A Justiça de Limeira (SP) atendeu o pedido de uma empresa de joias e determinou ao Facebook a exclusão provisória de um perfil na rede social Instagram que se passa por ela e reproduz conteúdo, de forma ilegal, na tentativa de enganar os clientes.
A decisão foi assinada na quarta-feira (28/2) pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível. A empresa narrou que possui uma conta no Instagram com 86 mil seguidores e o perfil é uma ferramenta para se comunicar com o público e divulgar seus produtos.
Contudo, no final de janeiro, a empresa descobriu que havia um perfil se passando por ela. O usuário possui uma letra a mais do que o nome original.
Atuando de forma enganosa, esse perfil já conseguiu 2 mil seguidores e copia postagens, produtos e publicações da autora da ação. A existência da página fake atrapalha a empresa de Limeira, já que os clientes procuram pelo Instagram e encontram o fake, que se trata de um golpe.
A marca da empresa, inclusive, já tem pedido de registro protocolado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). À Justiça, pediu a exclusão do perfil fake e, no mérito, indenização por danos morais.
No despacho, Vieira reconheceu o pedido e deferiu a liminar para que o Facebook remova o perfil falso, sob pena de multa. O Instagram será intimado a cumprir a decisão e poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias.
Foto: Pixabay
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