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Categoria: Análises e Opiniões

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Como evitar processos trabalhistas?

Como evitar processos trabalhistas?

por Fábata Campos Russo Zotti Sabemos que além dos gastos financeiros que um processo gera, ainda teremos que enfrentar o desgaste emocional e o tempo para finalização da demanda. Os empresários que não desejam passar por isso devem se atentar principalmente para o momento da contratação. Sim, a entrevista de emprego pode ser crucial para...

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Golpe virtual… E os seus dados?

Golpe virtual… E os seus dados?

por Vinícius de Sordi Vilela Cada vez mais os ciberataques vêm se aprimorando, por meio de uma maior sofisticação das técnicas de engenharia social, fazendo com que um maior número de pessoas sejam vítimas. Os ciberataques, ou ataques cibernéticos, corresponde a qualquer tentativa de expor, alterar, desativar, destruir, roubar, obter acesso não autorizado ou fazer...

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Apresentar atestado médico falso é crime

Apresentar atestado médico falso é crime

por Reginaldo Costa A prática de utilizar atestado médico falso pode ser considerada crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) ou uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal). O crime de falsidade ideológica consiste em “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer...

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Desafios da Franquia

Desafios da Franquia

Por Mariana Feijon Em tempos de instabilidade econômica, consumir e aplicar dinheiro são atividades que se tornam mais planejadas. Se hoje o poder financeiro do brasileiro não está em seu melhor nível, seria de se esperar um menor desenvolvimento do mercado. Porém, o “franchising” é um mercado que tem se mostrado flexível e resistente, mantendo...

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Direito Penal em obras de ficção: Batman, justiceiros e o exercício arbitrário das próprias razões

Direito Penal em obras de ficção: Batman, justiceiros e o exercício arbitrário das próprias razões

por Marina Lessa Cavalieri  Há dois meses estreou nos cinemas de todo o mundo o filme The Batman, que conta a história dos primeiros anos de atuação do vigilante sombrio nas ruas de Gotham City. Como descreve a própria sinopse do novo longa-metragem de um dos heróis mais famosos da DC Comics, Batman se estabelece como a única personificação de vingança...

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Qual o limite de horas extras?

Qual o limite de horas extras?

por Reginaldo Costa O artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que “a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho”. Entretanto, de acordo com o artigo 61 do mesmo diploma legal, ocorrendo “necessidade imperiosa”,...

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Maio Amarelo: juntos salvamos vidas

Maio Amarelo: juntos salvamos vidas

por Marcos Cordasso Estamos no mês de maio, o mês de uma campanha importante como todas as outras no decorrer dos meses de todos os anos. O “Maio Amarelo” é uma campanha nacional que tem a intenção de conscientizar os motoristas para que adotem condutas para um trânsito mais seguro e com menos mortes e...

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O caminho do meio

O caminho do meio

Por Leandro Consentino Na semana passada, Emmanuel Macron foi reeleito presidente da França em uma vitória maiúscula sobre sua adversária Marine Le Pen. O triunfo de Macron vai muito além de uma mera eleição presidencial e invoca uma série de significados importantes para a República Francesa, para o continente europeu (especialmente, em seu projeto de...

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