A juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única de Cordeirópolis, condenou um casal a 8 meses de detenção pelo furto de um condicionador de cabelo, avaliado em R$ 16. O produto foi levado de um supermercado da cidade.
O crime aconteceu em 25 de fevereiro deste ano, no Centro. Uma testemunha afirmou à Justiça que o casal praticava pequenos furtos no estabelecimento. Naquele dia, percebeu um volume sob a vestes do homem. Conferiu as imagens do sistema de monitoramento e verificou que ele colocou um condicionador sob a roupa.
Um policial civil confirmou que a dupla foi identificada pelo circuito interno de monitoramento do supermercado. Segunda ele, são pessoas conhecidas em Cordeirópolis pela prática de pequenos furtos. Os dois acusados confessaram à juíza que os fatos apontados eram verdadeiros.
A magistrada afastou a tese da defesa, que pediu a aplicação do princípio da insignificância em razão do baixo valor do produto furtado. Pesou o fato de os réus responderem por outros crimes contra o patrimônio, alguns dos quais também por subtração de gêneros alimentícios e itens de higiene ou perfumaria.
“Por duas vezes [os acusados] já foram agraciados com o reconhecimento da bagatela por este juízo, o que torna descabido o reconhecimento da atipicidade das suas condutas, em mais uma oportunidade, até mesmo para que não ocorra violação dos princípios da proporcionalidade e da igualdade, este em face de outros acusados, que se encontrem em situação idêntica”, apontou a juíza.
As penas foram convertidas em prestação de serviços comunitários e limitação de final de semana. O casal pode recorrer em liberdade.
Foto: Pixabay
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