Uma mulher processou o vizinho após ter sua cozinha danificada por umidade que vinha da casa dele. O caso foi julgado na quarta-feira (24/4) pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), e o morador do lado acabou condenado.
Nos autos, a autora mencionou que o teto foi danificado e um armário que estava na parede precisou ser removido para manutenção. Ela anexou fotos no processo e, ainda, parecer do síndico e de um engenheiro para provar que o problema foi provocado pelo vizinho. O caso ocorreu em junho do ano passado e ela orçou os reparos em R$ 1.279,90.
A cara de citação foi enviada ao réu e, por pouco, o caso não foi julgado à revelia, porque ele não mais residia no endereço. O réu só soube da citação após a audiência e, com o comparecimento espontâneo, o juiz cancelou a citação feita anteriormente, bem como o afastamento da revelia.
Ao julgar o caso, Vieira entendeu que a autora comprovou os danos e a origem deles, atribuindo ao vizinho a culpa pelo prejuízo. “As imagens colacionadas na inicial demonstram que o teto foi danificado, o armário foi retirado e desmontado. Dado ao vazamento e umidade, parte do mobiliário restou prejudicado. O orçamento é o que melhor retrata o prejuízo material pois consta o reparo no armário”, mencionou na sentença.
Sobre o dano moral, o magistrado também acolheu a demanda. “O uso do imóvel ficou bastante prejudicado, ainda mais que atingiu área primordial da unidade, a cozinha”, completou.
O vizinho foi condenado a pagar o valor da manutenção e a indenizar a moradora em R$ 2 mil por danos morais. Cabe recurso.
Foto: Diário de Justiça
Deixe uma resposta