúncia de que em determinado ponto do Parque Nossa...
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STJ autoriza liberdade provisória de jovem limeirense e mãe presa por tráfico
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, concedeu habeas corpus (HC) a uma limeirense, de 21 anos, mãe, presa preventivamente por tráfico de drogas. A decisão é do último dia 2. A defesa feita pelo advogado, José Renato Pierin Vidotti, apontou no pedido ao STJ ausência de fundamentação idônea da decisão...
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Sem provas de autoria de tráfico, Justiça de Limeira absolve homem que ficou com sacola de cocaína
A juíza auxiliar da 2ª Vara Criminal de Limeira, Graziela Da Silva Nery, julgou improcedente ação penal contra um homem que confirmou ter ido comprar drogas, mas negou veemente a traficância e, quem vendia para ele, ao ouvir gritos de “molhou” correu e deixou sacola com centenas de porçoes de cocaína. Consta da denúncia que,...
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Por falta de provas, limeirense é absolvido da acusação de estupro contra parente menor
“É certo que a jurisprudência pacificou o entendimento de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui excepcional relevância, sobretudo diante das circunstâncias em que normalmente ocorrem. Isto é, são marcados pela clandestinidade e não deixam vestígios, de forma que só é possível a elucidação do ocorrido se o julgador atentar...
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Presa em flagrante por tráfico, ré é condenada em Limeira por porte de drogas
A Justiça de Limeira julgou no dia 17 a ação penal contra G.O.S.N., que foi presa em flagrante em agosto do ano passado sob acusação de traficar drogas. No entanto, não ficou comprovado que ela atuava na venda de entorpecentes e a condenação foi por porte de drogas para uso pessoal. Na ocasião da prisão,...
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