A Justiça de Cordeirópolis (SP) condenou um homem a 11 meses e 2 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por desacatar dois guardas civis municipais durante uma ocorrência em um bar da cidade. Na sentença assinada nesta quarta-feira (1º), a juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única da comarca, concluiu que o acusado insultou...
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Justiça reconhece falhas em licitação de escola em Cordeirópolis, mas rejeita ação de improbidade contra ex-prefeito
A Justiça julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Cordeirópolis e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o ex-prefeito Elias Abrahão Saad e a empresa Condor Engenharia Incorporação e Comércio, apesar de reconhecer que a licitação realizada em 2001 para a construção de uma escola municipal apresentou irregularidades. A...
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TJSP derruba condenação de R$ 321 mil em caso de obra da Câmara de Cordeirópolis
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou integralmente a sentença que havia condenado a Conágua Engenharia a ressarcir R$ 321.165,13 aos cofres públicos em uma ação relacionada à construção da nova sede da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Por decisão unânime, os desembargadores deram provimento ao recurso da...
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Justiça de Cordeirópolis reserva 3 dias para Júri de 5 acusados de execução
A juíza Juliana Silva Freitas reservou três dias consecutivos no plenário da Câmara Municipal de Cordeirópolis (SP) para um dos julgamentos mais extensos e complexos já levados ao Tribunal do Júri da comarca nos últimos anos. Cinco acusados de participação em uma execução ocorrida em dezembro de 2022 serão julgados entre os dias 1º e...
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Servidora de Cordeirópolis que ganhou horas extras na Justiça do Trabalho tem decisão anulada pelo TST
Uma servidora celetista do município de Cordeirópolis (SP), que havia obtido na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao pagamento de horas extras, teve essa decisão anulada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em acórdão disponibilizado nesta quarta-feira (18). O caso não foi reavaliado quanto ao direito às horas extras em si, mas sim...
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Tribunal mantém condenação ambiental por danos em área de Cordeirópolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma empresa e de um empresário por danos ambientais relacionados a uma área industrial em Cordeirópolis, no interior paulista. A decisão é da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente da corte, em julgamento ocorrido no último dia 5. O colegiado negou provimento ao...
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Justiça manda Cordeirópolis reduzir jornada de servidora, sem corte salarial, para cuidar da filha
A juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única de Cordeirópolis (SP), determinou que o Município reduza a jornada de trabalho de uma servidora municipal para 20 horas semanais, sem qualquer redução de vencimentos e sem exigência de compensação de horário, para cuidar da filha com necessidades especiais. A sentença foi publicada no dia 25. A...
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Cordeirópolis identifica falhas em sistema de monitoramento pago e cobra na Justiça
A Justiça determinou que a empresa responsável pelo sistema municipal de monitoramento de Cordeirópolis, interior paulista, faça a correção de falhas técnicas, substitua equipamentos fora das especificações e complete a entrega de itens previstos em contrato firmado com a Prefeitura. A sentença é da juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única da comarca, e foi...
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Indústria de cerâmica deve instalar filtros antipoluentes em fornos de queima em Cordeirópolis
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por decisão unânime, em julgamento no dia 4, a sentença da Vara Única de Cordeirópolis que obriga uma indústria de cerâmica a instalar e manter em funcionamento filtros antipoluentes em fornos de monoqueima de argila. O sistema deve utilizar...
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Furto de picanha de R$ 120 termina em absolvição por insignificância em Cordeirópolis
Uma peça de picanha avaliada em R$ 120 levou à abertura de ação penal por furto, mas o caso terminou com absolvição após a Justiça aplicar o princípio da insignificância. A decisão é da juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única de Cordeirópolis (SP), em sentença assinada no último dia 3. O acusado foi denunciado...