Quatro projetos estão na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira (SP) que acontece nesta segunda-feira (17/3). Entre as propostas, está a que estabelece a priorização do meio eletrônico, como WhatsApp, SMS e e-mail, como ferramenta de comunicação entre a administração pública e a população para o envio e recebimento de notificação. O...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Vereador propõe audiências públicas ao Conselho Tutelar em Limeira
O vereador Everton Ferreira (PSD), presidente da Câmara Municipal de Limeira (SP), pretende apresentar projeto de lei para realização de audiências públicas com o objetivo de fomentar políticas voltadas à área da infância e juventude. A ideia é que o Conselho Tutelar promova esses encontros de prestação de contas. O parlamentar anunciou a medida na...
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Limeira tem mais de 780 processos de medidas protetivas em vigência
O apoio às mulheres vítimas de violência foi tema de reunião, nesta semana, da comissão que estuda a legislação municipal sobre o assunto na Câmara de Limeira (SP). A Rede Elza Tank divulgou dados que demonstram a dimensão da violência doméstica na cidade. Mais de 500 vítimas são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha. Existem,...
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Projeto de lei em Limeira obriga condomínios terem profissional de educação física
Projeto de lei protocolado na Câmara de Limeira (SP) pelo vereador Costa Júnior (Podemos) obriga profissional de Educação Física em condomínios com espaços destinados à atividade física. A proposta prevê que fica facultado, a cada condômino ou morador, contratar um profissional devidamente inscrito no conselho de classe para orientar e dirigir a sua atividade. Diz...
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Justiça de Limeira rejeita ação e valida mandatos de Estevão e Tati Lopes
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) assumida pelo Ministério Público Eleitoral após desistência do ex-vereador Marco Xavier contra os mandatos de Estevão Nogueira e Tatiane Lopes, ambos do partido Avante. A sentença desta terça-feira (11/3) pondera interpretação teleológico-axiológica diante da acusação de fraude à cota...
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Câmara de Limeira aprova projeto sobre exames preventivos aos sábados
A Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou, na sessão desta segunda-feira (10/3), três proposituras, uma delas em regime de urgência especial. Entre as propostas, está a que garante atendimento, aos sábados, da coleta de exames preventivos em unidades de saúde. O projeto de lei é da vereadora Lu Bogo (PL). O objetivo é assegurar aos...
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Vereadores de Limeira participam de curso com ministro do STF
Vereadores representantes de cada bloco partidário da Câmara de Limeira (SP) participam nesta segunda-feira (10/3) de um curso com a presença do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro fez a abertura com a aula magna: O caminho para a boa governança pública. Participam do evento os vereadores: Everton Ferreira (PSD), presidente...
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Projeto proposto pela CPI do IPTU vai à votação em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira (SP) vai votar cinco projetos que estão pautados para votação na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que acontece nesta segunda-feira (10/3). Entre as proposituras, está uma que tramita na Casa desde 2022, fruto do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou fraudes no IPTU. Com assinatura...
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Projeto obriga restaurante de Limeira a oferecer cardápio impresso
Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP) pretende obrigar estabelecimentos comerciais a disponibilizarem cardápios no formato impresso aos clientes. A proposta, de autoria da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), entrou na Casa nesta quinta-feira (6/3). Caso aprovada, a medida alcançará restaurantes, bares, casas noturnas, lanchonetes e congêneres. Na Câmara dos...
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Proposta prevê licença e charretes com iluminação em Limeira
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Limeira (SP) apresentou às partes envolvidas o texto do projeto de lei que visa regulamentar o uso de charretes em Limeira. O encontro ocorreu em reunião extraordinária da comissão nesta quarta-feira (5/3), com proprietários e charreteiros, no Legislativo. Felipe Penedo (PL), presidente da comissão, fez a...