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Categoria: Análises e Opiniões

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O resgate do advogado como agente público

O resgate do advogado como agente público

Por Alfredo Scaff Filho A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 133, caracteriza claramente o advogado como “indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Isso significa que o profissional também é um agente público, assim como juízes e promotores. Sua atuação,...

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Por que se comemora a Liberdade de Imprensa?

Por que se comemora a Liberdade de Imprensa?

por Otávio Dias Breda No dia 03 de maio de 2021 comemora-se o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, mas, em tempos de coronavírus, pandemia, lockdowns e isolamento social, os mais incautos podem se questionar: por que se comemora a Liberdade de Imprensa? Porque a liberdade de imprensa é um dos bastiões da democracia. Porque...

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As questões que envolvem a polêmica pulseirinha da Covid

As questões que envolvem a polêmica pulseirinha da Covid

por Amilton Augusto A polêmica do momento é a denominada “pulseira de identificação de isolamento” ou, como alguns resolveram denominar “pulseirinha do contaminado”, que se trata de uma identificação, adotada por alguns municípios do interior de São Paulo, através da colocação de uma pulseira vermelha no pulso dos infectados e amarela no daqueles que estejam...

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Os 100 dias de Joe Biden

Os 100 dias de Joe Biden

por Leandro Consentino Joe Biden foi eleito presidente dos Estados Unidos da América em um contexto bastante polarizado, onde, após a desastrosa passagem de Donald Trump pela Casa Branca, esperava-se apenas que ele retomasse a normalidade perdida, estabilizando o governo e, quiçá, a sociedade daquele país. Ao lidar com o maior desafio dos últimos tempos...

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O STF e a CPI da Covid-19

O STF e a CPI da Covid-19

Por Edmar Silva Os atos e omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 receberam críticas dos mais variados setores da sociedade, resultando na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal com o objetivo de apurar os fatos, incluindo eventuais irregularidades nos repasses de verbas federais para estados e...

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“Apertem os cintos…. o piloto sumiu”

“Apertem os cintos…. o piloto sumiu”

Por Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Os mais “experientes” devem se lembrar da comédia satírica dos anos 80, conhecida como “Airplaine” nos Estados Unidos e, no Brasil, com o título em epígrafe, onde houve uma intoxicação alimentar de passageiros e, inclusive dos pilotos da aeronave, gerando desmaios, deixando o avião desgovernado, o que obrigou um dos...

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O fornecimento de “kits anti-covid” pelos empregadores e os possíveis reflexos desta prática

O fornecimento de “kits anti-covid” pelos empregadores e os possíveis reflexos desta prática

Por Alisson Busso Diversos países do mundo, como Israel, Estados Unidos da América, China e integrantes do Reino Unido estão aplicando vacinas “em massa” contra o vírus que mudou a maneira de viver dos seres humanos. Em contrapartida, apesar do Brasil se encontrar em 5º lugar no número absoluto de vacinas aplicadas neste mês de...

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O 1º de Maio e a luta das trabalhadoras e trabalhadores

O 1º de Maio e a luta das trabalhadoras e trabalhadores

Por Artur Bueno Júnior Trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil comemoram o Primeiro de Maio, mais uma vez, em um momento de crise. Há risco de vida pela pandemia do Coronavírus, e um governo federal que se reafirma inimigo da classe. O caso do áudio vazado do Ministro da Economia, Paulo Guedes, é simbólico....

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Posso pedir usucapião de imóvel de herança?

Posso pedir usucapião de imóvel de herança?

Por Fabiano Morais A usucapião transforma a posse em propriedade. O seu procedimento pode ser feito pela via judicial e extrajudicial. Uma dúvida muito comum é sobre a possibilidade de pedir a usucapião de imóvel de herança. Muitos herdeiros residem há anos em imóvel de herança, fazem benfeitorias no imóvel, e arcam sozinhos com o...

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