A Justiça de Limeira, no interior paulista, negou autorização a um condenado por crimes de roubo, consumado e tentado, que quer fazer uma viagem de lua de mel a Buenos Aires, capital da Argentina. A decisão é do juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal e das Execuções Criminais. O homem cumpre pena...
Categoria: <span>Criminal</span>
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PMs agiram em legítima defesa na troca de tiros que matou adolescente
Em parecer enviado à Justiça no último dia 11, o Ministério Público (MP) de Limeira (SP) concluiu que os policiais militares que participaram da troca de tiros que matou Jeferson Wesley Ribeiro de Oliveira, de 17 anos, em 2022, agiram em legítima defesa. Por isso, pediu o arquivamento. Quem assina a manifestação é o promotor...
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Aproveitou bolsa aberta e furtou carteira em ponto de ônibus: 1 ano de reclusão
No dia 12 deste mês, dois réus (casal) foram julgados em Limeira (SP) pelo crime de furto. A mulher foi acusada de pegar a carteira na bolsa da vítima, que aguardava o ônibus no ponto da Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, perto do Magazine Luiza. Ela confessou o crime. A vítima descreveu que já...
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Mantida condenação de homem por lavagem de dinheiro de jogo do bicho
Um tribunal manteve a condenação de um homem por lavagem de dinheiro relacionado a atividades de jogo do bicho.
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“Meros indícios são incompatíveis com a condenação”, cita relatora ao absolver réu de Limeira
Condenado à pena de 6 anos por tráfico de drogas em Limeira (SP), um réu conseguiu a absolvição no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde a defesa, feita pelo advogado José Renato Pierin Vidotti, insistiu na versão inicial do acusado, ou seja, que as drogas não eram para venda, mas para consumo próprio....
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Condenado a 4 anos por tráfico e solto: entenda as razões
Em sentença da última terça-feira (11/9), a Justiça de Limeira (SP) condenou um homem a 4 anos e 2 meses de reclusão, por conta de considerável quantia de drogas. Na mesma decisão, o juiz concedeu alvará, ele foi solto e poderá recorrer em liberdade, em atuação do advogado Renato Vidotti. Mas por quê? A Polícia...
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Após denúncia do MPF, Justiça condena organização criminosa que contrabandeava cigarros para interior de SP
Após uma denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou uma organização criminosa envolvida no contrabando de cigarros para o interior de São Paulo. A operação revelou uma rede de tráfico de produtos ilícitos que operava de forma estruturada para evadir a fiscalização e comercializar cigarros contrabandeados.
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Condenados por júri podem ser presos imediatamente após julgamento, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário...
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Funcionário difama ex-patrões na internet e pega 3 meses de detenção
Dois diretores de uma empresa processaram um ex-funcionário por crimes contra a honra, consistente em calúnia, difamação e injúria. A ação penal privada tramitou na 3ª Vara Criminal de Limeira (SP) e foi ajuizada após o réu fazer postagens na rede social Linkedin. O caso foi julgado no dia 6 deste mês. Os autores descreveram...
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Júri: condenado pode ser preso imediatamente após decisão? Barroso e Gilmar Mendes discordam
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta pelos jurados, ou seja, se o condenado pode ser preso imediatamente após a prisão. A...