Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou sentença da Justiça de Limeira que julgou improcedente ação movida por uma limeirense que ficou no prejuízo ao ter comprado um iPhone a partir de anúncio no Instagram. O perfil era falso e ela perdeu R$ 2,4 mil.
Ela se interessou pelo celular e concluiu o pagamento em junho de 2021, por meio de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo.
Logo depois de fazer a quitação, ela percebeu que a venda, na verdade, se tratava de prática de estelionato. A partir disso, ela ajuizou ação indenização por danos materiais e morais contra o Facebook, proprietária do Instagram.
Ao analisar o recurso de apelação no último dia 6, o TJ entendeu que a rede social não intermediou a realização do negócio jurídico, tampouco recebeu qualquer remuneração quando o negócio se aperfeiçoou. “[…] Apenas cedeu espaço publicitário em sua rede social, não havendo que se falar em aplicação da legislação consumerista à hipótese em estudo”, apontou o relator Dimas Rubens Fonseca.
Para o tribunal, os transtornos foram provocados pela incúria da própria limeirense. “[Ela] efetuou o pagamento integral do montante referente à aquisição de bem de elevado valor mediante transferência bancária para conta de terceiro, se que houvesse qualquer ligação com a empresa supostamente responsável pela venda do aparelho, o que em tudo a desfavorece”, pontuou o TJ.
A apelação foi rejeitada, mas cabe recurso.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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