A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra uma mulher e um homem pelo prejuízo causado à empresa onde ela trabalha. A então funcionária pagava despesas particulares com o dinheiro da empresa. O desvio identificado é de R$ 1,5 milhão. Ambos vão responder por crime de estelionato. O DJ revelou a...
Categoria: Criminal
Post
Post
Tribunal confirma ilegalidade de flagrante por tráfico feito pela GCM de Praia Grande
Ao analisar recurso do Ministério Público (MP) na última segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ilegalidade de um flagrante de tráfico de drogas feito pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Praia Grande, município do litoral paulista. “Atuou como se fora representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo...
Post
Dono de posto fecha acordo para evitar processo por óleo diesel adulterado
A Justiça de Limeira homologou acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público (MP) e o dono de um posto de combustível localizado em Iracemápolis. O investigado se comprometeu a pagar R$ 5 mil para evitar a abertura de ação penal por crime contra a ordem econômica. O caso foi descoberto em 29...
Post
Condenado em Limeira rapaz flagrado com moto de origem ilícita
A Justiça de Limeira julgou na última segunda-feira (4) a ação penal contra I.M.F., acusado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de receptação. No flagrante, registrado em setembro de 2015, ele era o garupa da motocicleta, mas tinha deixado um adolescente conduzi-la. Conforme a denúncia, I. e o menor faziam o trajeto entre Iracemápolis e...
Post
Justiça abre ação contra iracemapolense por estelionato em importação de cobre do Chile
A Justiça de Limeira recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra uma moradora de Iracemápolis acusada de estelionato que envolve a compra de uma carga de cobre importada do Chile. Ela não aceitou a proposta de acordo de não persecução penal, mas ainda pode ser beneficiada com a suspensão condicional do processo. A denúncia...
Post
Agentes divergem sobre flagrante e réu por tráfico é absolvido em Limeira
A divergência entre agentes de segurança relacionados como testemunhas numa ação por tráfico de drogas resultou na absolvição do réu. Na sentença assinada nesta semana, o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas considerou que a contradição favoreceu o acusado e aplicou o “in dubio pro reo”. O flagrante ocorreu em março deste ano no Parque Hipólito...
Post
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.205), estabeleceu que a restituição imediata e integral do bem furtado não constitui, por si só, motivo suficiente para a incidência do princípio da insignificância. Um dos recursos especiais julgados pelo colegiado tratava de dois homens que foram condenados por furto na forma qualificada...
Post
Condenada em Limeira por se apropriar de R$ 70 mil do seguro DPVAT recorre ao STJ
Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso de A.B.P., que em Limeira foi condenada à pena de 15 anos e seis meses por cometer, por sete vezes, apropriação indébita. Os crimes foram cometidos entre 2010 e 2012, mas a condenação em primeira instância, por meio da 2ª Vara Criminal de Limeira, ocorreu somente...
Post
MPT e MPSP lançam pacto “Ninguém se cala”
Foi lançado na segunda-feira, 27/11, o Pacto Ninguém Se Cala, cujo objetivo é incentivar uma política pública vigente no Estado de São Paulo voltada ao combate à violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares. O Pacto é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho na 2ª e 15ª...
Post
Cordeiropolense é condenado por dirigir sob efeito de álcool, drogas e por desobediência
A Justiça de Cordeirópolis utilizou três legislações brasileiras para condenação de um homem: Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei de Drogas e Código Penal. Isso porque ele foi flagrado por policiais militares dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, de drogas e, na abordagem, desrespeitou os agentes de segurança. A sentença foi assinada no último dia...