O Ministério Público (MP) decidiu não processar a funcionária que furtava alimentos do estoque da choperia onde trabalhava em Limeira. O entendimento é de que a conduta foi insignificante para justificar a intervenção do Direito Penal. O caso aconteceu em dezembro de 2022. Após fazer a conferência do estoque, a gerente do estabelecimento comercial notou...
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MP vê crime famélico e arquiva inquérito contra limeirense que tentou furtar 3 filés de frango
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira arquivou inquérito policial e expediu alvará de soltura para um desempregado de Limeira suspeito de furtar três filés de frango, avaliados em R$ 9,12, e um sabonete de R$ 5, de um supermercado na região do Graminha. O caso aconteceu na noite da última segunda-feira...
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Carne, camarão e uísque: tentativa de furto em mercado de Limeira rende condenação
A.S.S. tentou levar uma variedade de produtos de supermercado em Limeira sem pagar. Separou quatro peças de filé mignon, uma paleta bovina, uma peça de acém, pacote de camarão, garrafa de uísque, pó de café, barbeador e desodorantes, mas a ação não deu certo. Nesta terça-feira (24/01), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)...
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MP de Limeira arquiva investigação contra homem que tentou furtar 1 litro de uísque
O Ministério Público (MP) de Limeira optou por não denunciar um limeirense que tentou furtar uma garrafa de 1 litro de uísque da marca Jack Daniel’s de um supermercado local. A promotora reconheceu o princípio da insignificância e não vê razões para mover o Judiciário em busca de eventual repressão penal. O caso aconteceu em...
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Justiça condena casal de Cordeirópolis por furto de condicionador
A juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única de Cordeirópolis, condenou um casal a 8 meses de detenção pelo furto de um condicionador de cabelo, avaliado em R$ 16. O produto foi levado de um supermercado da cidade. O crime aconteceu em 25 de fevereiro deste ano, no Centro. Uma testemunha afirmou à Justiça que...
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Justiça reconhece insignificância e absolve réu por furto de chocolates em Iracemápolis
L.H.S.A. foi julgado na última terça-feira (29) em Limeira pelo crime de furto. Ele foi acusado pelo Ministério Público (MP) de furtar chocolate e bebidas de um estabelecimento no Centro de Iracemápolis. A Justiça adotou o princípio da insignificância e absolveu o réu. O crime ocorreu no dia 27 de novembro de 2019, quando L....
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Furto de lona: MP de Cordeirópolis vai ao TJ contra absolvição por insignificância
O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis, por meio da promotora Aline Moraes, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra uma sentença que absolveu, na semana passada, um homem que se tornou réu por furto qualificado. O objeto do crime foi uma lona avaliada em R$ 400 e a juíza Juliana Silva Freitas...
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Limeirense é absolvido por insignificância ao tentar furtar extintor vencido
Um extintor de incêndio vencido e alguns pedaços de fios de alumínio. Estes foram os objetos pelos quais L.H.H.R.S., de Limeira, foi acusado de tentativa de furto. Condenado em primeira instância a 9 meses e 15 dias de reclusão, ele recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi absolvido com base no...
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Tribunal nega insignificância e condena limeirense que tentou furtar rodo e vassoura de escola
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a tese de insignificância proposta pela defesa de E.V., condenado pela Justiça de Limeira por tentativa de furto em um centro infantil. Ele tentou levar rodo, vassoura, ventilador de parede e uma pá de lixo, objetos avaliados em R$ 135. O crime aconteceu no feriado da...
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Homem é condenado a prisão por furtar Gillettes de R$ 21,90 em Limeira
A defesa de D.S.J. pediu o reconhecimento de insignificância para absolvê-lo, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a pena de 1 ano e 4 meses de detenção ao limeirense pelo furto de duas caixas de lâmina de barbear da marca Gillette Match 3, que totalizavam R$ 21,90. Os produtos foram...