O prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan (MDB), encaminhou à Câmara Municipal, no mês passado, projeto de lei que cria o Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no município. A proposta passará por análise jurídica e deve ser apreciada pelos vereadores no retorno após o recesso.
O Banco de Ração vai coletar e armazenar alimentos secos e úmidos (saches), em condições de consumo, bem como utensílios para animais, como roupas, coleiras, casinhas, caminhas, vasilhas, caixas de transporte, brinquedos e medicamentos lacrados ou abertos dentro do prazo de validade de utilização.
As doações poderão ser feitas por estabelecimentos comerciais, fabricantes de gêneros alimentícios para animais, órgãos públicos e pessoas físicas e jurídicas. Além da coleta, o serviço também fará a distribuição dos produtos.
O texto prevê, como beneficiários do Banco de Ração, os protetores independentes e grupos informais que atuam no bem-estar animal; ONGs ou outras entidades sem fins lucrativos, ligadas à causa animal; e famílias cadastradas que comprovem baixa renda, nenhuma renda ou condição de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, assistidas ou não por entidades assistenciais e que possuam animais.
Às empresas doadoras, a Prefeitura de Cordeirópolis vai criar o selo de “Empresa Amiga dos Animais”, a ser realizado anualmente. Os estabelecimentos poderão ter a sua marca divulgada em ações e campanhas relacionadas à causa animal.
“Com a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos, para animais domésticos e silvestres em condições de vulnerabilidades, a Coordenadoria de Bem-Estar Animal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderão, através dos recursos recebidos, fornecer aos animais um melhor atendimento diário”, diz a justificativa do projeto.
Foto: Pixabay
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