Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), publicado no último sábado (02/12), cria o Programa Preventivo Chuvas de Verão 2023/2024, que vai de 1º de dezembro de 2023 a 31 de março do próximo ano. Neste período, o Município ficará em observação permanente em razão aos altos índices de chuva. A operação seria...
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Tag: Prefeitura de Limeira
Limeira embarga obras irregulares em 13 áreas e multa individual pode chegar a R$ 514 mil
A Prefeitura de Limeira, por meio da Diretoria de Licenciamento da Secretaria de Urbanismo, publicou na edição desta quinta-feira (30/11) do Jornal Oficial do Município, 13 editais de notificação de embargo e de auto de infração, em caso de descumprimento das determinações, cujos valores chegam a R$ 514.858,20 no caso de cinco responsáveis por áreas...
Imóveis em Limeira com aumento de área construída terão reajuste no IPTU
Mais de 37 mil imóveis em Limeira que apresentaram alterações em relação às áreas construídas, em levantamento fotográfico aéreo, terão o IPTU recalculado e o reajuste deverá ser aplicado já no IPTU de 2024, caso não haja contestação por parte dos responsáveis. Os proprietários destes imóveis estão sendo notificados e podem contestar as informações de...
Limeira vai reformular o serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes
Projeto de lei de autoria do Executivo de Limeira, protocolado nesta segunda-feira (27/11) na Câmara Municipal, reformula o Serviço de Família Acolhedora, com o objetivo de permitir o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. São casos decorrentes de abandono ou de jovens cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados...
Projeto de lei quer criar bolsa-auxílio a moradores de rua em Limeira
O prefeito de Limeira, Mario Botion, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (27/11), projeto de lei que cria o Programa de Atenção à População em Situação de Rua “Inclusão e Dignidade”. Um dos objetivos da ação é possibilitar renda aos usuários por meio de bolsa-auxílio, visando ao desenvolvimento da autonomia. O projeto será feito de...
Câmara de Limeira aprova lei para facilitar licenciamento de escolas infantis
Sete projetos foram aprovados pela Câmara Municipal de Limeira na sessão desta segunda-feira (27/11), durante a Ordem do Dia. Um item foi inserido na pauta em regime de urgência especial: o projeto de lei complementar, da Prefeitura, que altera as regras a serem obedecidas nos projetos arquitetônicos de construção, instalação e funcionamento de instituição de...
Minha Casa, Minha Vida: proposta para 500 apartamentos em Limeira é oficializada pelo governo federal
O Ministério das Cidades publicou na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União a lista de propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta...
Candidatos podem consultar locais de provas de concurso público de Limeira
A Fundatec, empresa responsável pelo concurso público da Prefeitura de Limeira, liberou a consulta dos locais e horários das provas do edital 01/2023. Os candidatos devem acessar o site da fundação (www.fundatec.org.br/portal/concursos/index_concursos.php?concurso=787) e consultar, por meio do CPF, o local e horário da prova, que acontecerá em 3 de dezembro (domingo). Ao todo, são 211...
Motorista sonolento que bateu em poste deve ressarcir Prefeitura de Limeira
A Justiça de Limeira julgou parcialmente procedente ação movida pela Prefeitura contra um motorista que colidiu o carro que dirigia contra um poste de iluminação. Ele fica obrigado a ressarcir o Executivo pelos danos suportados pela substituição do poste. A sentença foi assinada nesta terça-feira (21/11). Na petição inicial, o Município narrou que o sinistro...
Bactéria que causa febre maculosa não circula em capivaras de parque de Limeira, mostram exames
A Prefeitura de Limeira apresentou à Justiça, na última semana, o resultado dos exames realizados, por amostragem, em capivaras do Parque Ecológico do Jardim do Lago. O documento cita que o ensaio “não confirmou a circulação da bactéria Rickettsia, do grupo Febre Maculosa neste momento”. A amostragem foi realizada por ordem da Justiça, a pedido...