por Fernando Bryan Frizzarin Neste último final de semana, ocorreu um episódio inusitado aqui em casa. A conclusão final, para quem é ansioso ou apressado, é que há uma importância enorme em fazer uma boa curadoria do que as crianças assistem na internet, especificamente no Youtube. O difícil é que os filtros existentes ainda não...
Categoria: Análises e Opiniões
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Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil
por Laura Souza Lima e Brito O Código Civil, na sua redação original, contempla uma espécie sui generis de testamento, pensada para situações excepcionais em que o testador se vê compelido a manifestar sua última vontade, mas impedido de fazê-lo pelas vias ordinárias. O testamento de emergência é previsto no artigo 1.879, nos seguintes termos: “Em circunstâncias...
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IPI: Veja como funciona esse imposto e sua influência no preço final
por Reginaldo Costa Você já se perguntou por que alguns produtos têm preços mais altos do que outros? O Imposto sobre Produtos Industrializados, conhecido como IPI, é um dos responsáveis por essa diferença. Neste artigo, explico o que é o IPI e como ele influencia no preço dos produtos que consumimos. O que é o...
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Pílulas
Por João Geraldo Lopes Gonçalves A tragédia anunciada feito um tango O tango, um dos ritmos mais famosos do mundo, tem sua origem no final do século XIX, nas cidades de Buenos Aires na Argentina e Montevidéu no Uruguai. Nasce às margens do Rio de Prata e, dizem a lenda, em prostíbulos ali localizados. Sua...
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Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho
por Marina Schmidt D’Ambrósio Na quarta-feira, o Ministério da Saúde (MS) divulgou uma atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Foram adicionadas 165 novas patologias, abrangendo desde Burnout e abuso de drogas até tentativa de suicídio. Em uma portaria publicada hoje, o ministério ampliou o número de códigos de diagnóstico de 182 para 347....
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Ninguém gosta de futebol
por Fernando Bryan Frizzarin Todo relacionamento, ao contrário do que se prega, é feito de rotina. A convivência é necessária e fundamental para que duas pessoas possam viver juntas, seja por quanto tempo for. Qualquer tamanho de amor segue uma receita bem conhecida que é uma convivência inicial, seja pela amizade na escola, os encontros...
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O Direito como ferramenta estratégica para impulsionar negócios, tecnologia e inovação
Por Gisele Karassawa Até há algum tempo, era comum o estigma que perseguia os advogados de maneira persistente: as demais áreas corporativas das empresas e o mercado como um todo enxergavam o operador do Direito como um obstáculo a ser transpassado para que os projetos acontecessem. Mas esse cenário está ficando para trás. Atualmente, nota-se...
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Contrato de trabalho: cláusulas essenciais que você deve conhecer
por Reginaldo Costa O contrato de trabalho é o documento que estabelece os direitos e deveres entre empregado e empregador. Neste post, vamos destacar algumas cláusulas fundamentais que todos devem conhecer. 1) Remuneração: a cláusula que define o salário e os benefícios a serem pagos ao trabalhador, incluindo salário-base, horas extras, adicionais, comissões, entre outros....
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Mês da Consciência Negra: Desafios da Comunidade Negra diante do Racismo Estrutural
por Vinícius Tomé da Silva Toda reverência e respeito a Aqualtune, filha do Rei do Congo que comandava 10 mil guerreiros quando foi aprisionada em batalha e vendida como escrava vindo para o Porto do Calvo no sul de Pernambuco. E na condição de escrava reprodutora fugiu estando grávida, conseguindo chegar a Palmares, onde foi...
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Democracia e transparência na gestão da Previdência Social
por Wagner Balera O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social. Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional.Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas...