Cinco projetos foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Limeira (SP) desta segunda-feira (29/4). As propostas são de autoria da Prefeitura e dos próprios vereadores. Entre elas, está a criação da divulgação mensal e a menção de felicitações às famílias de recém-nascidos, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos). Os vereadores aprovaram um texto...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
O Projeto de Lei 1.052/24 torna crime, com pena de detenção ou reclusão, o chamado abandono digital, ou seja, o fato de pais deixarem de educar ou de prestar assistência no ambiente virtual, colocando em risco a segurança dos filhos. A proposta prevê a pena inicial de detenção, de dois meses a um ano. Caso...
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Após anúncio de moradias, vereadores querem título de Cidadão Limeirense a Tarcísio
Após o anúncio de que Limeira será contemplada com 360 unidades em novo pacote de medidas na habitação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pode ser homenageado duplamente na Câmara Municipal: além de uma moção de aplausos, foi apresentado projeto de decreto legislativo para conceder título de Cidadão Limeirense ao mandatário. Os...
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Câmara de Limeira vota revisão do Plano Diretor de Turismo nesta segunda-feira
Na sessão ordinária desta segunda-feira (29/4), cinco projetos estão pautados na Ordem do Dia da Câmara Municipal de Limeira (SP). Entre as proposituras, está a revisão do Plano Diretor Municipal de Turismo para o exercício de 2024 a 2027, de autoria do prefeito Mario Botion (PSD). A proposta deu entrada no Legislativo em fevereiro deste...
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Vereador faz moção contra banco após pai ficar “preso” em agência com porta travada
Uma moção de repúdio ao Banco do Brasil (BB) foi apresentada na Câmara Municipal de Limeira (SP) pelo vereador José Eduardo Monteiro Júnior (MDB), o Ju Negão, por conta de um episódio que aconteceu com o seu pai no último dia 15. A porta da agência travou e ele só conseguiu liberação após 1h30, quando...
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Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Uma das...
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Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. A proposta será enviada ao...
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MP vê ação temerária de vereador contra minorias e show na Parada LGBT em Limeira
O Ministério Público (MP) se manifestou nos autos da ação popular movida pelo vereador Anderson Pereira, que contesta a contratação, pela Prefeitura de Limeira (SP), da artista “Valesca Popozuda” para se apresentar na 10ª Parada LGBTQIA+ e afirmou que a demanda é flagrantemente temerária. O parecer, assinado pelo promotor Bruno Orsatti Landi, reproduz trecho da...
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Projeto na Câmara cria política de combate ao etarismo em Limeira
Projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (22/4), na Câmara Municipal de Limeira (SP), quer instituir a Política Municipal de Combate ao Etarismo. A proposta é de autoria do vereador José Farid Zaine (PL). Etarismo, conforme explicado no texto, é qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade que tenha o propósito ou o...
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Vereadores de Limeira retiram limitação de mesa e cadeira nas calçadas e deixam reserva de passagem a pedestre
Nesta segunda-feira (22/4), a Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou cinco projetos na pauta da Ordem do Dia. Uma das propostas foi colocada em votação em regime de urgência especial. Entre as proposituras, está a alteração da Lei 4.412/2009, que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. A mudança foi proposta pelos vereadores...