Home Prefeitura de Limeira

Tag: <span>Prefeitura de Limeira</span>

Post
Auxiliar que limpa salas e banheiros de escola de Limeira tem direito ao adicional de insalubridade

Auxiliar que limpa salas e banheiros de escola de Limeira tem direito ao adicional de insalubridade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira instância e determinou que o Município de Limeira (SP) pague adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais que trabalha 280 minutos por dia em contato com agentes biológicos ao limpar salas e banheiros de uma escola municipal. Em primeira instância, a...

Post
Limeira inicia desapropriação judicial de área para ampliar cemitério e ecoponto rural

Limeira inicia desapropriação judicial de área para ampliar cemitério e ecoponto rural

A Prefeitura de Limeira (SP) protocolou, na última semana, ação de desapropriação de uma área na zona rural para avançar dois projetos de utilidade pública: a ampliação do Cemitério dos Pires e a instalação de um ecoponto para atender demanda antiga da região. Em despacho assinado na sexta-feira (19/4), a Justiça deu prazo de 10...

Post
Falta de câmeras em área externa de casas noturnas pode render multa de R$ 1,2 mil em Limeira

Falta de câmeras em área externa de casas noturnas pode render multa de R$ 1,2 mil em Limeira

Em decreto publicado nesta quarta-feira (17/4) no Jornal Oficial, o prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), regulamentou a Lei 6.864/2023, que obriga estabelecimentos como boates, casa de diversão, casas noturnas e similares, a terem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas. No decreto, foram definidas regras para fiscalização e valores de...

Post
Limeirense pode responder por desacato ao dizer que “ninguém trabalha” em órgão público

Limeirense pode responder por desacato ao dizer que “ninguém trabalha” em órgão público

Chegou ao Ministério Público (MP) o inquérito que apura desacato praticado por um popular que causou confusão dentro da sede da Secretaria de Meio Ambiente de Limeira (SP), no Parque Cidade. A acusação é de que ele ofendeu as servidoras ao dizer que “ninguém ali trabalhava”. A confusão ocorreu em 20 de outubro de 2023,...

Post
Limeira atualiza regras de jornada reduzida a servidor com dependente com deficiência

Limeira atualiza regras de jornada reduzida a servidor com dependente com deficiência

Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion (PSD), publicado na edição do Jornal Oficial de sábado (13/4), revisou a regulamentação da legislação municipal que garante o direito à redução de jornada de carga horário semanal de servidores da administração pública direta, indireta e de autarquias locais. O documento substitui o anterior, vigente desde...

Post
Pancadão de madrugada e vandalismo de frequentadores de bar apavoram vizinhança de Limeira

Pancadão de madrugada e vandalismo de frequentadores de bar apavoram vizinhança de Limeira

Moradores da Vila Camargo, em Limeira (SP), afirmam não suportarem mais a perturbação do sossego com pancadão de veículos de frequentadores de um bar e atos de vandalismo que perduram pela madrugada por quatro dias da semana. O estabelecimento fica localizado na Avenida Assis Brasil, mas conforme apuração do DJ junto à Prefeitura, o localtem...

Post
Prefeitura de Limeira suspende inscrições no Cadastro Habitacional por 30 dias

Prefeitura de Limeira suspende inscrições no Cadastro Habitacional por 30 dias

O Cadastro Habitacional do Município de Limeira (SP), porta de entrada aos interessados que buscam os programas de moradias conduzidos ou intermediados pela Prefeitura, ficará suspenso, temporariamente, pelos próximos 30 dias. A medida foi definida em decreto assinado pelo prefeito Mario Botion (PSD) e publicado nesta terça-feira (8/4) no Jornal Oficial. Durante o período, ficarão...

Post
Limeira adere a programa lançado por Tarcísio para facilitar abertura de empresa

Limeira adere a programa lançado por Tarcísio para facilitar abertura de empresa

Decreto assinado pelo prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, publicado nesta sexta-feira (5/4) no Jornal Oficial, faz a adesão da Prefeitura ao programa “Facilita SP Municípios”, instituído por resolução publicada em março. O projeto foi anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas em setembro de 2023. A ação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado é...

Post
Limeira inicia processo de desapropriação de áreas para duplicar Av. Lauro Corrêa

Limeira inicia processo de desapropriação de áreas para duplicar Av. Lauro Corrêa

A Prefeitura de Limeira (SP) deu início aos procedimentos de desapropriação de áreas nas imediações da Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva para as obras de duplicação do local. Os decretos de utilidade pública para fins de desapropriação foram publicados no Jornal Oficial do Município do último dia 29. Dois decretos foram publicados com o...

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.