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Senado aprova fim da “saidinha” de presos; texto vai para análise de deputados

Senado aprova fim da “saidinha” de presos; texto vai para análise de deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (20/2) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o...

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Projeto de lei cria programa Bombeiro nas Escolas em Limeira

Projeto de lei cria programa Bombeiro nas Escolas em Limeira

O prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (19/2), projeto de lei que cria o programa “Bombeiro nas Escolas”, que levará profissionais da corporação às unidades da rede municipal de ensino. O programa, com a sigla PBE, será desenvolvido pelos integrantes do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar com...

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Vereadores aprovam projetos para conscientização sobre diabetes nas escolas de Limeira

Vereadores aprovam projetos para conscientização sobre diabetes nas escolas de Limeira

Na sessão desta segunda-feira (19/2), a Câmara Municipal de Limeira aprovou sete projetos na Ordem do Dia. Um item foi votado em regime de urgência especial e uma proposição foi adiada a pedido. Entre as aprovações, estão dois projetos de leis acerca de ações de conscientização sobre o diabetes. Estas propostas foram apresentadas pelo vereador...

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Câmara de Limeira aprova moção contra declaração de Lula sobre Israel

Câmara de Limeira aprova moção contra declaração de Lula sobre Israel

Os vereadores de Limeira aprovaram, na sessão desta segunda-feira (19/2), moção de protesto contra declaração dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a reação de Israel aos ataques do Hamas na Faixa de Gaza. As afirmações foram feitas neste domingo (18). A moção foi proposta pelo vereador Nilton Santos (Republicanos) e aprovada...

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Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios

Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios

O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) e outros seis parlamentares. Eles ressaltam que as atuais tecnologias já permitem, a custos razoáveis, a instalação de...

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Câmara de Limeira tem 7 projetos na pauta desta segunda-feira

Câmara de Limeira tem 7 projetos na pauta desta segunda-feira

A sessão desta segunda-feira (19) da Câmara de Limeira (SP) tem sete projetos, todos de autoria dos vereadores. A sessão tem início às 16h e os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na...

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Poço em assentamento em Limeira custa R$ 5 milhões e opõe Prefeitura e Incra

Poço em assentamento em Limeira custa R$ 5 milhões e opõe Prefeitura e Incra

A situação das famílias do Assentamento Elizabeth Teixeira voltou à pauta de reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos na última quinta-feira (15/2), na Câmara Municipal de Limeira. O diálogo com as famílias contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da concessionária BRK e da Secretaria...

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Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. O objetivo é fazer soar um alerta sempre que crianças forem esquecidas no interior do veículo. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta,...

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Vereadores de Limeira aprovam redução de carga horária de servidor com dependente deficiente

Vereadores de Limeira aprovam redução de carga horária de servidor com dependente deficiente

A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta quinta-feira (15/2), sete projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária – um deles foi à votação em regime de urgência especial. As propostas são de autoria dos vereadores e da Prefeitura. Entre as medidas aprovadas, está a que assegura, aos servidores públicos com...

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Projeto aumenta pena para quem dirige em velocidade incompatível com segurança perto de escolas

Projeto aumenta pena para quem dirige em velocidade incompatível com segurança perto de escolas

O Projeto de Lei 3901/23 aumenta a pena para quem trafegar em alta velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas, ou onde haja grande movimentação de pessoas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a pena será de de detenção de um a dois anos e multa....

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