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Lei n° 14.811/2024: A Criminalização do bullying, cyberbullying

Lei n° 14.811/2024: A Criminalização do bullying, cyberbullying

por Joice F. Pio A percepção do mundo contemporâneo nos direciona ao uso de tecnologia, vivemos a “era digital” ou “era da informação”, essas expressões surgiram no final do século XX, principalmente após os avanços tecnológicos provenientes da terceira revolução industrial. O respectivo período representa um marco histórico, pois está associado a otimização dos fluxos...

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Quando procurar um advogado tributarista?

Quando procurar um advogado tributarista?

por Reginaldo Costa O Advogado Tributarista é especialista em Direito Tributário e desempenha um papel fundamental para empresas que buscam evitar conflitos com órgãos fiscais e reduzir gastos com impostos. Confira os momentos em que a sua empresa deve contar com os serviços desse profissional! Planejamento Tributário O Advogado Tributarista auxilia na elaboração de um...

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A novidade bateu lá em casa

A novidade bateu lá em casa

Por João Geraldo Lopes Gonçalves “A novidade era a guerraEntre o feliz poeta e o esfomeadoEstraçalhando uma sereia bonitaDespedaçando o sonho pra cada lado, oh-oh” (trecho da canção “A novidade”, de Gilberto Gil. O escritor Nelson Rodrigues publicou a maioria de suas obras na imprensa escrita. “A Vida como ela é”, “Crônicas sobre Futebol” e...

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Vale a pena ter um acordo de sócios nas startups

Vale a pena ter um acordo de sócios nas startups

por Silvania Tognetti Quando se trata de abrir uma startup, muitos empreendedores concentram seus esforços em desenvolver produtos inovadores, encontrar financiamento e conquistar clientes. No entanto, uma peça fundamental é a elaboração de um acordo de sócios abrangente. Este documento, embora possa parecer burocrático ou desnecessário, pode ser crucial para o sucesso a longo prazo...

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Dia das Mães: Direitos de mães de crianças com Espectro Autista no mercado de trabalho

Dia das Mães: Direitos de mães de crianças com Espectro Autista no mercado de trabalho

por Patrícia Gonçalves Alves O Autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição neurobiológica que afeta a maneira como uma pessoa percebe o mundo e interage com os outros. É chamado de “espectro” porque engloba uma ampla gama de características e níveis de gravidade, variando de indivíduo para indivíduo. Alguns podem...

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Informação privilegiada e ego inflado para ganhar discussões causam grandes problemas

Informação privilegiada e ego inflado para ganhar discussões causam grandes problemas

por Fernando Bryan Frizzarin “Pai, vem ver o jogo que estou jogando no PC!”. Assim tudo começou. Trata-se de um jogo chamado War Thunder, que simula equipamentos militares como tanques de guerra, aviões, artilharia e aeronaves. É muito bem-feito, detalhista, buscando reproduzir com o máximo de verossimilhança o funcionamento geral das coisas. Por exemplo, você...

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Oposição do trabalhador à contribuição sindical

Oposição do trabalhador à contribuição sindical

por Byanca Farias Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de oposição do trabalhador ao pagamento da contribuição sindical. O Tribunal Pleno do TST admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), um  mecanismo processual que busca uniformizar a jurisprudência, ou seja,...

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Financiamento no agronegócio

Financiamento no agronegócio

por Jayme Petra de Mello Neto O último Censo Agropecuário do Brasil apresenta um quadro bastante interessante do financiamento no agronegócio brasileiro nos últimos anos, que permite uma leitura crítica sobre o acesso a recursos financeiros e oferece conclusões e lições importantes em relação aos obstáculos entre a produção e o crédito. De acordo com...

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Dívida ativa impede restituição do imposto de renda?

Dívida ativa impede restituição do imposto de renda?

Por Reginaldo Costa A resposta é sim. Quando você possui débitos com a Receita Federal ou PGFN, o valor da sua restituição pode ser usado para quitar ou compensar essas dívidas. A dívida ativa é formada quando você não paga impostos ou tributos devidos ao governo, e isso pode resultar em consequências financeiras, como a...

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